| materia |
302/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TEIMOSO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOSÉ TOZZE E A RUA DR. ADEMAR NEVES) |
1 |
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| materia |
303/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA COMUNIDADE RIO PRETO |
1 |
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| materia |
304/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 'MERCEDES DE AGUIAR', SITUADA EM ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
305/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
PATROLAMENTO, CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
306/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA AVENIDA JOSÉ TOZZE |
1 |
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| materia |
307/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E PINTURA DO MEIO-FIO DA AVENIDA JOÃO XXIII |
1 |
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| materia |
308/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
REATIVAÇÃO DA SEMANA DE ARTES NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI N° 301/2004 |
1 |
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| materia |
309/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
ALTERAR A LEI DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PROAUFE, AUMENTANDO OS VALORES DE REPASSE PARA UNIDADES ESCOLARES QUE DESENVOLVAM HORTAS NAS ESCOLAS E UM VALOR ESPECÍFICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET |
1 |
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| materia |
310/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE ANCHIETA, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE |
1 |
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| materia |
311/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE BARRA NOVA SUL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE LAZER |
1 |
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| materia |
312/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
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| materia |
313/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA NOVA VENÉCIA, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
314/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS (NAS PROXIMIDADES DA PADARIA NOVAES), NA COMUNIDADE MARIRICU |
1 |
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| materia |
315/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GURIRI, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
316/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL CÓRREGO SECO, LOCALIZADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO - KM 41 |
1 |
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| materia |
317/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
QUE INTERCEDA À EMPRESA VIAÇÃO SÃO GABRIEL PARA QUE OS ÔNIBUS DAS LINHAS VILLAGE - ROBERTO SILVARES E AROEIRA - ROBERTO SILVARES, FAÇAM OS ITINERÁRIOS NA RUA PEDRO GERALDINO (RUA DA IGREJA CATÓLICA), NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
1 |
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| norma |
1.660/2018 |
2018-05-11 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO INCISO VIII DO ART. 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.661/2018 |
2018-05-11 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL, REESTRUTURA E ADEQUA À LEI FEDERAL 13.22/2014, UNIFICA CARREIRAS, CRIA A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1.666/2018 |
2018-05-09 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS PÚBLICAS DE ESPORTE, CULTURA E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-07 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à IGREJA CRISTÃ MARANATA, pelos 50 anos de fundação no Estado do Espírito Santo |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-05-07 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS CKC - AAMCKC, pela participação e organização do 32° Campeonato Estadual e Circuito Olímpico de Karatê |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
23/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS |
1 |
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| materia |
37/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE SÃO MATEUS - ILHA DE GURIRI, DISTRITO 4410 |
1 |
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| materia |
40/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2019, COMO OBRIGA A LEI ORGÂNICA DE SÃO MATEUS E INFORMAÇÃO DAS AÇÕES PARA ESTA CASA DE LEIS |
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| materia |
41/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA SANTA INÊS SITUADA NO BAIRRO AROEIRA, DE ACORDO COM A LEI N° 1647/2017 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018" |
1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO DE TODOS OS IMÓVEIS UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, DESDE SECRETARIAS, CEIM's, EMEF's, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CRAS's, ENTRE OUTROS, ESPECIFICANDO QUAIS SÃO IMÓVEIS PRÓPRIOS E QUAIS SÃO ALUGADOS, BEM COMO ENVIE CÓPIA DOS CONTRATOS E DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DOS ÚLTIMOS 12 MESES |
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| materia |
274/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO ASSENTAMENTO CÓRREGO DA AREIA ATÉ A COMUNIDADE CÓRREGO DA ONÇA |
1 |
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| materia |
275/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES SITUADAS EM FRENTE À ESCOLA 13 DE SETEMBRO, NO ASSENTAMENTO CÓRREGO DA AREIA |
1 |
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| materia |
276/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
COBERTURA DO ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, NO BAIRRO GURIRI (EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DA CENTRAL DE COMPRAS SANTO ANTONIO) |
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| materia |
277/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO DA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NO BAIRRO PORTO |
1 |
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| materia |
278/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OTÍLIO PEREIRA (RUA 20), NO BAIRRO BONSUCESSO II (NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA) |
1 |
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| materia |
279/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS AVENIDAS NOSSA SENHORA APARECIDA E BOM PASTOR, LOCALIZADAS NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
1 |
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| materia |
280/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA SÃO JOSÉ, SITUADA NO BAIRRO SERNAMBY (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA LIBERDADE E A AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES) |
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| materia |
281/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA RUA DR. ADEMAR NEVES, SITUADA NO BAIRRO SERNAMBY (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA LIBERDADE E A AVENIDA DR. RAIMUNDO GUILHERME SOBRINHO) |
1 |
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| materia |
282/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ PEREIRA DE AZEVEDO, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
283/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
284/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA AVENIDA ROTARY CLUB, NO BAIRRO BOA VISTA |
1 |
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| materia |
285/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE GAMELEIRA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
286/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
EXECUÇÃO IMEDIATA DA OBRA DE CONTENÇÃO DA LADEIRA DO BESOURO |
1 |
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| materia |
287/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
288/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE LAZER |
0 |
no document
|
| materia |
289/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA POR 'CAMPO DE FORA', SITUADA NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA (EM DIREÇÃO À RESIDÊNCIA DE DONA LEOCÁDIA) |
1 |
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| materia |
290/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VESTIÁRIO SITUADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VILA NOVA |
1 |
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| materia |
291/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO COM BANHEIRO NO CAMPO DE FUTEBOL DO RECANTO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, NO BAIRRO SANTO ANTONIO |
1 |
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| materia |
292/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PERTINENTE NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO BAIRRO SANTO ANTONIO (NAS IMEDIAÇÕES DA DROGARIA 2 AMIGOS) |
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| materia |
293/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE E DE RETENÇÃO NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, NAS IMEDIAÇÕES DOS RADARES LOCALIZADOS NA ALTURA DO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
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| materia |
294/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
VIABILIZE, JUNTO À EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, A COLETA REGULAR DO LIXO DOMICILIAR NA COMUNIDADE BEIRA RIO - KM 23 |
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| materia |
295/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS NO BAIRRO VITÓRIA |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA E ATUALIZA O ANEXO I DA LEI 191/2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
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