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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2018 2018-02-26 Indicação CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CACHOEIRA DO CRAVO, SITUADA EM NESTOR GOMES 1 extracted
materia 60/2018 2018-02-26 Indicação EXTENSÃO DO CONSELHO TUTELAR PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 61/2018 2018-02-26 Indicação REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CRICARÉ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LADEIRA DO BESOURO E A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CACIQUE 1 extracted
materia 62/2018 2018-02-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NO BAIRRO PORTO 1 extracted
materia 63/2018 2018-02-26 Indicação CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO AYRTON SENNA 1 extracted
materia 64/2018 2018-02-26 Indicação REPARO E PINTURA DA CICLOVIA SITUADA NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS SANTO ANTONIO E BONSUCESSO) 1 extracted
materia 65/2018 2018-02-26 Indicação CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO FÁTIMA 1 extracted
materia 66/2018 2018-02-26 Indicação PINTURA DO MEIO-FIO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO FÁTIMA 1 extracted
materia 67/2018 2018-02-26 Indicação AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 68/2018 2018-02-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 69/2018 2018-02-26 Indicação ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO CENTRO DE GURIRI (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ANTIGA CASCATA E A AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO) 1 extracted
materia 70/2018 2018-02-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE REPRESA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE KM 28, SITUADA NA RODOVIA BR 381, PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO 1 extracted
materia 71/2018 2018-02-26 Indicação CALÇAMENTO DAS RUAS 10 E 11, SITUADAS NO BAIRRO BONSUCESSO I 1 extracted
materia 72/2018 2018-02-26 Indicação SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA DA PRAÇA DO MIRANTE, QUE DÁ ACESSO À AVENIDA CRICARÉ 1 extracted
materia 73/2018 2018-02-26 Indicação PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 74/2018 2018-02-26 Indicação CALÇAMENTO DA RUA PORTO SEGURO, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
materia 75/2018 2018-02-26 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO BAIRRO AROEIRA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA E O PONTO FINAL DO ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO PINK II) 1 extracted
materia 76/2018 2018-02-26 Indicação REPARO DA REDE DE ESGOTO DA RUA 07 DE SETEMBRO (VILA MARUIM), NO BAIRRO PORTO 1 extracted
materia 77/2018 2018-02-26 Indicação ENVIE, PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS PAR ATUAREM NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE BAIXA TEMPORADA, TENDO EM VISTA O ENCERRAMENTO DO CONTRATO NO FINAL DE MARÇO 1 extracted
materia 78/2018 2018-02-26 Indicação CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO CHÁCARA DO CRICARÉ (INOCOOP) 1 extracted
materia 79/2018 2018-02-26 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO ASSENTAMENTO CÓRREGO GRANDE (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS IMEDIAÇÕES DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO GRANDE E A RESIDÊNCIA DO SR. MAURO QUARTEZANI) 0 no document
materia 80/2018 2018-02-26 Indicação AQUISIÇÃO DE 03 AMBULÂNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AMBULÂNCIA EM NESTOR GOMES, PARA ATENDER OS MORADORES DOS QUILÔMETROS E DO DISTRITO DE NOVA VERONA 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-21 Projeto de Lei INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, O "JUNHO VERMELHO", MÊS DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-21 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.388, DATADA DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEIM - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL 1 extracted
norma 1/2018 2018-02-21 DECRETO LEGISLATIVO SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 9.533/2018, DATADO DE 24 DE JANEIRO DE 2018 QUE DECLARA VACÂNCIA DE CARGOS 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-20 Projeto de Decreto SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 9.533/2018, DATADO DE 24 DE JANEIRO DE 2018 QUE DECLARA VACÂNCIA DE CARGOS 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-20 Requerimento ENVIE A ESTA CASA DE LEIS PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS COM A FESTA DA CIDADE, OCORRIDA DE 20 A 24 DE SETEMBRO DE 2017, BEM COMO DO VERÃO GURIRI 2017/2018, REVEILLON E CARNAVAL, CONTENDO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, CONFORME ITENS ABAIXO DISCRIMINADOS 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-20 Requerimento FORNEÇA CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA, BEM COMO DO LAUDO DA PERÍCIA TÉCNICA DA POLÍCIA CIVIL, REFERENTE AO FURTO DE COMPUTADORES E DO SERVIDOR ONDE ERAM ARMAZENADOS OS DADOS DIGITAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, OCORRIDO NA MADRUGADA ENTRE OS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2018 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-19 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-19 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-19 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-19 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-19 Requerimento CALÇAMENTO DA RUA SANTA RITA, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA, DE ACORDO COM A LEI N° 1647/2017 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018" 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-19 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-19 Requerimento INFORME A ESTA CASA DE LEIS A CARGA HORÁRIA E O NÚMERO DE SERVIDORES QUE TRABALHAM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO AVIAÇÃO 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-19 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-19 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-19 Requerimento ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO DO RESULTADO ALCANÇADO COM A AUDITORIA REALIZADA NA FOLHA DE PAGAMENTO EM 2017, INFORMANDO AS IRREGULARIDADES DETECTADAS, PROVIDÊNCIAS TOMADAS E A ECONOMIA GERADA 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-19 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-19 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-19 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-19 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-19 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-19 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-19 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-19 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-19 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-19 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-19 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted