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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 612/2017 2017-08-21 Indicação INCLUIR COMPETIÇÕES FEMININAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA MUNICIPALIDADE 1 extracted
materia 613/2017 2017-08-21 Indicação INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO À PRAIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA 1 extracted
materia 614/2017 2017-08-21 Indicação LIMPEZA DA ANTIGA QUADRA DO APOLO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA 1 extracted
materia 615/2017 2017-08-21 Indicação TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE, SITUADO NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 616/2017 2017-08-21 Indicação LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 617/2017 2017-08-21 Indicação CONCEDER TICKET ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS 1 extracted
materia 618/2017 2017-08-21 Indicação CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, NA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA 1 extracted
materia 619/2017 2017-08-21 Indicação ARTICULAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 620/2017 2017-08-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE ALBERGUE MUNICIPAL EM SÃO MATEUS 1 extracted
norma 1.613/2017 2017-08-17 LEI ALTERA ARTIGO 8° DA LEI N° 1.348/2014, DE 02 DE MAIO DE 2014, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A OXFORD PORCELANAS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2017 2017-08-14 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao estudante PAULO VITOR BATISTA VILELA, em homenagem ao 'Dia do Estudante', comemorado no dia 11 de agosto 1 extracted
materia 30/2017 2017-08-14 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao radialista esportivo Senhor JOILSON BARBOSA DA ROCHA, pela importante contribuição para o desenvolvimento do esporte no município de São Mateus 1 extracted
materia 579/2017 2017-08-14 Indicação EXTENSÃO OU CRIAÇÃO DE UM NOVO CONSELHO TUTELAR PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 580/2017 2017-08-14 Indicação INSTALAÇÃO DE 02 LUMINÁRIAS NA RUA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, SITUADA NO LOTEAMENTO VANTUIRO BALDE, EM NESTOR GOMES - KM 41 1 extracted
materia 581/2017 2017-08-14 Indicação CALÇAMENTO DA RUA ORESTES BIGOSSI RAMOS, SITUADA NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 582/2017 2017-08-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL 'ANDRÉ ORLANDI NARDOTTO', SITUADO NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 583/2017 2017-08-14 Indicação DISPONIBILIZAR AUTOMÓVEL AOS FUNCIONÁRIOS DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DO CTT (CENTRO DE TRATAMENTO TOXICÔMANO) PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS PACIENTES ACAMADOS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 584/2017 2017-08-14 Indicação DISPONIBILIZAR AUTOMÓVEL PARA AS EQUIPES DE PROFISSIONAIS (MÉDICOS E ENFERMEIROS) DAS UNIDADES DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS PACIENTES ACAMADOS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 585/2017 2017-08-14 Indicação MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DR. PÉRICLES FERREIRA RAMOS, SITUADA NO BAIRRO IDEAL (NAS IMEDIAÇÕES RESTAURANTE ARAPONGAS) 1 extracted
materia 586/2017 2017-08-14 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO SÃO BENEDITO (RODOCON) 1 extracted
materia 587/2017 2017-08-14 Indicação DISPONIBILIZAR SERVIDOR PARA VIGILÂNCIA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) SITUADONA RODOVIA SÃO MATEUS À BOA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE MORRO DA ARARA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 588/2017 2017-08-14 Indicação VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) SITUADO NA RODOVIA SÃO MATEUS À BOA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE MORRO DA ARARA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 589/2017 2017-08-14 Indicação LIMPEZA DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO 1 extracted
materia 590/2017 2017-08-14 Indicação MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO 1 extracted
materia 591/2017 2017-08-14 Indicação REFORMA DA COBERTURA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA 1 extracted
materia 592/2017 2017-08-14 Indicação PATROLAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO NOVA ERA 1 extracted
materia 593/2017 2017-08-14 Indicação PATROLAMENTO DA ESTRADA BEIRA RIO, SITUADA NO KM 23 DA RODOVIA BR 381 (LADO NORTE), DE ACESSO ÀS COMUNIDADES SERRARIA E ARURAL, BEM COMO CASCALHAMENTO DA LADEIRA 1 extracted
materia 594/2017 2017-08-14 Indicação PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES SANTA LEOCÁDIA, PIROLA, SANTO ANTONIO E CEREJEIRA E REGIÃO DO KM 23, BEM COMO CASCALHAMENTO DAS LADEIRAS 1 extracted
materia 595/2017 2017-08-14 Indicação PATROLAMENTO DA ESTRADA DA JAQUEIRA, SITUADA NA COMUNIDADE CÓRREGO SANTA RITA, BEM COMO CASCALHAMENTO DA LADEIRA 1 extracted
materia 596/2017 2017-08-14 Indicação TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA RETIRO DOS ANANÁS, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO 1 extracted
materia 597/2017 2017-08-14 Indicação CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DNER, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA, BEM COMO RECUPERAÇÃO DO TRECHO ASFALTADO 1 extracted
materia 598/2017 2017-08-14 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSWALDO MANOEL PIMENTA RAMOS, SITUADA NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 599/2017 2017-08-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL NA COMUNIDADE KM 28 1 extracted
materia 20/2017 2017-08-09 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA ARTIGO 8° DA LEI N° 1.348/2014, DE 02 DE MAIO DE 2014, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A OXFORD PORCELANAS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 41/2017 2017-08-09 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 42/2017 2017-08-09 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 43/2017 2017-08-09 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 44/2017 2017-08-09 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 45/2017 2017-08-09 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 46/2017 2017-08-09 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 47/2017 2017-08-09 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 48/2017 2017-08-09 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 49/2017 2017-08-09 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 50/2017 2017-08-09 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 51/2017 2017-08-09 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 52/2017 2017-08-09 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 53/2017 2017-08-09 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 54/2017 2017-08-09 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
materia 55/2017 2017-08-09 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 56/2017 2017-08-09 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. LOBATO 1 extracted