| materia |
932/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DE ACESSO À COMUNIDADE FERRUGEM |
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| materia |
933/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA SOROCABA, NO BAIRRO NOVA ERA (EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA) |
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934/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
REPARO DA RUA CAMPO BELO, QUE INTERLIGA OS BAIRROS VILA NOVA E VILA VERDE/ALVORADA |
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| materia |
935/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES, BEM COMO CAPINA E LIMPEZA DA MARGEM DA AVENIDA AMOCIM LEITE (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LATERAL DO RESIDENCIAL BLOCOS E O ACESSO A AVENIDA JAIRO MENDONÇA BAHIA) |
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936/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO SITUADO NA COMUNIDADE SANTA LEOCÁDIA - KM 23 |
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| materia |
937/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 281/2017, QUE DIZ RESPEITO A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 12, DA LEI COMPLEMENTAR N° 073/2013 - QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DO INCISO I DO ARTIGO 12, DA LEI COMPLEMENTAR N° 075/2013 - QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", QUE DIZEM RESPEITO À JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PASSANDO PARA 30 HORAS SEMANAIS |
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| materia |
938/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES (CONTENDO: DUAS CAMISAS, UMA CALÇA OU BERMUDA, UM PAR DE TÊNIS, CADERNOS, LÁPIS, BORRACHAS, CANETAS, MOCHILA, ETC.) PARA SEREM DOADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL |
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| materia |
939/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
COBERTURA DO CORETO DA PRAÇA VINICIUS CAVALEIRO MILLERI, SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
940/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
QUE O SETOR DE FISCALIZAÇÃO, NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA AVENIDA JOSÉ TOZZE, NO CENTRO DA CIDADE (EM FRENTE A AGÊNCIA DO SICOOB), PARA QUE CONSTRUA A CALÇADA FRONTEIRIÇA AO REFERIDO IMÓVEL, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 13 DA LEI N° 948/2010 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
941/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO |
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| materia |
942/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA RAPHAEL BARBOSA BRAHIM, SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
39/2017 |
2017-12-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, NO QUE TANGE A CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2017 |
2017-12-12 |
Projeto de Resolução |
FICA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
64/2017 |
2017-12-11 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Dr. ANTONIO CARLOS FACHETI - Juiz de Direito da Comarca de São Mateus, pelos relevantes serviços prestados neste município |
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| materia |
60/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. GILSON FIRME pela prestação de serviços à comunidade |
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| materia |
61/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. ITAMAR CASAGRANDE, Diretor Presidente da Rede de Supermercados Casagrande pelo aniversário de 22 anos de atividades em São Mateus no mês de setembro |
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| materia |
62/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao GRUPO CICLISTAS DE CRISTO , pelos relevantes serviços prestados à Comunidade mateense. |
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| materia |
63/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Sra. MILSA BATISTA COSTA DE NOVAIS, pelos títulos esportivos conquistados |
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| materia |
146/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DAS TRÊS ÚLTIMAS MEDIÇÕES, INCLUINDO PARTES DIÁRIAS, DEVIVDAMENTE ASSINADAS PELO SECRETÁRIO E O FISCAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BIOSANEAR |
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| materia |
147/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS EXISTENTES ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E A EMPRESA GSF TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, APRESENTANDO A CÓPIA DOS CONTRATOS E OS VALORES JÁ PAGOS ATÉ A PRESENTE DATA NOQUE SE REFERE A "REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS DESTE MUNICÍPIO" O DENOMINADO "TAPA-BURACOS" DENTRE OUTROS, ALÉM DE NOTIFICAR A REFERIDA EMPRESA PARA QUE REFAÇA O SERVIÇO TAPA-BURACOS QUE FOI EXECUTADO ANTERIORMENTE E QUE FOI DESTRUÍDO PELAS CHUVAS |
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| materia |
901/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
CASCALHAMENTO DA LADEIRA SITUADA NO CÓRREGO DA TIQUIERA PRÓXIMO A IGREJA BOM PASTOR |
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| materia |
902/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO ASSENTAMENTO CÓRREGO DA AREIA ATÉ O CÓRREGO DA ONÇA |
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| materia |
903/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO DO TRECHO QUE INTERLIGA OS BAIRROS MORADA DO RIBEIRÃO E BAIRRO JAQUELINE |
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| materia |
904/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ESBERTALINA BARBOSA DAMIANI, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PROXIMIDADES DO ANTIGO PRAIANO ATÉ O BOSQUE DA PRAIA |
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| materia |
