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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 879/2017 2017-11-27 Indicação CALÇAMENTO DA RUA PEDRO ALVES RIBEIRO, SITUADA NO BAIRRO GURIRI (LADO NORTE) 1 extracted
materia 880/2017 2017-11-27 Indicação RETIRADA DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 13, LADO SUL, 1ª QUADRA, BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 881/2017 2017-11-27 Indicação CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO BALNEÁRIO DE GURIRI 1 extracted
materia 882/2017 2017-11-27 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA OS GUARDA-VIDAS NO BALNEÁRIO DE GURIRI 1 extracted
materia 883/2017 2017-11-27 Indicação QUE A PREFEITURA DE SÃO MATEUS PROVIDENCIE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY PRÓXIMO AO SUPERMERCADO VILA NOVA LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA 1 extracted
materia 884/2017 2017-11-27 Indicação QUE A PREFEITURA DE SÃO MATEUS CRIE UM CRONOGRAMA DE LIMPEZA, CAPINA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 885/2017 2017-11-27 Indicação SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O SR. PREFEITO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO DA RUA 19, BAIRRO GURIRI, LADO SUL 1 extracted
materia 886/2017 2017-11-27 Indicação SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O SR. PREFEITO MUNICIPAL. SISTEMA DE DRENAGEM NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, BAIRRO GURIRI - CENTRO 1 extracted
materia 887/2017 2017-11-27 Indicação QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE 24 HORAS EM GURIRI 1 extracted
materia 888/2017 2017-11-27 Indicação QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA 24 HORAS PARA O POSTINHO DE SAÚDE DE GURIRI 1 extracted
materia 889/2017 2017-11-27 Indicação VARRIÇÃO NA AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS (GURIRI) DO TRECHO COMPREENDIDO DEPOIS DA PONTE DO MARIRICU ATÉ A CASCATA 1 extracted
materia 890/2017 2017-11-27 Indicação CALÇAMENTO DA AVENIDA OCEANO ÍNDICO (GURIRI) 1 extracted
materia 891/2017 2017-11-27 Indicação QUE A PREFEITURA DE SÃO MATEUS PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DA UPA COM OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 1 extracted
materia 892/2017 2017-11-27 Indicação QUE A PREFEITURA DE SÃO MATEUS INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA FINALIZAR AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS 1 extracted
materia 893/2017 2017-11-27 Indicação CALÇAMENTO DA RUA PEDRO ALVARES RIBEIRO (RUA 15), GURIRI, LADO NORTE, CONTEMPLANDO DESDE A RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS ATÉ A AVENIDA ESPERA FELIZ 1 extracted
materia 894/2017 2017-11-27 Indicação CRIAÇÃO DE UM CONSELHO TUTELAR NO BALNEÁRIO DE GURIRI 1 extracted
materia 895/2017 2017-11-27 Indicação CALÇAMENTO DA RUA RAÍSA BASTOS MAGNAGO, SITUADA NO BAIRRO GURIRI (LADO NORTE) 1 extracted
materia 896/2017 2017-11-27 Indicação RETOMAR A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO BAIRRO GURIRI (LADO NORTE) 1 extracted
materia 897/2017 2017-11-27 Indicação MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIOR EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS E MAQUINÁRIOS EM GURIRI 1 extracted
materia 898/2017 2017-11-27 Indicação MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA EURICO VIEIRA DE REZENDE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASCATA E O BAR PETISCO 1 extracted
materia 899/2017 2017-11-27 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO ARTICULE JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA EÓLICA NO BALNEÁRIO DE GURIRI 1 extracted
materia 900/2017 2017-11-27 Indicação CALÇAMENTO DA RUA NOVA VENÉCIA, LADO NORTE, GURIRI, SÃO MATEUS/ES 1 extracted
norma 1.643/2017 2017-11-27 LEI INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES A DATA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1.644/2017 2017-11-27 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA JOSÉ PASSOS" 1 extracted
