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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 194/2018 2018-04-09 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CRAS ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 195/2018 2018-04-09 Indicação CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO CARAPINA 1 extracted
materia 196/2018 2018-04-09 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ARCEBINO SANTOS, SITUADA NO BAIRRO SERNAMBY 1 extracted
materia 197/2018 2018-04-09 Indicação CONSTRUÇÃO DE COLUNAS NO RIO DO NORTE PARA INSTALAÇÃO DE PASSARELA INTERLIGANDO AS COMUNIDADES ARARIBÁ E SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 198/2018 2018-04-09 Indicação AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 199/2018 2018-04-09 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO JORGE 1 extracted
materia 200/2018 2018-04-09 Indicação REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA COMUNITÁRIA RURAL MUNICIPAL - ECORM 'MARIA FRANCISCA NUNES COUTINHO', SITUADA NO NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 201/2018 2018-04-09 Indicação CRIAÇÃO DO CARGO DE GUARDA-VIDAS, NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (LEI N° 073/2013), E CONSEQUENTE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO 1 extracted
materia 202/2018 2018-04-09 Indicação CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO RESIDENCIAL VILLAGE 1 extracted
materia 203/2018 2018-04-09 Indicação TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE, SITUADO NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 204/2018 2018-04-09 Indicação SOLICITAR - À EMPRESA VIAÇÃO SÃO GABRIEL - O REFORÇO DA LINHA SÃO MATEUS-CEUNES-IFES, NOS HORÁRIOS DE 6:20 E 12:00H, BEM COMO DA LINHA CEUNES/IFES-GURIRI, NOS HORÁRIOS DE 12:40 E 18:40H 1 extracted
materia 205/2018 2018-04-09 Indicação CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO SEAC 1 extracted
materia 206/2018 2018-04-09 Indicação PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES BOM JESUS E SÃO BRÁS, BEM COMO ENCASCALHAMENTO DAS LADEIRAS SITUADAS NAS MESMAS 1 extracted
materia 207/2018 2018-04-09 Indicação CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO SANTO ANTONIO 1 extracted
materia 208/2018 2018-04-09 Indicação PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA 1 extracted
materia 209/2018 2018-04-09 Indicação LIMPEZA DO VALÃO QUE ATRAVESSA OS BAIRROS VILA NOVA, VILA VERDE, ALVORADA E NOVO HORIZONTE 1 extracted
materia 210/2018 2018-04-09 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA MARIA PRETA, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 1 extracted
norma 1.651/2018 2018-04-06 LEI AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.650/2018 2018-04-06 LEI REVOGA A LEI 429/2005 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO MATEUS E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2018 2018-04-02 Requerimento REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO CAMARÃO DE CAMPO GRANDE, DE ACORDO COM A LEI N° 1647/2017 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018" 1 extracted
materia 168/2018 2018-04-02 Indicação PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE SANTO ANTONIO (INICIANDO NO KM 28 DA RODOVIA BR 381) 1 extracted
materia 169/2018 2018-04-02 Indicação AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA COM EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A REGIÃO DOS QUILÔMETROS E SEDE DO MUNICÍPIO, CUJAS RESIDÊNCIAS NÃO POSSUEM REDE COLETORA DE ESGOTO 1 extracted
materia 170/2018 2018-04-02 Indicação CAPINA E LIMPEZA, BEM COMO REPARO DAS LADEIRAS SITUADAS NO BAIRRO CACIQUE 1 extracted
materia 171/2018 2018-04-02 Indicação REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA MATEUS LINDOLFO (LADEIRA CRICARÉ), SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 172/2018 2018-04-02 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 173/2018 2018-04-02 Indicação MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DAS RUAS JOÃO BERTO (RUA 12) E OTÍLIO PEREIRA (RUA 20), SITUADAS NO BAIRRO BONSUCESSO 1 extracted
materia 174/2018 2018-04-02 Indicação CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE 1 extracted
materia 175/2018 2018-04-02 Indicação LIMPEZA DA PRAÇA JOSÉ PASSOS, SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA 1 extracted
materia 176/2018 2018-04-02 Indicação CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SAN REMO 1 extracted
materia 177/2018 2018-04-02 Indicação AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 'ANEDINA ALMEIDA SANTOS', SITUADA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 178/2018 2018-04-02 Indicação REPARO DOS BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AMAZONAS, PREFERENCIALMENTE NA LADEIRA DE ACESSO AO BAIRRO VILA VERDE 1 extracted
materia 179/2018 2018-04-02 Indicação INSTALAÇÃO DE TELHADO NO PÁTIO DA EMEF 'ROSELI PIRES CLEMENTE', SITUADA NO BAIRRO SEAC 1 extracted
materia 180/2018 2018-04-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA 2 QUE LIGA O BAIRRO BONSUCESSO I AO BAIRRO VITÓRIA 1 extracted
materia 181/2018 2018-04-02 Indicação REFORMA DA BIQUINHA LOCALIZADA NO BAIRRO CRICARÉ 1 extracted
materia 182/2018 2018-04-02 Indicação CALÇAMENTO (APROXIMADAMENTE 500 METROS) DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE CAMPO GRANDE (EM FRENTE AO CENTRO DE VIVÊNCIA) 1 extracted
materia 183/2018 2018-04-02 Indicação AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO 1 extracted
materia 184/2018 2018-04-02 Indicação CALÇAMENTO DA RUA ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, SITUADA NO BAIRRO COLINA 1 extracted
materia 185/2018 2018-04-02 Indicação CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA SITUADA NO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 186/2018 2018-04-02 Indicação REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE PAULISTA 1 extracted
materia 187/2018 2018-04-02 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA 4ª QUADRA DA RUA PLÍNIO BOROTO (ANTIGA RUA 22), LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 188/2018 2018-04-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE GALEIRA OU REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA EMEIEF - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ZUMBI DOS PALMARES 1 extracted
materia 189/2018 2018-04-02 Indicação SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM PINTURA DE FAIXAS, INSTALAÇÃO DE PLACAS E CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA AMOCIM LEITE E NA RUA DO CEMITÉRIO (SITUADA NA LATERAL DA ESCOLA MASTER), NO BAIRRO AVIAÇÃO 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-28 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-28 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-28 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-28 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 28/2018 2018-03-27 Requerimento REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUSSÃO, COM TODOS OS SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE MATEENSE, DO SEGUINTE TEMA: "POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NESTE MUNICÍPIO" 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-26 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos DIRETORES DO SINDICATO DOS PETROLEIROS QUE TRABALHAM EM SÃO MATEUS, Senhores Clodoaldo Toze, Reinaldo Alves de Oliveira, Sebastião Alves Silva, Patrícia Jesus Silva Gonçalves, pelo desafio de atuarem no sindicalismo do setor de petróleo 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-26 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor SÉRGIO AUGUSTO BAPTISTA KOHLS, por sua contribuição para o desenvolvimento do município de São Mateus, principalmente na área de petróleo e gás 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-26 Moção VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor JOÃO PALMAS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 18 de março de 2018 1 extracted