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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 169/2017 2017-03-13 Indicação INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS CALÇADAS DO CENTRO E DEMAIS BAIRROS DA CIDADE 1 extracted
materia 170/2017 2017-03-13 Indicação CESSÃO DO CORETO DA PRAÇA MESQUITA NETO À ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTESÃS PARA QUE MANTENHAM UMA FEIRA DE ARTESANATO PERMANENTE NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 171/2017 2017-03-13 Indicação FORNECER 03 CAMINHÕES DE AREIA BRANCA PARA MELHORIA NO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA DO PROJETO ARAÇÁ 1 extracted
materia 172/2017 2017-03-13 Indicação TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, SITUADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS 1 extracted
materia 173/2017 2017-03-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 174/2017 2017-03-13 Indicação RETOMADA DAS OBRAS DO PAC DO BAIRRO VITÓRIA 1 extracted
materia 175/2017 2017-03-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PERTINENTE NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO BAIRRO SANTO ANTONIO (NAS IMEDIAÇÕES DA DROGARIA 2 AMIGOS) 1 extracted
materia 176/2017 2017-03-13 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
materia 177/2017 2017-03-13 Indicação REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MESQUITA NETO, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 178/2017 2017-03-13 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO ASSENTAMENTO CÓRREGO GRANDE (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ÀS IMEDIAÇÕES DA IGREJA CATÓLICA E A RESIDÊNCIA DO SR. MAURO QUARTEZANI) 1 extracted
norma 1.595/2017 2017-03-10 LEI AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO BOLSA-CAPIXABA/PROGRAMA INCLUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.596/2017 2017-03-10 LEI AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-09 Projeto de Lei DÁ A ATUAL RUA PROJETADA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "RODOLFO QUEIROZ DE SOUZA" 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-09 Projeto de Lei DÁ A ATUAL RUA PROJETADA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ PEREIRA DE AZEVEDO" 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-09 Projeto de Lei DÁ A ATUAL RUA PROJETADA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "AMBROSIO LINO DOS SANTOS" 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-09 Projeto de Lei DÁ A ATUAL RUA PROJETADA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "ZOROASTRO VALERIANO" 1 extracted
norma 1.594/2017 2017-03-08 LEI AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2017 2017-03-06 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" 1 extracted
materia 24/2017 2017-03-06 Requerimento CONVOCAR O SR. JOSÉ CARLOS ARAÚJO DO VALLE, QUE RESPONDE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, A COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2017, ÀS 18H, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO AO PROCESSO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, ATUALMENTE EXECUTADO PELA VIAÇÃO SÃO GABRIEL 1 extracted
materia 25/2017 2017-03-06 Requerimento INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E COBERTURA NOS PONTOS DE TÁXI DE GURIRI, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" 1 extracted
materia 135/2017 2017-03-06 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 03 POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA DO MACHADO, SITUADA NA COMUNIDADE NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 136/2017 2017-03-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES, SITUADO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 137/2017 2017-03-06 Indicação INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DO ABC FUTEBOL CLUBE, SITUADO NO BAIRRO COHAB 1 extracted
materia 138/2017 2017-03-06 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DO ABC FUTEBOL CLUBE, SITUADO NO BAIRRO COHAB 1 extracted
materia 139/2017 2017-03-06 Indicação PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO MORADA DO LAGO 1 extracted
materia 140/2017 2017-03-06 Indicação CONTRATAÇÃO DE 04 PEDAGOGOS PARA ATENDER CADA ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ONDE A DEMANDA SEJA ACIMA DE 1300 ALUNOS, SENDO 2 PARA O TURNO MATUTINO E 2 PARA O TURNO VESPERTINO 1 extracted
materia 141/2017 2017-03-06 Indicação TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA 6, QUE INTERLIGA OS BAIRROS BONSUCESSO I E II 1 extracted
materia 142/2017 2017-03-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E INSTALAÇÃO DO RESPECTIVO ALAMBRADO NO RESIDENCIAL BOM JESUS - BOSQUE DA PRAIA, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 143/2017 2017-03-06 Indicação REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL WILSON GOMES, SITUADO NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 144/2017 2017-03-06 Indicação CALÇAMENTO DA RUA EUGÊNIO NEVES CUNHA, SITUADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS 1 extracted
materia 145/2017 2017-03-06 Indicação RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA DA PRAÇA DO MIRANTE, QUE DÁ ACESSO À AVENIDA CRICARÉ 1 extracted
materia 146/2017 2017-03-06 Indicação CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA NO ENTORNO DA IGREJA VELHA 1 extracted
materia 147/2017 2017-03-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA COMUNIDADE PAULISTA 1 extracted
materia 148/2017 2017-03-06 Indicação CALÇAMENTO DA RUA 29, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 149/2017 2017-03-06 Indicação TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA DO CONTORNO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, NO BAIRRO SANTO ANTONIO 1 extracted
materia 150/2017 2017-03-06 Indicação CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO 1 extracted
materia 151/2017 2017-03-06 Indicação CALÇAMENTO DA RUA DAS FLORES, SITUADA NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 152/2017 2017-03-06 Indicação CALÇAMENTO DA RUA OTACÍLIO MOREIRA, SITUADA NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 153/2017 2017-03-06 Indicação VIABILIZAR A OFERTA DE MAIS HORÁRIOS NA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAZ O ITINERÁRIO SÃO MATEUS/GURIRI, PARA CIRCULAR PRINCIPALMENTE NO LADO NORTE DE GURIRI, INCLUSIVE AOS DOMINGOS E FERIADOS 1 extracted
materia 154/2017 2017-03-06 Indicação TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LUA E ECLIPSE, SITUADAS NO BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
materia 155/2017 2017-03-06 Indicação VIABILIZAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SÃO PEDRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 156/2017 2017-03-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA SECA, DISTRITO DE NOVA VERONA 1 extracted
norma 1/2017 2017-03-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 2/2017 2017-03-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 3/2017 2017-03-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 4/2017 2017-03-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 5/2017 2017-03-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 6/2017 2017-03-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 7/2017 2017-03-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 8/2017 2017-03-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted