| materia |
676/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA WASHINGTON CASTELLO DUTRA, SITUADA NO BAIRRO IDEAL |
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| materia |
677/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE 10 MANILHAS PARA REALIZAÇÃO DE ATERRO NA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE LAJE |
0 |
no document
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| materia |
678/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
679/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
680/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS ESTRADAS SITUADAS NA COMUNIDADE SAPUCAIA |
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681/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
REFORMA DO MURO E CONSERTO DO PORTÃO DO CEMITÉRIO SITUADO NA COMUNIDADE SAPUCAIA |
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| materia |
682/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
REFORMA E LIMPEZA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SEAC |
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| materia |
683/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
SOLICITAR, À EMPRESA VIAÇÃO SÃO GABRIEL, O REFORÇO DE TODAS AS LINHAS QUE FAZEM O PERCURSO CEUNES E IFES, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS TURNOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS |
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684/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS E LÂMPADAS DOS POSTES SITUADOS NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, POR OUTRAS LÂMPADAS VM (INICIANDO NA LATERAL DA BR 101, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, ATÉ O BAIRRO AROEIRA) |
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| materia |
685/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
686/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALLACE CASTELLO DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
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| materia |
687/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 7, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB |
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| materia |
688/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
RETOMAR A OBRA DO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO EM NESTOR GOMES - KM 41 |
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| materia |
689/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA RAÍSA BASTOS MAGNAGO, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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| norma |
38/2017 |
2017-09-12 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
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| materia |
37/2017 |
2017-09-11 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor PAULO CEZAR ZANELATO AMORIM, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 06 de maio do corrente ano |
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| materia |
38/2017 |
2017-09-11 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor JÚLIO CESAR DE SOUZA IANNIE - Bispo da Igreja Mundial do Poder de Deus, e sua esposa, Sr. MARIA DE FÁTIMA PIRES IANNIE, pelos relevantes serviços de evangelização prestados, principalmente, no Estado do Espírito Santo |
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| materia |
130/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
FAÇA CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI N° 1.160/2012 QUE 'DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAL TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
131/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA (EFETIVOS E DTS), BEM COMO INFORME ONDE ESTÃO LOTADOS |
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| materia |
132/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
CONVIDAR O COMANDANTE DO 13º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, SR. PAULO CESAR DUARTE, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 18H, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO COM RELAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
657/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADOS NA ESTRADA DE ACESSO À ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA, NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA, ATÉ O GALPÃO LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO 13 SETEMBRO |
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| materia |
658/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
VIABILIZAR A COLETA DO LIXO DOMÉSTICO DO POVOADO KM 44, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
659/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
DOAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NO BAIRRO PORTO, PARA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DENDÊ |
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| materia |
660/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA LUIZ JOÃO BERTO, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO I |
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| materia |
661/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
REFORMA DO CEIM SEMENTINHA, SITUADO NO BAIRRO COHAB |
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| materia |
662/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEIM SÃO JOÃO, SITUADO NO BAIRRO SERNAMBY |
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| materia |
663/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA SÓCRATES E COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA NA RUA WALLAS BATISTA DE OLIVEIRA, SITUADAS NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS |
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| materia |
664/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 009/2017, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DA RUA SANTA RITA (IMEDIAÇÕES DA EMEF PROFESSORA MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO E CEIM BRILHO DO SABER), SITUADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL |
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| materia |
665/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 1° DA LEI 932/2010, VISANDO A CONCESSÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, DO PODER EXECUTIVO, QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS E DTs |
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| materia |
666/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
LIMPEZA DA RUA GROELÂNDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
667/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS PARA ATUAR NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
668/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO DA SAÚDE NA COMUNIDADE CÓRREGO GRANDE - KM 18 |
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| materia |
669/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE CÓRREGO GRANDE - KM 18 (SENDO: UM EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS; UM EM FRENTE A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E OUTRO NAS IMEDIAÇÕES DO PONTO DE ÔNIBUS |
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| norma |
1.614/2017 |
2017-09-06 |
LEI |
REVOGA A LEI N° 1.236/2013, DATADA DE 26 DE ABRIL DE 2013 |
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| materia |
129/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O SALDO DE TODAS AS CONTAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESDE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO INFORME TODAS AS DESPESAS QUE OCORRERAM E FORAM DEVIDAMENTE PAGAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| materia |
33/2017 |
2017-09-04 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à FAMÍLIA MARTINELLI, pela iniciativa de adotar a adolescente Maria Martinelli Coelho Ferreira, da Casa de Passagem do município de São Mateus |
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| materia |
34/2017 |
2017-09-04 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor ARCHITRICLINO CALVI, pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade |
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| materia |
35/2017 |
2017-09-04 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor JOÃO ARCANJO CORDEIRO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 12 de agosto de 2017 |
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| materia |
36/2017 |
2017-09-04 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor ELIEZER ORTOLANI NARDOTO, pela passagem do 'Dia do historiador', comemorado no dia 19 de agosto, bem como pela sua relevante atuação nos registros históricos do município de São Mateus |
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| materia |
638/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES SITUADOS NA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
639/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA AGROVILA, SITUADA NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
640/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE SALA E BANHEIROS NO AEROPORTO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
641/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO PORTO |
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| materia |
642/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOSIAS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO |
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| materia |
643/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
REPARO DOS SANITÁRIOS DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NA PRAÇA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEUS), NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
644/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO DO CEIM SÃO JOÃO, SITUADO NO BAIRRO SERNAMBY |
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| materia |
645/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NAS RUAS SITUADAS EM TORNO DO CEIM SÃO JOÃO, NO BAIRRO SERNAMBY |
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| materia |
646/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA COMUNIDADE CÓRREGO DO CHIADO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
647/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INTERCEDER JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), A CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DA SEDE DO INCAPER, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
648/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO RESIDENCIAL BURITIS, SITUADO NO BAIRRO AVIAÇÃO |
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