| materia |
9/2017 |
2017-03-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PLANTIO E REPLANTIO DE FLORESTAS DE EUCALIPTO OU DE OUTRAS ESSÊNCIAS FLORESTAIS EXÓTICAS PARA FINS DE USO DOMÉSTICO OU INDUSTRIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
30/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
INFORME A QUANTIDADE E ONDE ESTÃO LOTADOS OS GUARDAS PATRIMONIAIS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO E SÃO MATEUS |
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31/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
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| materia |
32/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE CEIM NO LOTEAMENTO BOSQUE DA PRAIA, NO BAIRRO GURIRI, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
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| materia |
33/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE CEIM NO BAIRRO LIBERDADE, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
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| materia |
34/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
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| materia |
35/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM ALAMBRADO E ARQUIBANCADA NA LOCALIDADE DE NESTOR GOMES - KM 41, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
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| materia |
179/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
180/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
CASCALHAMENTO DA LADEIRA SITUADA NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE BEIRA RIO - KM 20, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
181/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA BR 381 (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DA POLICIA FEDERAL E O FINAL DO BAIRRO SANTA TEREZA) |
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| materia |
182/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARAJÚ, SITUADA NO BAIRRO CACIQUE |
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| materia |
183/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA POR OUTRO DE CONCRETO, NA RUA NAIR MENDONÇA (RUA 6), NO BAIRRO BONSUCESSO i |
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| materia |
184/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NA RUA JOSIAS DA SILVA, ENTRE OS BAIRROS BONSUCESSO I E II |
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| materia |
185/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
REPARO DA REDE DE ESGOTO NA RUA UMBURATIBA, SITUADA NO BAIRRO AVIAÇÃO |
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| materia |
186/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA RUA SÃO MATEUS, SITUADA NA COMUNIDADE RIO PRETO, BAIRRO GURIRI (ATÉ ÀS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA) |
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| materia |
187/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
188/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE VILA BOA SORTE, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
189/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SÃO PAULO, SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
190/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
LEVANTAMENTO DOS POSSÍVEIS DÉBITOS FISCAIS DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR, SEDIADAS EM SÃO MATEUS, PARA QUE SEJAM CONVERTIDOS, POR MEIO DE PROJETO DE LEI, EM BOLSAS DE ESTUDO PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
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| materia |
191/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
LIMPEZA DA ÁREA SITUADA NA LATERAL DA EMEF VILA VERDE |
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| materia |
192/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE GAMELEIRA |
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| materia |
193/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO ÀS COMUNIDADES CÓRREGO DA AREIA, CÓRREGO DO ATERRO E REGIÃO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
194/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO ÀS COMUNIDADES SANTA LEOCÁDIA - KM 23, CÓRREGO GRANDE, CEREJEIRA E REGIÃO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
195/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE 07 APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A DEMANDA DO CEIM BRILHO DO SABER, SITUADO NO BAIRRO COLINA |
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| materia |
196/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DOM JOSÉ DALVIT |
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| materia |
197/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARILOCHE, SITUADA NO BAIRRO CARAPINA |
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| materia |
198/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
REORDENAÇÃO DO TRÂNSITO TORNANDO MÃO ÚNICA AS RUAS COPA 70 E SÃO JOÃO, SITUADAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO |
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| materia |
199/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO ASSENTAMENTO CÓRREGO GRANDE |
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| materia |
200/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
TRANSFORMAR A UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES, EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24HS |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA BACIA DO RIO SÃO MATEUS E SEUS AFLUENTES |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-15 |
Projeto de Lei |
FICA INSTITUÍDO O DIA DA FESTIVIDADE NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA - DISTRITO DE ITAUNINHAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor JORGE JOSÉ DEBACKER, pelos relevantes serviços prestados no município de São Mateus |
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7/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA ELABORAÇÃO, DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
26/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
MANILHAMENTO DO VALÃO SITUADO NA RUA MARIA PRETA, NA LOCALIDADE DE NESTOR GOMES - KM 41, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO QUILÔMETRO QUATORZE - AP14, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
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| materia |
28/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COM A INCLUSÃO DE ÍCONE CONTENDO AS DESPESAS DOS VEREADORES COM SALÁRIOS E VERBAS INDENIZATÓRIAS |
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| materia |
29/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA HERMES ISIDORO, SITUADA NA COMUNIDADE PEDRA D'ÁGUA, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
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| materia |
157/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE CÓRREGO SECO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
158/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA |
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| materia |
159/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
REFORMA, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CACIQUE |
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| materia |
160/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NO BAIRRO PORTO |
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| materia |
161/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
162/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
DAR CONTINUIDADE Á REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BONSUCESSO |
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| materia |
163/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA POR OUTRO DE CONCRETO, NA RUA SÃO MATEUS, SITUADA NA COMUNIDADE RIO PRETO |
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| materia |
164/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA COMUNIDADE RIO PRETO |
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| materia |
165/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
166/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS (NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL) |
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| materia |
167/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
168/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO LITORÂNEO |
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