| materia |
26/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CAS DE LEIS CÓPIA DE TODO O PROCESSO QUE ORIGINOU A CONTRATAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, DENTRE OUTROS SERVIÇOS E PRESERVAÇÃO PRESTADOS NO MUNICÍPIO, CONTENDO INDISPENSAVELMENTE OS ITENS ABAIXO ELENCADOS: 1) QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA; 2) CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES; 3) RELAÇÃO INDIVIDUALIZADA DOS MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS CONTRATADOS; 4) CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS; 5) CÓPIA DAS PLANILHAS DE MEDIÇÃO DE CADA SERVIÇO, COM OS APONTAMENTOS DOS HORÍMETROS DE CADA MÁQUINA; 6) QUEM É O RESPONSÁVEL PELOS APONTAMENTOS E PELOS ATESTADOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; 7) CÓPIA DOS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DOS VALORES PAGOS INERENTES AO CONTRATO; 8) CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, TEDs, CHEQUES E DOCs; 9) NOME DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO; 10) RELAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE, E AS RESPECTIVAS DATAS DE FABRICAÇÃO; 11) RELAÇÃO DE TODO O MAQUINÁRIO DA MUNICIPALIDADE QUE ESTÃO PARALISADOS DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO; 12) INFORME AINDA SE O RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS EFETUOU ALGUMA AVALIAÇÃO NAS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO PARALISADOS ENVIAR CÓPIA DA AVALIAÇÃO DISCRIMINANDO O ESTADO DE CADA MÁQUINA OU EQUIPAMENTO |
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| materia |
27/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, NO VALOR DE 27 MILHÕES, ARRECADADOS EM 2017 PELO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
146/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA VILA DO KM 34 DA RODOVIA BR 381, COMUNIDADE NOVA AYMORÉS |
1 |
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| materia |
147/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
148/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA JEQUITIBÁ, SITUADA NO BAIRRO CACIQUE |
1 |
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| materia |
149/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS PARAJÚ E OITICICA, SITUADAS NO BAIRRO CACIQUE |
1 |
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| materia |
150/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE TOLDOS NAS JANELAS E PORTAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) SITUADONA PRAÇA DA BÍBLÍA, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
151/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DA MARGEM DA ESCADARIA DE ACESSO À AVENIDA CRICARÉ, LOCALIZADA NA LATERAL DA PRAÇA DO MIRANTE |
1 |
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| materia |
152/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NAS RUAS E AVENIDAS SITUADAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO |
1 |
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| materia |
153/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA JOÃO BATISTA CRESPO, NO BAIRRO VITÓRIA (NAS IMEDIAÇÕES DA EMEF DORA ARNIZAUT SILVARES - CAIC) |
1 |
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| materia |
154/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA ES-315, NA COMUNIDADE SANTA MARIA (INICIANDO NAS IMEDIAÇÕES DO SECADOR DE CAFÉ ATÉ ÀS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ROMILDO) |
1 |
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| materia |
155/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE MAIS 08 POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA ZOROASTRO VALERIANO, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
156/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
LIMPEZA DOS BUEIROS SITUADOS NO CENTRO DA CIDADE |
1 |
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| materia |
157/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO SEAC |
1 |
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| materia |
158/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADONA AVENIDA SOROCABA, NO BAIRRO NOVA ERA (EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA) |
1 |
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| materia |
159/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR LUIZ BARBOSA DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO CACIQUE |
1 |
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| materia |
160/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA ITUPEVA, SITUADA NO BAIRRO AVIAÇÃO |
1 |
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| materia |
161/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO AVIAÇÃO |
1 |
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| materia |
162/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
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| materia |
163/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF 'PROFESSORA MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO', SITUADA NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
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| materia |
164/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA PRAÇA VINICIUS CAVALEIRO MILLERI, SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
165/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CLEMENTE SARTÓRIO, SITUADA NO BAIRRO JAQUELINE |
1 |
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| materia |
166/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE AGUIRRE, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
