| materia |
828/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE MARATONA DENTRO DO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DA CIDADE, QUE OCORRE ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO |
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| materia |
829/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DOMINGOS DUARTE SANTOS, NO BAIRRO GURIRI, LADO NORTE (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS E AVENIDA ESPERA FELIZ) |
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| materia |
830/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 010/2017, QUE DIZ RESPEITO A RETIFICAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, BAIRRO COLINA |
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| materia |
831/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 427/2017, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DA RUA ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, NO BAIRRO COLINA |
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| materia |
832/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DA RUA VEREADOR LUIZ BARBOSA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA |
1 |
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| materia |
833/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AGENOR DE SOUZA LÉ, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA CATÓLICA E A EMPRESA TELEMAT) |
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| materia |
834/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
REFORMA E COBERTURA DA PÍSTA DE SKATE DA PRAÇA VINICIUS CAVALEIRO MILLERI, SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
835/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
RETORNO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| norma |
1.635/2017 |
2017-11-06 |
LEI |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2017 |
2017-10-30 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Jovem CRISTIANE MARINHO SILVA, pelos relevantes serviços prestados à juventude mateense, por meio da Pastoral da Juventude da Igreja Católica |
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| materia |
51/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DIPSONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
52/2017 |
2017-10-30 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor VICTOR ESTEVES CARVALHO, pelos relevantes serviços sociais prestados no município de São Mateus, promovendo festa para as crianças carentes do bairro Vila Verde |
1 |
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| materia |
54/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei |
INSTITUIR A GRATUIDADE DE ENTRADA DE POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES, AGENTES DA SECRETARIA DO ESTADO DA JUSTIÇA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, FEIRAS EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
141/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
SEJA INFORMADA A ESTA CASA DE LEIS SOBER A ATRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE BARTENDES, ARTESÃOS E VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ABAVAM, EM EXIGIR FILIAÇÃO PARA VENDEDORES AMBULANTES ATUAREM EM GURIRI |
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| materia |
795/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
CASCALHAMENTO DA LADEIRA SITUADA NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE CÓRREGO DO ATERRO - KM 35 (NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA ALVORADA I, DE PROPRIEDADE DO SR. JÉSUS LUBIANA) |
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| materia |
796/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE KM 13, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
797/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ÁLVARO LEAL CALMON, SITUADA NO BAIRRO GURIRI, LADO SUL |
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| materia |
798/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS |
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| materia |
799/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DA AVENIDA SOL, SITUADA NO BAIRRO VITÓRIA |
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| materia |
800/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA SÃO MARCOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
801/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO, SITUADA NO BAIRRO GURIRI, LADO NORTE (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PROJETO TAMAR E A RUA MANGABEIRA) |
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| materia |
802/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE VARGEM GRANDE - RIO PRETO |
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| materia |
803/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 04 POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA PROJETADA, SITUADA NA COMUNIDADE SÃO JORGE (AO LADO DA IGREJA CATÓLICA) |
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| materia |
804/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À EMEF DORA ARNIZAUT SILVARES - CAIC |
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| materia |
805/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NA RUA ODÍLIO NICO, NO BAIRRO GURIRI, LADO NORTE |
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| materia |
806/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
REPARO DOS BURACOS SITUADOS NAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE |
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| materia |
807/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
REALIZE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UMA AÇÃO ITINERANTE COM ASSISTENTES SOCIAIS NA REGIÃO DO CÓRREGO DO ATERRO, COM O OBJETIVO DE CADASTRAR E VISITAR AS FAMÍLIAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E OUTRAS ATIVIDADES QUE SEJAM PERTINENTES |
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| materia |
808/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 051/2017, QUE DIZ RESPEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAIRO MENDONÇA BAHIA, QUE INTERLIGA OS BAIRROS AVIAÇÃO E RESIDENCIAL PARK WASHINGTON (RUA DE ACESSO AO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES) |
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| materia |
809/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA SITUADA ENTRE AS RUAS JOSÉ DAHER E THEDA FIGUEIREDO, NO BAIRRO IDEAL (TRECHO ONDE SE LOCALIZA O VALÃO) |
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| materia |
810/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DAS FLORES, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
811/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA ESMERALDA, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
812/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DA RUA BERLIM, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE |
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| materia |
813/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DA RUA ITÁLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE |
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| materia |
814/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER PERMANENTEMENTE O DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
815/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
REPARO DOS BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTIAGO, SITUADA NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
31/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) XIII DE SETEMBRO. |
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| materia |
32/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS |
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no document
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| materia |
48/2017 |
2017-10-23 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora ISAMARA RAMOS DA CUNHA CRESPO, pelo acompanhamento da atividade legislativa dos parlamentares desta Casa de Leis |
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| materia |
49/2017 |
2017-10-23 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à IGREJA LUTERANA, pela comemoração dos 500 anos de fundação no âmbito mundial |
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| materia |
50/2017 |
2017-10-23 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à ASSOCIAÇÃO DE PROGRAMAS EM TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS - APTA, pelas ações desenvolvidas na agroecologia no Estado do Espírito Santo |
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| materia |
139/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO CONTENDO O NOME DE TODOS OS GUARDA-VIDAS QUE TRABALHARAM NOS BALNEÁRIOS DE SÃO MATEUS, NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2016 A MARÇO DE 2017 |
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| materia |
140/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE MATEENSE PARA DISCUSSÃO DO SEGUINTE TEMA: "PROJETO DE LEI N° 029/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR/A E/OU VICE-DIRETOR/A DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES", A SER REALIZADA EM LOCAL, DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE |
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| materia |
773/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL SITUADA NO LOTEAMENTO VANTUIRO BALDE, EM NESTOR GOMES |
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| materia |
774/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES NA RUA BOM JESUS, SITUADA NA COMUNIDADE NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES, BEM COMO CONCLUSÃO DA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA MESMA |
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| materia |
775/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PEDRO GERALDINO, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
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| materia |
776/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA RENAN CARDOSO, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
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| materia |
777/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
INTENSIFICAR AS AÇÕES DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
778/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 415/2017, QUE DIZ RESPEITO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OTÍLIO PEREIRA, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO |
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| materia |
779/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NO BAIRRO AVIAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL |
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