| materia |
36/2018 |
2018-02-09 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA SITUADA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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3/2018 |
2018-02-06 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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4/2018 |
2018-02-06 |
Requerimento |
INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL FOI REALIZADA A DEMOLIÇÃO DA CASCATA DE GURIRI - CARTÃO POSTAL DO BALNEÁRIO - BEM COMO INFORME SE FOI REALIZADA CONSULTA PÚBLICA, E QUE SEJA ENVIADA, AINDA, CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO DA OBRA QUE SERÁ REALIZADA NO LOCAL |
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1/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA RUA LUIZ JOÃO BERTO (RUA 12), SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO I |
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1/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
CONVOCAR A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, SRA. LUANA ZORDAN, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 18H, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DE FORMA ABRANGENTE EM RELAÇÃO À REFERIDA CONTROLADORIA |
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1/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
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2/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA ITÁLIA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE (NAS IMEDIAÇÕES DA FARINHEIRA LOCALIZADA NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT) |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
CONVOCAR O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS BARTENDES, ARTESÃOS, DE VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES (ABAVAM), SR. PAULO CESAR OLIVEIRA GAMA, PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS À FESTA DA CIDADE, OCORRIDA NO PERÍODO DE 20 A 24 DE SETEMBRO DE 2017 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO AVIAÇÃO |
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3/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SEAC |
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3/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE INTERNET LIVRE NA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
RETORNO DA REALIZAÇÃO DA COPA DO CAFÉ NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
REFORMA DO MURO DO CEMITÉRIO SITUADO NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV), BEM COMO INCLUA NO MESMO OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS QUE AINDA POSSUEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO JUNTO AO MUNICÍPIO |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. ADEMAR DE OLIVEIRA NEVES, NO BAIRRO SERNAMBY (NAS IMEDIAÇÕES DO FRANGÃO CARIOCA) |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA OTTO ALVES FAMÍLIA, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LATERAL DA BR 101, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, ATÉ O BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSAS ÁREAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| materia |
14/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
ORGANIZAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO AS QUE FAZEM PARTE DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA GERAL E DEDETIZAÇÃO DOS CEIM's e EMEF's DO MUNICÍPIO |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-02 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NA PRAIA DA ORLA DE GURIRI, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CRICARÉ |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei |
PROÍBE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, QUALQUER PESSOA QUE TENHA EFETUADO DOAÇÃO FINANCEIRA PARA CAMPANHA ELEITORAL DA AUTORIDADE NOMEANTE, POR 05 ANOS, CONTADOS DA DATA DA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-29 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI O DIA 14 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
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| materia |
6/2018 |
2018-01-25 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.649/2018 |
2018-01-15 |
LEI |
ALTERA A LEI N° 1.282/2013, DATADA DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-02 |
Projeto de Emenda |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 147 DA LEI 001/90 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
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| materia |
7/2017 |
2017-12-22 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 051/2017, DATADO DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E EM TODAS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| norma |
1.647/2017 |
2017-12-22 |
LEI |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| norma |
1.648/2017 |
2017-12-22 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE DISPONIBILIZAR AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS DE CAIXA ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.645/2017 |
2017-12-20 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, NO QUE TANGE A CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.646/2017 |
2017-12-20 |
LEI |
ALTERA A LEI 919/2010 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO MATEUS-COMDPED E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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| norma |
4/2017 |
2017-12-20 |
RESOLUÇÃO |
FICA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
65/2017 |
2017-12-18 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor ALFREDINHO BARBOSA DE SOUZA, pelo relevante serviço prestado ao meio ambiente com a construção e manutenção da bica ecológica na Avenida Cricaré |
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| materia |
66/2017 |
2017-12-18 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora NOÊMIA RODRIGUES LIMA, pelo relevante serviço prestado no município de São Mateus, na área da saúde, atuando como Agente Comunitário de Saúde no bairro Morada do Ribeirão |
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| materia |
67/2017 |
2017-12-18 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS NETTO - "Netinho", pelos excelentes resultados alcançados em competições de Laço em Dupla "Team Roping" |
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| materia |
68/2017 |
2017-12-18 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor BENEDITO PEREIRA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 19 de novembro 2017 |
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| materia |
921/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 01 POSTE COM LUMINÁRIA NA AVENIDA FRANCISCO DE ARAÚJO, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
922/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA OLDEMAR FARIAS SANTOS, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
923/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA EDIVAL PEDRO BARCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
924/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
REPARO DO CALÇAMENTO NA LADEIRA SITUADA NA RUA VINHÁTICO, QUE INTERLIGA OS BAIRROS SAN REMO E COHAB |
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| materia |
925/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 005/2017, QUE DIZ RESPEITO AO REPARO DA "BOCA DE LOBO" SITUADA NA AVENIDA TERRA, NO BAIRRO VITÓRIA (NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS EUGÊNIO CADORINI, ARGENTINO JOSÉ TEIXEIRA E CUSTÓDIA NETO DA SILVA, NO BAIRRO BONSUCESSO I) |
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| materia |
926/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 162/2017, QUE DIZ RESPEITO A CONTINUIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BONSUCESSO |
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| materia |
927/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA BARRA DE SÃO FRANCISCO, SITUADA NO BAIRRO GURIRI (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ORESTES BIGOSSI RAMOS E OSWALDO MANOEL PIMENTA RAMOS) |
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| materia |
928/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
COMPACTAÇÃO DE CASCALHO NA RUA ROGÉRIO CAMPISTA CORREIA, SITUADA NO BAIRRO GURIRI, LADO SUL (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MONTANHA E COLATINA) |
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| materia |
929/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DA GRAÇA, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, BEM COMO REPARO DOS BURACOS LOCALIZADOS EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS |
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| materia |
930/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA EM TORNO DO CEIM "ALICE PONTE IN VALTELLINA", NO BAIRRO VITÓRIA |
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| materia |
931/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO CENTRO DA CIDADE |
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