norma 1.642/2017 2017-11-27 LEI AUTORIZA O USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2017 2017-11-21 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.641/2017 2017-11-21 LEI DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) XIII DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 37/2017 2017-11-20 Projeto de Lei (Executivo) INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 'O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 54/2017 2017-11-20 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao CLUBE DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DO NORTE CAPIXABA - CEANC, pela iniciativa em oferecer orientações técnicas aos gestores públicos em suas áreas de atuação 1 extracted
materia 55/2017 2017-11-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 55/2017 2017-11-20 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos Conselheiros Tutelares de São Mateus, pela passagem do Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro 1 extracted
materia 56/2017 2017-11-20 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO à CÁRITAS DIOCESANA DE SÃO MATEUS, pela realização da 'Semana da Solidariedade', ocorrida no período de 05 a 12 de novembro de 2017 1 extracted
materia 142/2017 2017-11-20 Requerimento CONVOCAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. ANA PAULA PESSANHA, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, NA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017, AS 18H, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DE FORMA ABRANGENTE EM RELAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR E OUTROS ASSUNTOS INERENTES A ALUDIDA SECRETARIA 1 extracted
materia 143/2017 2017-11-20 Requerimento ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS COM A FESTA DA CIDADE OCORRIDA DE 20 A 24 DE SETEMBRO DE 2017, BEM COMO O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS CONFORME ITENS ABAIXO DISCRIMINADOS 1 extracted
materia 857/2017 2017-11-20 Indicação PODA DAS ÁRVORES SITUADAS EM FRENTE À ESCOLA 13 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA 1 extracted
materia 858/2017 2017-11-20 Indicação CALÇAMENTO DA RUA DE ACESSO À UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOVA AYMORÉS - KM 35 1 extracted
materia 859/2017 2017-11-20 Indicação REFORMA DOS ABRIGOS LOCALIZADOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS AO LONGO DA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS 1 extracted
materia 860/2017 2017-11-20 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N° 412/2017, QUE DIZ RESPEITO À AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO PORTO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO CEIM 'NOSSA SENHORA APARECIDA' 1 extracted
materia 861/2017 2017-11-20 Indicação INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO AYRTON SENNA 1 extracted
materia 862/2017 2017-11-20 Indicação INSTALAÇÃO DE GRADES NAS PORTAS E JANELAS DO CRAS SITUADO NO BAIRRO AYRTON SENNA 1 extracted
materia 863/2017 2017-11-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA AVENIDA ESBERTALINA BARBOSA DAMIANI, SITUADA NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 864/2017 2017-11-20 Indicação CALÇAMENTO DA RUA ROGÉRIO CAMPISTA CORREIA, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 865/2017 2017-11-20 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA ZOROASTRO VALERIANO, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 866/2017 2017-11-20 Indicação COLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA COMUNIDADE CÓRREGO DO SAPATO, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 867/2017 2017-11-20 Indicação CALÇAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA 1 extracted
materia 868/2017 2017-11-20 Indicação REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO MARUIM 1 extracted
materia 869/2017 2017-11-20 Indicação CALÇAMENTO DA RUA NEGA BONGOSTO, SITUADA NO BAIRRO CARAPINA 1 extracted
materia 870/2017 2017-11-20 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N° 145/2017, QUE DIZ RESPEITO À RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA DA PRAÇA DO MIRANTE, QUE DÁ ACESSO A AVENIDA CRICARÉ 1 extracted
materia 871/2017 2017-11-20 Indicação CALÇAMENTO DA RUA HERMENEGILDO COSTA, SITUADA NO MARIRICU - BAIRRO GURIRI, LADO NORTE 1 extracted
materia 872/2017 2017-11-20 Indicação CALÇAMENTO DA RUA SEGUNDO COSTA, SITUADA NO MARIRICU - BAIRRO GURIRI, LADO NORTE 1 extracted