| materia |
2/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, A LEI COMPLEMENTAR N° 095, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014, A LEI COMPLEMENTAR N° 117, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E LEI COMPLEMENTAR N° 118, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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15/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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18/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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21/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO INCISO VIII DO ART. 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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39/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS LISTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS EM CARGOS COMISSIONADOS, CONTENDO: NOME, CARGO, SALÁRIO E LOCAL DE TRABALHO |
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13/2018 |
2018-04-27 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à COMUNIDADE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, pelos 50 anos de fundação no bairro Vila Nova, em São Mateus-ES |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-27 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Empresa MUNDO ELÉTRICO, pelos 27 anos de fundação no município de São Mateus - ES |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-27 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora MONIQUE CRUZ, pelos 18 anos dedicados à arte da dança, no município de São Mateus-ES |
1 |
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| materia |
37/2018 |
2018-04-27 |
Requerimento |
INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS VALORES GASTOS COM O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E HORAS EXTRAS POR SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, CONFORME ITENS ABAIXO RELACIONADOS:
1) Quais os critérios para liberar a realização das horas-extras e diárias;
2) Relação dos nomes e cargos dos servidores que foram beneficiados;
3) Registro biométrico do relógio de ponto;
4) Local da prestação dos serviços extraordinários;
5) Nome do responsável pela solicitação;
6) Justificativa para realização dos serviços extraordinários e diárias;
7) Documentos comprobatórios da participação do beneficiário nas atividades previstas no motivo da diária. |
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| materia |
38/2018 |
2018-04-27 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS INERENTES AO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS |
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| materia |
254/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
COMPACTAÇÃO DE SOLO BRITA NAS LADEIRAS SITUADAS NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE CÓRREGO DA ÚRSULA - KM 28 |
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| materia |
255/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, SITUADA NA COMUNIDADE NOVA AYMORÉS - KM 35 (ATRÁS DO PÁTIO DA SUBESTAÇÃO DA ESCELSA) |
1 |
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| materia |
256/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMÉRICO SILVARES, SITUADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
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| materia |
257/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARÃO DO TIMBUÍ, SITUADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
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| materia |
258/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEIM 'CLÁUDIA SCARINZI', SITUADO NO BAIRRO LIBERDADE |
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| materia |
259/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA FRANÇA (NA DESCIDA DO JOKA AUTOPEÇAS), SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE |
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| materia |
260/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO PRETO |
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| materia |
261/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE RIO PRETO |
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| materia |
262/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL 'DILÔ BARBOSA', SITUADA NA RODOVIA SÃO MATEUS À BOA ESPERANÇA |
1 |
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| materia |
263/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR RETROESCAVADEIRA E TRATOR COM GRADE ARADORA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
264/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO RODOCON |
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| materia |
265/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO AUXÍLIO FUNERAL, COM A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ARRUMAÇÃO, APLICAÇÃO DE FORMOL E TRANSPORTE POR MEIO DE ÔNIBUS |
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| materia |
266/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DOUGLAS LIMA, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
267/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADES SÃO JOSÉ E GAMELEIRA, EM NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
268/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA AMÉRICA SITUADA NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
269/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
INCLUSÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, RESIDENTES NO BAIRRO AROEIRA E REGIÃO, NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO PROJETO "CAMPEÕES DO FUTURO" DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER DESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
270/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
RETORNO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA FUNCIONAL NA PRAÇA VINÍCIUS CAVALEIRO MILLERI, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
271/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA MARIA TESOLIN CARRAFA, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
272/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEIM 'CRIANÇA FELIZ', SITUADA NO KM 41 |
1 |
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| materia |
273/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA AVENIDA AMOCIM LEITE, NO BAIRRO AVIAÇÃO |
1 |
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| norma |
1.656/2018 |
2018-04-27 |
LEI |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.658/2018 |
2018-04-27 |
LEI |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1.659/2018 |
2018-04-27 |
LEI |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.657/2018 |
2018-04-27 |
LEI |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O § 2° E INSERE O § 7° AO ART. 184 DA RESOLUÇÃO 003/2009, DATADA DE 01/07/2009 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
20/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E MORADIA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| norma |
1.653/2018 |
2018-04-24 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
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| norma |
1.654/2018 |
2018-04-24 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO AVIAÇÃO |
1 |
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| norma |
1.655/2018 |
2018-04-24 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-23 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora EDÉZIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, pelos seus 92 anos dedicados à cultura popular em São Mateus |
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| materia |
36/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO SITUADA NO BAIRRO COLINA, DE ACORDO COM A LEI N° 1647/2017 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018" |
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| materia |
233/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
DEMARCAÇÃO COM PINTURA DE FAIXAS NO ESTACIONAMENTO DOS TÁXIS E NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADOS NA AVENIDA PRINCIPAL, EM NESTOR GOMES - KM 41 |
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| materia |
234/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ELISA MARIA DITTZ DE ABREU COSTA, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
235/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÍVIO DE ALMEIDA CUNHA, SITUADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
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| materia |
236/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, SITUADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
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| materia |
237/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO VITÓRIA, BEM COMO CAPINA E LIMPEZA EM TORNO DA MESMA |
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| materia |
238/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
ADAPTAÇÃO DAS CALÇADAS SITUADAS NA RUA NELSON FUNDÃO, NO BAIRRO IDEAL (NAS IMEDIAÇÕES DA EMEF GOLFINHO), PARA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU QUE APRESENTEM MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE |
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| materia |
239/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MATEUS CUNHA FUNDÃO, NO CENTRO DA CIDADE (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS JONES DOS SANTOS NEVES E RAIMUNDO GUILHERME SOBRINHO) |
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| materia |
240/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ZENOR PEDROSA ROCHA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ÀS IMEDIAÇÕES DA EMFLORA, NO BAIRRO SERNAMBY, ATÉ A LATERAL DA PETROBRAS, NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO) |
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| materia |
241/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
LIMPEZA DO BUEIRO SITUADO NA AVENIDA SOL, NO BAIRRO VITÓRIA (NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS) |
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