| materia |
9/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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7/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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5/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI TAXA DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE REGISTROS, VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS E PRODUÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DE ABATES DE ANIMAIS, AGROINDUSTRIAIS DE PRODUTOS COMESTÍVEIS E NÃO COMESTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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18/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, SR. SILMAR QUARTEZANI FARIAS, PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTE À ATUAÇÃO DA SECRETARIA NO MUNICÍPIO |
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19/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO QUE ORIGINOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MULTIFACE, RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONTENDO INDISPENSAVELMENTE OS ITENS ABAIXO ELENCADOS: 1) CÓPIA NA ÍNTEGRA DO EDITAL; 2) CÓPIA DO ATO DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO; 3) CÓPIA DA ATA DE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO ATÉ A SUA CONCLUSÃO; 4) CÓPIA DAS COTAÇÕES INICIAIS DE TODAS AS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME; 5) ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA; 6) CÓPIA DO REGISTRO DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA NO ÓRGÃO COMPETENTE; 7) CÓPIA DAS ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART); 8) CÓPIA DA CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO (CAT); 9) CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA; 10) PROVA DE REGULARIDADE RELATIVA À SEGURIDADE SOCIAL E AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS); 11) PROVA DE REGULARIDADE PARA COM A FAZENDA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, DO DOMICÍLIO OU SEDE DO LICITANTE; 12) CERTIDÃO DE REGULARIDADE TRABALHISTA; 13) CÓPIA DO CONTRATO, BEM COMO O NOME DO FISCAL E O SEU RESPETIVO GESTOR; 14) E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO |
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20/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUSSÃO, COM TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE MATEENSE, DO SEGUINTE TEMA: "PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS" |
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21/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
ENVIE, A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO QUE ORIGINOU A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARE'S, PEÇAS E SERVIÇOS, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEMETRIA PARA O TELE CONTROLE E TELE SUPERVISÃO, VIA CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL (CCO), DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SAAE, CUJA FINALIDADE PRINCIPAL É A SUPERVISÃO E O CONTROLE CENTRALIZADO DOS POÇOS ARTESIANOS PERFURADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, CONTENDO, INDISPENSAVELMENTE, OS ITENS ABAIXO DESCRITOS: 1) CÓPIA DO CONTRATO EM TODAS AS FASES (NOME DO FISCAL E GESTOR); 2) BOLETIM DE MEDIÇÃO COM TODAS AS PLANILHAS; 3) NOTAS FISCAIS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS, BEM COMO DOS SERVIÇOS PRESTADOS; 4) CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DOS MATERIAIS DO ALMOXARIFADO; 5) TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS; 5) TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS; 6) CÓPIA DE TODOS OS CHEQUES DE PAGAMENTOS EFETUADOS OU TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS; 7) CÓPIA DE TODOS OS ORÇAMENTOS SOLICITADOS; 8) TERMO DE REFERÊNCIA; 9) ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA; 10) PROVA DE REGULARIDADE FISCAL, TRABALHISTA, SOCIAL, ETC.; 11) CÓPIA DA ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DE TODOS OS POÇOS ARTESIANOS ORA UTILIZADOS PELA AUTARQUIA, DE FORMA ESPECÍFICA, POR BAIRRO E PELA NUMERAÇÃO DE CADA POÇO |
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| materia |
102/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE CÓRREGO DA CEREJEIRA (INICIANDO NO KM 80 DA RODOVIA BR 101) |
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| materia |
103/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA (INICIANDO NO KM 82 DA RODOVIA BR 101, PASSANDO PELO ASSENTAMENTO 13 DE SETEMBRO ATÉ A COMUNIDADE BOM JESUS) |
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| materia |
104/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE TOLDOS NAS JANELAS DO CEIM ANDORINHAS, SITUADO NO BAIRRO CACIQUE |
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| materia |
105/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1 KM DE EXTENSÃO, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS PEDRA D'ÁGUA E LIBERDADE (VIA ESTRADA DE ACESSO AO NATIVO DE BARRA NOVA) |
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| materia |
106/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, BEM COMO CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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107/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
MANILHAMENTO DO VALÃO SITUADO NA RUA 6, NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
108/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO SERNAMBY |
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| materia |
109/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PERTINENTE, NA AVENIDA JOSÉ TOZZE, NO BAIRRO FÁTIMA (NAS IMEDIAÇÕES DA LOJA ROSSINI RAÇÕES) |
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| materia |
110/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE INTERNET LIVRE NO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) QUILOMBOLA, LOCALIZADONA COMUNIDADE MORRO DA ARARA (NA RODOVIA SÃO MATEUS À BOA ESPERANÇA) |
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| materia |
111/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
ENVIE, A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS (NOS MOLDES DA MINUTA DO PROJETO DE LEI ANEXO) |
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| materia |
112/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES DA PRAÇA MESQUITA NETO, NO CENTRO DA CIDADE |
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| materia |
113/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OURO NEGRO, SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
114/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR LINHAS DE TELEFONE PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE E NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO |