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| materia |
167/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SEAC |
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| materia |
22/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O NÚMERO DE SERVIDORES QUE ATUAM NA GUARDA PATRIMONIAL, BEM COMO ONDE OS MESMOS ESTÃO LOTADOS |
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| materia |
23/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2018, NAS DEPENDÊNCIAS DA FACULDADE VALE DO CRICARÉ (FVC) |
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| materia |
24/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODAS AS LICENÇAS CONCEDIDAS AOS AMBULANTES QUE ATUARAM EM GURIRI, NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018, DE ACORDO COM O ARTIGO 115 DA LEI N° 948/2010, BEM COMO ENVIE CÓPIA DOS COMPROVANTES DOS PAGAMENTOS DAS TAXAS DE ACORDO COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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| materia |
25/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA FICHA (REQUISIÇÃO DE ATENDIMENTO) COM TODOS OS DADOS DO VEÍCULO (AMBULÂNCIA) DE PLACA OQY-4080, REFERENTE AOS DIAS 10 E 11 DE MARÇO DE 2018, CONTENDO: NOME DO CONDUTOR DO VEÍCULO, NOME DOS PACIENTES QUE FORAM LEVAR E/OU BUSCAR, CIDADE DE DESTINO, NOME DO HOSPITAL, KMs PERCORRIDOS, HORÁRIOS DE SAÍDA E DE CHEGADA |
1 |
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| materia |
124/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA VILA DO REINALDO, SITUADA NA COMUNIDADE NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE ENSTOR GOMES |
1 |
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| materia |
125/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA DAS FLORES, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
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| materia |
126/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEF 'CRICARÉ', SITUADA NO BAIRRO CACIQUE |
1 |
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| materia |
127/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ EM TORNO DO MURO DA EMEF ALMIR QUEIROZ, SITUADA NO BAIRRO CRICARÉ |
1 |
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| materia |
128/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO MORADA DO LAGO |
1 |
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| materia |
129/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ EM TORNO DO ALAMBRADO DA EMEF DORA ARNIZAUT SILVARES |
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| materia |
130/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JAQUELINE |
1 |
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| materia |
131/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NAS RUAS E AVENIDAS SITUADAS NO BAIRRO COHAB |
1 |
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| materia |
132/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS E TELEVISOR INSTALADOS NA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE SANTA MARIA |
1 |
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| materia |
133/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE EM ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
134/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA SANTA LUZIA, SITUADA NA COMUNIDADE PAULISTA |
1 |
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| materia |
135/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
VIABILIZAR TRANSPORTE PARA CONDUZIR OS MORADORES DAS COMUNIDADES NOSSA SENHORA DA PENHA, CACIMBA E SÃO DOMINGOS, ATÉ A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO, E VICE-VERSA |
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| materia |
136/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
VIABILIZE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM A LEI N° 865/2010 |
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| materia |
137/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
ABERTURA DA RUA 26, EM GURIRI, LADO SUL |
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| materia |
138/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA WALDIR BONOMO, SITUADA NO BAIRRO AVIAÇÃO |
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| materia |
139/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA BETIM, SITUADA NO BAIRRO AVIAÇÃO |
1 |
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| materia |
140/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA DAS OLIVEIRAS, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
141/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DO CEIM 'BRILHO DO SABER', SITUADO NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
142/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SANTO ANTONIO |
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| materia |
143/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA CORONEL MATEUS CUNHA (TRECO COMPREENDIDO ENTRE AS IMEDIAÇÕES DO SHEYK'S, NO BAIRRO SERNAMBY, ATÉ O BAIRRO RIBEIRÃO |
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| materia |
144/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL - ANTONIO LIMA, SITUADA NA ESTRADA DA AROEIRA, COMUNIDADE CÓRREGO GRANDE |
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| materia |
145/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
CASCALHAMENTO DAS LADEIRAS SITUADAS NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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