| materia |
873/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO AROEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
874/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE LAJINHA |
1 |
extracted
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| materia |
875/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ITÁLIA, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE |
1 |
extracted
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| materia |
876/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
PROMOVER O TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
extracted
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| materia |
877/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A EXTENSÃO DA FARMÁCIA BÁSICA, PARA DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
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| materia |
878/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS AVENIDAS FRANÇA E BERLIM, SITUADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE |
1 |
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| norma |
1.640/2017 |
2017-11-17 |
LEI |
INSTITUI O DIA DO ADVOGADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Emenda |
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
1 |
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| materia |
53/2017 |
2017-11-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos atletas WELLINGTON GONÇALVES, PEDRO FRANCELINO GARCIA E NATACHA DURAND, pelo destaque no cenário nacional em competições de karatê |
1 |
extracted
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| materia |
53/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES A DATA QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| materia |
836/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
MANILHAMENTO DO VALÃO SITUADO ENTRE O PÁTIO DA ESCOLA 13 DE SETEMBRO E O CAMPO DE FUTEBOL, NO ASSENTAMENTO CÓRREGO DA AREIA |
1 |
extracted
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| materia |
837/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DE ACESSO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
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| materia |
838/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE 3º GRAU, NESTA CASA DE LEIS, NAS ÁREAS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO |
1 |
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| materia |
839/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DA LADEIRA DO BESOURO |
1 |
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| materia |
840/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 605/2017, QUE DIZ RESPEITO À PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA EMEF BONSUCESSO E NO CEIM PARAÍSO INFANTIL, NO BAIRRO BONSUCESSO |
1 |
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| materia |
841/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE TAMPA NAS "BOCA DE LOBO" SITUADAS NA RUA OTÍLIO PEREIRA E NA AVENIDA GILENO SANTOS, NO BAIRRO BONSUCESSO |
1 |
extracted
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| materia |
842/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CORONEL CUNHA JÚNIOR, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE |
1 |
extracted
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| materia |
843/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA DR. ADEMAR NEVES, NO BAIRRO BOA VISTA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LATERAL DA BR 101 E A AVENIDA DR. RAIMUNDO GUILHERME SOBRINHO) |
1 |
extracted
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| materia |
844/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR RETROESCAVADEIRA E TRATOR COM GRADE ARADORA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
845/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAN REMO (PARALELA À RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS) |
1 |
extracted
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| materia |
846/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PARANÁ, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
extracted
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| materia |
847/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, EM TERRENOS PARTICULARES E PÚBLICOS, E EXIGIR AS ADEQUAÇÕES DE PROTEÇÃO DE ACORDO COM AS LEIS AMBIENTAIS VIGENTES |
1 |
extracted
|
| materia |
848/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
VIABILIZAR A PROGRAMAÇÃO DE PATROLAMENTO E REPARO DOS BURACOS NOS BAIRROS DA CIDADE, COM A DEVIDA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA |
1 |
extracted
|
| materia |
849/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA FELISBERTO FEREGUETTI, SITUADA NO MARIRICU - BAIRRO GURIRI, LADO NORTE |
1 |
extracted
|
| materia |
850/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE ESPÍRITO SANTO (A PARTIR DA BR 101) |
1 |
extracted
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| materia |
851/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOÃO, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
852/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
853/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA MELHOR ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS À LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
1 |
extracted
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| materia |
854/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE - DENOMINADO BOLSA ATLETA (NOS MOLDES DO PROJETO ANEXO) |
1 |
extracted
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| materia |
855/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR |
1 |
extracted
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| materia |
856/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "KM 35" |
1 |
extracted
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| materia |
52/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA JOSÉ PASSOS" |
1 |
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| norma |
40/2017 |
2017-11-10 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ALTERA O ARTIGO 227 E O SEU § 1° DA LEI 001/90 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
1 |
extracted
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| norma |
1.639/2017 |
2017-11-09 |
LEI |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1070/2012 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA E POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS. |
1 |
extracted
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| norma |
1.636/2017 |
2017-11-09 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO A US - UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO SERNAMBY NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
extracted
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| norma |
1.637/2017 |
2017-11-09 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI N° 637, DE 23/07/2007 - CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1.638/2017 |
2017-11-09 |
LEI |
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, O CADASTRO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIAL OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS E AS NORMAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI N° 637, DE 23/07/2007 - CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
129/2017 |
2017-11-09 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 201-A DA LEI MUNICIPAL N° 079/89 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES |
1 |
extracted
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| materia |
816/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE KM 29, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
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| materia |
817/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
818/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PERTINENTE NA AVENIDA CRICARÉ (NAS IMEDIAÇÕES DO CEIM ANDORINHAS) |
1 |
extracted
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| materia |
819/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PERTINENTE NA AVENIDA CRICARÉ (NAS IMEDIAÇÕES DA EMEF CRICARÉ) |
1 |
extracted
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| materia |
820/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NO BAIRRO SEAC |
1 |
extracted
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| materia |
821/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR AUTOMÓVEL PARA ATENDER O SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
1 |
extracted
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| materia |
822/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO FIGUEIREDO, SITUADA ENTRE AS RUAS CORONEL CONSTANTINO CUNHA E CORONEL CUNHA JÚNIOR, NO CENTRO DA CIDADE |
1 |
extracted
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| materia |
823/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
ABERTURA DA RUA ROGÉRIO CAMPISTA CORREIA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MONTANHA E COLATINA, NO BAIRRO GURIRI, LADO SUL |
1 |
extracted
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| materia |
824/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS MORADORES DA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, POR MEIO DO CARRO-PIPA |
1 |
extracted
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| materia |
825/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
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| materia |
826/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA SITUADA NO RESIDENCIAL VILLAGE |
1 |
extracted
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| materia |
827/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 444/2017, QUE DIZ RESPEITO AO PATROLAMENTO DA AVENIDA MAR NEGRO E DA RUA MARIA TEZOLIN CARRAFA, SITUADAS NO BAIRRO GURIRI, LADO SUL |
1 |
extracted
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