| materia |
360/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS CORONEL CONSTANTINO CUNHA E ZÉDIO BONOMO, NO BAIRRO IDEAL (SENDO UM DO LADO ESQUERDO E OUTRO NO LADO DIREITO DO TRAILER 14 BIS) |
1 |
extracted
|
| norma |
1.663/2018 |
2018-05-28 |
LEI |
INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, O "JUNHO VERMELHO", MÊS DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1.662/2018 |
2018-05-24 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E MORADIA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2018 |
2018-05-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEIM - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SANTO ANTONIO |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei |
DÁ ATUAL RUA PROJETADA 02 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS ii, NO BAIRRO AVIAÇÃO A DENOMINAÇÃO DE "RUA THEREZA DOS SANTOS FUZARO" |
0 |
no document
|
| materia |
15/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei |
DÁ ATUAL TRAVESSA PROJETADA 01 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA ALTAMIRO PAULINO SODRÉ" |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei |
DÁ ATUAL RUA PROJETADA 01 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS III, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA VALMIR LUIS FAVORETTI" |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei |
DÁ ATUAL RUA PROJETADA 02 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS III, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA HEURENDINA PIROLA MARTINS" |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei |
DÁ ATUAL RUA PROJETADA 03 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS III, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA NATAL MARTINS" |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei |
DÁ ATUAL RUA PROJETADA 05 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS III, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA IVO BERGER" |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei |
DÁ ATUAL RUA PROJETADA 07 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS III, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA BEILTON JORGE PIROLA" |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei |
DÁ ATUAL RUA PROJETADA 08 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS III, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DOMINGOS QUEIROZ" |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei |
DÁ ATUAL RUA PROJETADA 09 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS III, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA WENNETHO AGUIAR SANTOS" |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI N° 466 DATADA DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- QUAIS OS VALORES ARRECADADOS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO DO CORRENTE ANO;
- QUAL O VALOR UTILIZADO PELA ATUAL GESTÃO COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DO CORRENTE ANO;
- QUAL O PERCENTUAL DA DESPESA COM PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DO CORRENTE ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2018 |
2018-05-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora OTALINA ELER, pela passagem do 'Dia do Gari', comemorado no dia 16 de maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE KM 13, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO DA LADEIRA SITUADA NA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO CÓRREGO DO ATERRO, NO KM 35 (NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA ALVORADA I, DE PROPRIEDADE DO SR. JÉSUS LUBIANO) |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DA RUA MATEUS LINDOLFO, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DA LADEIRA DO BESOURO |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PNEUMOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO PROGRAMA DE TRATAMENTO DE TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
PATROLAMENTO E LIMPEZA DA RUA LÚCIO DA HORA, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VILA SILVARES, SITUADA NO BAIRRO SERNAMBY (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS HÉLIO ORLANDI E RUA REGINALDO DAHER SANTOS) |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES SITUADOS NA RUA TEIMOSO, NO BAIRRO SERNAMBY, POR OUTRAS A VAPOR DE SÓDIO (VS-250) |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
PATROLAMENTO, CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
PATROLAMENTO, CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INTERCEDER À EMPRESA ECO 101 NO SENTIDO DE REALIZAR O ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO CRICARÉ, SITUADA NA RODOVIA BR 101 |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INTERCEDER À EMPRESA ECO 101 NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA BR 101 NO PERÍMETRO DO BAIRRO SEAC. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
EXECUÇÃO DA LEI N° 282/2003 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER CHEFE DE FAMÍLIA DESEMPREGADA" |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA ATRÁS DO CEIM NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO PORTO |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ES-010, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA RODOVIA ES-315 ATÉ A COMUNIDADE SÃO JOSÉ, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAGOA SANTA, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO ASSENTAMENTO CÓRREGO GRANDE E À COMUNIDADE CEREJEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO DOMINGOS DO NORTE, SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA AVENIDA ESPERA FELIZ, BEM COMO CALÇAMENTO DO TRECHO SITUADO EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO 'WALLACE CASTELLO DUTRA', NO BAIRRO GURIRI, LADO NORTE |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA FIBRIA, SITUADA NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, ,NO BAIRRO SANTO ANTONIO (LOGO APÓS O LABORATÓRIO MAIA), PARA CONSTRUÇÃO DE VARIANTE COM FAIXA DE DESACELERAÇÃO E PARADA DE ÔNIBUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO OPORTUNIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL CÓRREGO SECO, SITUADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO - KM 41 |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2018 |
2018-05-15 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora MARIA CORREIA MONTEIRO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 12 de maio de 2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004.753/2018 QUE CONSTA NO DECRETO 9.686/2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO DETALHADO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM AS ATRIBUIÇÕES DO PROCON (INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR), A PARTIR DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, CONFORME ITENS ABAIXO RELACIONADOS:
1) Multas aplicadas;
2) Valores arrecadados;
3) Despesas realizadas;
4) Extratos bancários relativos a créditos e débitos;
5) Notas fiscais de aquisição de bens e outras despesas pagas;
6) Relação dos fiscais que atuam no PROCON. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-05-14 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor ADEMILSON VIANA, pelos relevantes serviços prestados ao fotojornalismo mateense |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTONIO, DE ACORDO COM A LEI N° 1647/2017 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018" |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA LARANJEIRAS, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA, DE ACORDO COM A LEI N° 1647/2017 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018" |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
MANILHAMENTO E ATERRO DO VALÃO SITUADO ENTRE O PÁTIO DA ESCOLA 13 DE SETEMBRO E O CAMPO DE FUTEBOL, NO ASSENTAMENTO CÓRREGO DA AREIA |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE (ELEVADOR PLATAFORMA) NA LINHA SEAC - MORADA DO RIBEIRÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, SITUADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 064/2018, QUE DIZ RESPEITO AO REPARO E PINTURA DA CICLOVIA SITUADA NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS SANTO ANTONIO E BONSUCESSO) |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE TRATAMENTO DE TOXICÔMANO (CTT), NO BAIRRO CAIÇARAS |
1 |
extracted
|