| materia |
370/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CEIM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO VILA NOVA |
1 |
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| materia |
371/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
372/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE EXCLUSIVO PARA A 3ª IDADE |
1 |
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| materia |
373/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS, COMO PRECONIZA A LEI N° 207/2003 |
1 |
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| materia |
374/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, CONTENDO O NOME E CEP, NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
375/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA CRISTIANO GONÇALVES MIRANDA, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PAK WASHINGTON |
1 |
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| materia |
376/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES, BEM COMO CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS SITUADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
1 |
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| materia |
377/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA VITÓRIA, QUE INTERLIGA OS BAIRROS VILA NOVA, VILA VERDE E ALVORADA |
1 |
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| materia |
378/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA OU MANILHAMENTO DO VALÃO QUE ATRAVESSA OS BAIRROS VILA NOVA, VILA VERDE, ALVORADA E NOVO HORIZONTE |
1 |
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| materia |
379/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
REPARO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA JOSÉ BAHIA, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA CONHECER E O RESTAURANTE PORTO BRASIL) |
1 |
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| materia |
380/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE E INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRAVESSIA EM ÁREA ESCOLAR NA AVENIDA JOÃO NARDOTO (NA ALTURA DO CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO) |
1 |
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| materia |
381/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
382/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO CEIM PAULISTA |
1 |
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| materia |
38/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 01 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA VALMIR LUIS FAVORETTI" |
1 |
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| materia |
39/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 02 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA HEURENDINA PIROLA MARTINS" |
1 |
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| materia |
40/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 03 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA NATAL MARTINS" |
1 |
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| materia |
41/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 05 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA IVO BERGER" |
1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 07 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA BEILTON JORGE PIROLA" |
1 |
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| materia |
43/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 08 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DOMINGOS QUEIROZ" |
1 |
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| materia |
44/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 09 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA WENNETHO AGUIAR SANTOS" |
1 |
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| materia |
48/2018 |
2018-05-29 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, CONTENDO OS ITENS ABAIXO RELACIONADOS:
- QUAIS OS BENEFICIÁRIOS DOS ÚLTIMOS PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL CRIADOS PELO MUNICÍPIO;
- QUAL ARRECADAÇÃO ERA ESTIMADA E QUAL FOI REALIZADA AO FINAL DO PERÍODO ABRANGIDO PELO REFIS. |
1 |
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| norma |
1.664/2018 |
2018-05-29 |
LEI |
INSTITUI TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.665/2018 |
2018-05-29 |
LEI |
DENOMINA O CEIM, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, CONHECIDO COMO ANDORINHAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CACIQUE, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| norma |
1.667/2018 |
2018-05-29 |
LEI |
AUTORIZA O EXECUTIVO A DETERMINAR TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DEVERÃO FIXAR PLACA INFORMATIVA QUE DIVULGA O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.668/2018 |
2018-05-29 |
LEI |
DÁ CONHECIDA LADEIRA DO BESOURO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "LADEIRA MANOEL CARDOSO LIMA". |
1 |
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| norma |
1.669/2018 |
2018-05-29 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 40 NO LOTEAMENTO PRAIA DE GURIRI, SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| norma |
1.670/2018 |
2018-05-29 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.671/2018 |
2018-05-29 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2018 |
2018-05-28 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à empresa NORMADEL - NORTE MADEIRAS LTDA, pelos 28 anos de fundação no município de São Mateus. |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-05-28 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à COMUNIDADE SANTO ANTONIO, pelos relevantes serviços prestados no município de São Mateus, em especial à área educacional, cedendo, por mais de 40 anos, o terreno para funcionamento do CEIM Santo Antonio. |
1 |
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| materia |
340/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS 02 (DOIS) POSTES SITUADOS NA ESTRADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE 13 DE SETEMBRO, QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE FIOROTI |
1 |
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| materia |
341/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DO JUVENTUS FUTEBOL CLUBE, SITUADONA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO - KM 35 |
1 |
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| materia |
342/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALDEMAR DE OLIVEIRA NEVES, SITUADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
343/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZENOR PEDROSA ROCHA, SITUADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
344/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
DAR CONTINUIDADE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BONSUCESSO |
1 |
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| materia |
345/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO VICENTE, NA ENTRADA DO BAIRRO BONSUCESSO III |
1 |
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| materia |
346/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SÃO GABRIEL DA PALHA, NO BAIRRO GURIRI, LADO SUL |
1 |
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| materia |
347/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
348/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARTÃO DO SUS NA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
349/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
PATROLAMENTO, CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO RODOCON |
1 |
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| materia |
350/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA MAR NEGRO, SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
351/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ATUAM NO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
352/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE (ELEVADOR PLATAFORMA) NA LINHA SÃO MATEUS - KM 47 |
1 |
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| materia |
353/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS PROJETO DE LEI ALTERANDO PARA 60 ANOS A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
354/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES SANTA LEOCÁDIA, PIROLA, SANTO ANTONIO, BURACO QUENTE, CEREJEIRA, SERRARIA, ARURAL E REGIÃO DO KM 23, BEM COMO ENCASCALHAMENTO DAS LADEIRAS |
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| materia |
355/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS SITUADAS NA ALTURA DO KM 29 DA RODOVIA BR 381, QUE COMPREENDEM AS COMUNIDADES: MATA SEDE, SÃO CRISTÓVÃO, BEIRA RIO, PASSANDO PELA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO ATÉ O KM 35, BEM COMO ENCASCALHAMENTO DAS LADEIRAS |
1 |
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| materia |
356/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SANTA ROSA, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
357/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA OSWALDO CRUZ, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
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| materia |
358/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
VIABILIZAR A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS PARA QUE SEJAM TRANSFERIDOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - CONSEG, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, REFORMA E MANUTENÇÃO |
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| materia |
359/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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