| materia |
737/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. PÉRICLES FERREIRA RAMOS, SITUADA NO BAIRRO FÁTIMA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DR. ARLINDO SODRÉ E DARCI CASTELO MENDONÇA) |
0 |
no document
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| materia |
738/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O POÇO ARTESIANO SITUADO NA COMUNIDADE CÓRREGO DO CHIADO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
739/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O POÇO ARTESIANO SITUADO NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
740/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ANTONIO COSTA LEAL, QUE INTERLIGA OS BAIRROS COHAB E RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
1 |
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| materia |
741/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
LIMPEZA DOS BUEIROS SITUADOS NAS RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS DO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
742/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO CARGO DE GUARDA-VIDA NO QUADRO FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
743/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA MATEUS LINDOLFO (LADEIRA CRICARÉ), SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA |
1 |
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| materia |
744/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA COMUNIDADE PAULISTA |
1 |
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| materia |
745/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA PARA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE PAULISTA |
1 |
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| materia |
746/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TRATOR COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SANTA LUZIA - PALMITINHO II |
1 |
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| materia |
747/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ANA MARIA DO CARMO, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
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| materia |
748/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS BOA VISTA E BELA VISTA |
1 |
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| materia |
749/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 24, SITUADA NO BAIRRO COHAB |
1 |
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| materia |
750/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE TÍQUETE-FEIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
751/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE - RELUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| norma |
1.634/2017 |
2017-10-05 |
LEI |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO INCISO VIII DO ART. 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1.633/2017 |
2017-10-05 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 |
1 |
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| norma |
1.633-A/2017 |
2017-10-05 |
LEI |
ANEXO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 |
1 |
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| materia |
43/2017 |
2017-10-02 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Jornalista da TV Gazeta, Senhora SERLI SANTOS SILVA, pelos relevantes serviços prestados na área de comunicação, no município de São Mateus |
1 |
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| materia |
137/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM A FESTA DA CIDADE, OCORRIDA DE 20 A 24 DE SETEMBRO DE 2017, BEM COMO INFORME QUAL A RECEITA ORIUNDA DE PATROCÍNIOS, A SABER: |
1 |
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| materia |
710/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA BR 381 (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A VAVERSA E IMEDIAÇÕES DO ANTIGO PROJETO 'QUERO VIVER') |
1 |
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| materia |
711/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE VARANDA NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE NESTOR GOMES - KM 41, PARA MELHOR ACOMODAÇÃO DOS USUÁRIOS |
1 |
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| materia |
712/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CEIM NA COMUNIDADE AREINHA |
1 |
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| materia |
713/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE AREINHA |
1 |
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| materia |
714/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA GRACILIANO RAMOS, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
715/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 247/2017, QUE DIZ RESPEITO AO REPARO DA COBERTURA DA UNIDADE DE SAÚDE VERÔNICA FAVALESSA PESTANA, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO |
1 |
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| materia |
716/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA MANOEL ANDRADE E NA AVENIDA JOÂO XXIII, NO CENTRO DA CIDADE (NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO) |
1 |
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| materia |
717/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
CONSERTO DA TAMPA DO BUEIRO SITUADO NA RUA CORONEL MATEUS CUNHA, NO CENTRO DA CIDADE (NAS IMEDIAÇÕES DA LANCHONETE D'CARRAFA) |
1 |
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| materia |
718/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE COLUNAS NO RIO DO NORTE PARA INSTALAÇÃO DE PASSARELA, INTERLIGANDO AS COMUNIDADES ARARIBÁ E SANTA MARIA |
1 |
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| materia |
719/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "DORA ARNIZAUT SILVARES" - CAIC, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO |
1 |
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| materia |
720/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (TIPO VAN) PARA ATENDER OS PACIENTES QUE SE SUBMETEM A TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE |
1 |
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| materia |
721/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DO AEROPORTO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
722/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARÃO DOS AYMORÉS, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE |
1 |
extracted
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| materia |
723/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES SITUADA NO ENTORNO DO CENTRO DE VIVÊNCIA AMÉLIA BOROTO |
1 |
extracted
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| materia |
724/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS ESTRADAS SITUADAS NA COMUNIDADE SANTA LUZIA - PALMITINHO II |
1 |
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| materia |
725/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 15.000 M2 (QUINZE MIL METROS QUADRADOS) NA COMUNIDADE SANTA LUZIA - PALMITINHO II, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA |
1 |
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| materia |
726/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
RESTABELECER O SERVIÇO DE ABORDAGEM AOS MORADORES DE RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, EFETUADOS PELA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1 |
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| materia |
727/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MESQUITA NETO, BEM COMO REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, PINTURA DO CORETO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO EVENTO DE EXPOSIÇÃO DE ARTESANATOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 03, 04 E 05 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO |
1 |
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| materia |
728/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL PATRIMÔNIO CÓRREGO DA AREIA |
1 |
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| materia |
729/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NA COMUNIDADE NOVA AYMORÉS - KM 35 |
1 |
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| norma |
1.616/2017 |
2017-10-02 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO À US - UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO LITORÂNEO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| norma |
1.615/2017 |
2017-10-02 |
LEI |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.618/2017 |
2017-10-02 |
LEI |
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE OS HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PRONTO SOCORRO, UNIDADE DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTA E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO |
1 |
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| norma |
1.632/2017 |
2017-10-02 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO |
1 |
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| norma |
1.617/2017 |
2017-10-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 01 SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DA PAZ" |
1 |
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| norma |
1.619/2017 |
2017-10-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 02 SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DA ALEGRIA" |
1 |
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| norma |
1.620/2017 |
2017-10-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 03 SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DA FELICIDADE" |
1 |
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| norma |
1.621/2017 |
2017-10-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 04 SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DA SABEDORIA" |
1 |
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| norma |
1.622/2017 |
2017-10-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 05 SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DA PROSPERIDADE" |
1 |
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| norma |
1.623/2017 |
2017-10-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 06 SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DA PACIÊNCIA" |
1 |
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