905/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA DE SÃO MATEUS PROVIDENCIE A RECONSTRUÇÃO DA PARTE DO MURO DA EMEF BONSUCESSO QUE FOI DERRUBADA PARA A PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO |
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| materia |
906/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA DE SÃO MATEUS PROVIDENCIE O TÉRMINO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, PREFERENCIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO SEMÁFORO |
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| materia |
907/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SISTEMA DE DRENAGEM NA AVENIDA OCEANO ÍNDICO, GURIRI |
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| materia |
908/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES, BAIRRO SERNAMBY, EM FRENTE À RÁDIO KAIRÓS |
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| materia |
909/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE 3 POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NA RUA DOM JOSÉ DALVIT EM FRENTE À IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO |
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| materia |
910/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
LIMPEZA E CAPINA EM FORMA DE MUTIRÃO NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
911/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA DE SÃO MATEUS RESTAURE A CICLOVIA E ACOSTAMENTO DA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT DO BAIRRO SANTO ANTONIO |
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| materia |
912/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA DE SÃO MATEUS NOTIFIQUE A VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA PARA QUE RETOME IMEDIATAMENTE A LINHA SÃOMATEUS X URUSSUQUARA DE ACORDO COM A CLÁUSULA XV, ITEM 15.2.2 DO CONTRATO N° 037/2016 |
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| materia |
913/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PEDRO ALVES RIBEIRO, GURIRI, LADO SUL, CONTEMPLANDO DESDE A RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ATÉ O FINAL |
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| materia |
914/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
915/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 216/2017, QUE DIZ RESPEITO A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE CORTEJO FÚNEBRE |
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| materia |
916/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA MENSAL E PROGRAMAÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS PELAS EQUIPES PADRÃO- (CAPINA, RETIRADA DE AREIA E PINTURA DE MEIO FIO). EQUIPE DE VARRIÇÃO -(VARRIÇÃO). EQUIPE MECANIZADA-(RETIRADA DE ENTULHO), DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DA EMPRESA FORTALEZA AMBIENTAL |
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| materia |
917/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
COBERTURA DO CORETO DA PRAÇA VINÍCIUS CAVALEIRO MILLERI |
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| materia |
918/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
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| materia |
919/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR UM MUTIRÃO NA REGIÃO DO DISTRITO DE NESTOR GOMES COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| materia |
920/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
EXTENSÃO DO AMA - CENTRAL DE AGENDAMENTO PARA O DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| norma |
41/2017 |
2017-11-30 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
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| materia |
6/2017 |
2017-11-28 |
Veto |
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 017/2017, DATADO DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA 'HORTA NAS ESCOLAS' NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
34/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A LEI 919/2010 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO MATEUS-COMDPED E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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| materia |
35/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei (Executivo) |
REVOGA A LEI 429/2005 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO MATEUS E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
38/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO CONFERIDO PELO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.591/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2017 |
2017-11-27 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao MÚSICO MARCONE SILVARES MIRANDA pela comemoração ao dia do músico |
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| materia |
58/2017 |
2017-11-27 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. WILLIAN CASTELO DUTRA e WALLACE FONTES DUTRA, pelos relevantes serviços prestados pela família Dutra no desenvolvimento da Ilha de Guriri |
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| materia |
59/2017 |
2017-11-27 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Gualter Nunes Loureiro, ex-prefeito de São Mateus, tendo atuado como Chefe do Poder Executivo desta cidade de fevereiro de 1977 até janeiro de 1981 |
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| materia |
144/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
QUE A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAÇÃO SÃO GABRIEL INFORME A ESTA CAS A DATA QUE INICIOU O ATENDIMENTO AOS IDOSOS A PARTIR DOS 60 ANOS COMO DETERMINA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM SUA EMENDA N/ 40 DE 10/11/2017 |
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| materia |
145/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
CONVOCAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FESTA DA CIDADE |
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