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| materia |
115/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
VIABILIZE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A ALEI N° 865/2010 |
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| materia |
116/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
117/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
118/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO COLINA |
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| materia |
119/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO COLINA |
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| materia |
120/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
121/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS (NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE VIVÊNCIA AMÉLIA BOROTO, AO LADO DA GLOBO VISION INFORMÁTICA) |
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| materia |
122/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO COMPREENDIDA ENTRE OS BAIRROS VILA NOVA E AROEIRA |
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| materia |
123/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO CENTRO EDUCATIVO RECREATIVO ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SÃO MATEUS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL E CENTRO DE TREINAMENTO |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL AVENIDA PROJETADA 01 (COLETORA) SITUADA NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAL BURITIS II E VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA CATARINA FERREIRA GAMA" |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 01 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA LUIZ PEREIRA SOBRINHO" |
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14/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 03 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ALBANO PEREIRA" |
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16/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 02 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA FREDERICO OLIVIO ESPERANDIO PASSAMANI" |
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| materia |
17/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 03 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA NORMELIA DE PALMA TARTAGLIA" |
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18/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 04 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA JORIO PEREIRA" |
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19/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 05 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA ORLY BRAGA PINHEIRO" |
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23/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 04 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOVEM BARBOSA DA ROCHA" |
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| materia |
25/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 06 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA VALÉRIA PEREIRA NOBRE" |
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| materia |
29/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 10 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ELIZEU VIEIRA DOS SANTOS" |
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33/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 01 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA JOB LOPES MACHADO" |
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34/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 02 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA PEDRO EVANGELISTA PASSOS" |
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| materia |
35/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 03 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA JOÃO AMORIM" |
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| materia |
36/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 04 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA VERALDO CABRAL FREITAS" |
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| materia |
46/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 06 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA JOÃO NORBERTO BATISTA DE DEUS" |
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| materia |
47/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 07 (LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA DIAULA DOS ANJOS" |
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| materia |
17/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
CONVOCAR O SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, BEM COMO EM RELAÇÃO ÀS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS MUNÍCIPES NO QUE SE REFERE À FALTA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES À REFERIDA SECRETARIA |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-05 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Tenente-Coronel PAULO CESAR GARCIA DUARTE, pelos relevantes serviços prestados neste município, durante sua gestão à frente do 13° Batalhão da Polícia Militar em São Mateus/ES |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-05 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao JORNAL 'A ILHA', representado por seu Diretor e Jornalista responsável, Hilmar de Jesus, pelos 5 anos de fundação do referido jornal |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO DOS GASTOS REALIZADOS COM DIÁRIAS DE FUNCIONÁRIOS, CONTENDO: LOCAL, DATA, VALORES E NOME DOS BENEFICIADOS |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS LISTAGEM DE TODOS OS TÁXIS EM CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONFORME ITENS ABAIXO DISCRIMINADOS: 1) QUANTAS PLACAS ESTÃO AUTORIZADAS ATUALMENTE E QUAL O LIMITE DE PERMISSÃO PARA O NOSSO MUNICÍPIO; 2) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA PERMISSÃO; 3) QUEM É O RESPONSÁVEL PELAS AUTORIZAÇÕES E LIBERAÇÕES DAS PERMISSÕES; 4) INFORMAR SE AS PERMISSÕES TEM CARÁTER GRATUITO OU REMUNERATÓRIO; 5) INFORMAR SE EXISTE FISCALIZAÇÃO PARA VERIFICAR SE A UTILIZAÇÃO DAS PLACAS ESTÁ EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÃO EM VIGOR OU SE HÁ INDÍCIOS DE ILEGALIDADE NA PERMISSÃO EM RAZÃO DA ISENÇÃO DO IPVA E DO DESCONTO DE 40% PARA VEÍCULOS 0KM; 6) ENCAMINHAR CÓPIA DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA PERMISSÃO OU INSTRUMENTO LEGAL DE ÂMBITO MUNICIPAL; 7) LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS COM NOME DOS TITULARES E O NÚMERO DOS RESPECTIVOS ALVARÁS E PLACAS DOS VEÍCULOS; 8) ATO DE CONSTITUIÇÃO ORIGINÁRIO DAS PERMISSÕES; 9) INFORMAR SE OS VEÍCULOS POSSUEM TAXÍMETRO |
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