| materia |
649/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO RESIDENCIAL BURITIS, SITUADO NO BAIRRO AVIAÇÃO |
1 |
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| materia |
650/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
VIABILIZE A MUDANÇA DE LOCAL DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO - AMA |
1 |
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| materia |
651/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
1 |
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| materia |
652/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO COLINA |
1 |
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| materia |
653/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 216/2017, QUE DIZ RESPEITO À AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE CORTEJO FÚNEBRE |
1 |
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| materia |
654/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PERTINENTE NA AVENIDA JAIR BARCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CACIQUE |
1 |
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| materia |
655/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PORTUGAL, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE |
1 |
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| materia |
656/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE NOVA VERONA |
1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
45/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO |
1 |
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| materia |
128/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SUSPENDER, IMEDIATAMENTE, A COBRANÇA DA TAXA DE PROTOCOLO, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O INCISO XXXIV E ALÍNEAS, DO ARTIGO 5°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
1 |
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| materia |
621/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 12 POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA BEIRA RIO, QUE DÁ ACESSO À VILA DA MATINHA, SITUADA NO KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
622/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
REFLORESTAMENTO DAS MARGENS DOS RIOS CRICARÉ E MARIRICU, E DOS AFLUENTES, DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
623/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE NOVOS TÍTULOS E LIVROS PARA O ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL CLEMENTINO ROCHA |
1 |
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| materia |
624/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR AUTOMÓVEL AOS FUNCIONÁRIOS DO CAPS (CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL) |
1 |
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| materia |
625/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
FORNECER 03 CAÇAMBAS DE TERRA PRETA PARA MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA HORTA DA EMEF 'PAULO ANTONIO DE SOUZA', SITUADA NA COMUNIDADE PAULISTA |
1 |
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| materia |
626/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEF 'PAULO ANTONIO DE SOUZA', SITUADA NA COMUNIDADE PAULISTA |
1 |
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| materia |
627/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA INSTALAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
628/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA CEARÁ, SITUADA NO BAIRRO CARAPINA |
1 |
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| materia |
629/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
REPARO DA REDE DE ESGOTO NA COMUNIDADE PAULISTA |
1 |
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| materia |
630/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
VIABILIZE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CALÇAMENTO NA COMUNIDADE PAULISTA |
1 |
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| materia |
631/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA DURVAL FRANKLIM, NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
632/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
REFORMA DO CEIM 'BRILHO DO SABER', LOCALIZADO NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
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| materia |
633/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR MÃO DE OBRA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA SITUADO AO LADO DA EMEF PAUO ANTONIO DE SOUZA, NA COMUNIDADE PAULISTA |
1 |
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| materia |
634/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA OCTÁVIO BOROTO, SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
635/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACA IDENTIFICANDO OS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS NAS AVENIDAS JOÃO XXIII E JOSÉ TOZZE, ONDE NÃO POSSUI ABRIGO |
1 |
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| materia |
636/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO |
1 |
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| materia |
637/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA COMUNIDADE PAULISTA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE |
1 |
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| materia |
18/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 148, 151, 155 E 158, REORGANIZA A SEÇÃO II E SUBSEÇÕES DO ARTIGO 154 E SEGUINTES, CRIA OS ARTIGOS 154-A E SEGUINTES, CRIA OS ARTIGOS 154-A E 155-A, TUDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.192/2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
19/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL, REESTRUTURA E ADEQUA À LEI FEDERAL 13.22/2014, UNIFICA CARREIRAS, CRIA A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE DISPONIBILIZAR AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS DE CAIXA ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3/2017 |
2017-08-23 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO 003/2009 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 01 DE JULHO DE 2009 |
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| materia |
31/2017 |
2017-08-21 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora MARIZETE MARTINS BERNARDO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 06 de agosto do corrente ano |
1 |
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| materia |
32/2017 |
2017-08-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES, pelos 11 anos de instalação do campus em São Mateus |
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| materia |
125/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
CONVOCAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. ANA PAULA PESSANHA, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, NA REUNIÃO DAS COMISSÕES, NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 16H, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR E OUTROS ASSUNTOS INERENTES À ALUDIDA SECRETARIA |
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| materia |
126/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
CUMPRA COM O QUE DETERMINA O INCISO X, DO ARTIGO 49, DA LEI COMPLEMENTAR N° 040/2010 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, COM A DEVIDA ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, OBEDECENDO O CONCEITO DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL E BASEADO NA NBR 9050 DA ABNT |
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| materia |
127/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
IMPLEMENTAÇÃO DOS VIVEIROS MUNICIPAIS E AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
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| materia |
600/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE CEREJEIRA (PARTINDO DO KM 80 DA RODOVIA BR 101) |
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| materia |
601/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER OS MORADORES DE REGIÕES NÃO SERVIDAS POR REDE DE ESGOTO |
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| materia |
602/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CEIM NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
603/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PERTINENTE NA RUA JOSÉ MONTE (CONHECIDA COMO LADEIRA DO DER), NO BAIRRO SANTA TEREZA |
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| materia |
604/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 139/2017, QUE DIZ RESPEITO AO PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
605/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA EMEF BONSUCESSO E NO CEIM PARAÍSO INFANTIL, NO BAIRRO BONSUCESSO |
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| materia |
606/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
607/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DE FÁTIMA |
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| materia |
608/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA COMUNIDADE SÃO JORGE, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
609/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL 'CÓRREGO DO GAMA', SITUADA NA RODOVIA SÃO MATEUS À BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
610/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 2 POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA OLÍCIO MACIEL, SITUADA NO BAIRRO JAMBEIRO |
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| materia |
611/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO JAMBEIRO |
1 |
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