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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 459/2018 2018-07-09 Indicação SUBSTITUIÇÃO DA AREIA POR GRAMA SINTÉTICA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS 1 extracted
materia 460/2018 2018-07-09 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOÃO PINTO BANDEIRA, EM FRENTE AO CEIM CARMELINA RIOS, NO BAIRRO CARAPINA 1 extracted
materia 461/2018 2018-07-09 Indicação CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO EM TORNO DA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NO BAIRRO IDEAL 1 extracted
materia 462/2018 2018-07-09 Indicação REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY LOCALIZADO NO CENTRO DE VIVÊNCIA 'AMÉLIA BOROTO' 1 extracted
materia 463/2018 2018-07-09 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SANTA LUZIA - PALMITINHO II 1 extracted
materia 464/2018 2018-07-09 Indicação CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA NA ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE, SITUADA NA RUA SANTA RITA, LOTEAMENTO SÃO MIGUEL, NO BAIRRO AROEIRA (EM FRENTE À EMEF PROFESSORA MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO) 1 extracted
materia 465/2018 2018-07-09 Indicação SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA ZÉDIO BONOMO, NO BAIRRO IDEAL (NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ALPHABETO) 1 extracted
materia 466/2018 2018-07-09 Indicação RETIRADA DA AREIA ACUMULADA NA AVENIDA ESPERA FELIZ, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 467/2018 2018-07-09 Indicação EXTENSÃO DO PROJETO 'CAMPEÕES DO FUTURO' PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 468/2018 2018-07-09 Indicação ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA FUNCIONAMENTO PERMANENTE DE FEIRA LIVRE DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DUAS VEZES POR SEMANA, NA PRAÇA MESQUITA NETO 1 extracted
materia 28/2018 2018-07-04 Projeto de Lei (Executivo) ACESSO PREFERENCIAL A TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS OU COM CRIANÇA DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA 1 extracted
materia 53/2018 2018-07-04 Projeto de Lei DÁ A ATUAL RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINAÇÃO DE RUA VICENTE ZULIANE. 1 extracted
materia 50/2018 2018-07-03 Requerimento ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA FICHA FUNCIONAL, DA FICHA FINANCEIRA, DO DECRETO DE NOMEAÇÃO, DO QMP (QUADRO DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL)/RELATÓRIO DE FREQUÊNCIA DO SERVIDOR ANTONIO CARLOS LOUREIRO DA CUNHA, REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2018, BEM COMO DO SERVIDOR MURILO SOUZA FRANQUILIN, INCLUSIVE DA PORTARIA QUE O DESIGNOU A RESPONDER PELO SETOR CONTÁBIL 1 extracted
materia 26/2018 2018-07-02 Moção VOTO DE PESAR aos familiares de FRANCIELLE BARBOSA FLORES, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 17 de junho de 2018 1 extracted
materia 49/2018 2018-07-02 Requerimento ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE COMPÕEM O CORPO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELOS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS ESTABELECIDOS PELA LEI N° 1.638/2017, CONTENDO NOME, CARGO E FORMAÇÃO 1 extracted
materia 427/2018 2018-07-02 Indicação ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DE NESTOR GOMES - KM 41 1 extracted
materia 428/2018 2018-07-02 Indicação REFORMA E AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NO CEIM 'MUNDO DO SABER', SITUADA NA COMUNIDADE VILA NOVA AYMORÉS - KM 35 1 extracted
materia 429/2018 2018-07-02 Indicação CALÇAMENTO DA RUA RAISA BASTOS MAGNAGO, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 430/2018 2018-07-02 Indicação CALÇAMENTO DA RUA MARIA TESOLIN CARRAFA (ANTIGA RUA 21), LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 431/2018 2018-07-02 Indicação LIMPEZA DO VALÃO SITUADO NA AVENIDA MARIA CALIXTO CONCEIÇÃO, NO BAIRRO COLINA 1 extracted
materia 432/2018 2018-07-02 Indicação SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA POR OUTRO DE CONCRETO, SITUADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA JOZIAS DA SILVA COM A RUA 20, NO BAIRRO BONSUCESSO 1 extracted
materia 433/2018 2018-07-02 Indicação CAPINA, LIMPEZA E REPLANTIO DE GRAMA NOS CANTEIROS SITUADOS NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 434/2018 2018-07-02 Indicação BAIXAR CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO A SER DISTRIBUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL 948/2010, DATADA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 1 extracted
materia 435/2018 2018-07-02 Indicação DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE INTERNET (WI-FI LIVRE) NOS PONTOS DE ÔNIBUS, RODOVIÁRIA, PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS DE MAIOR ACESSO NA CIDADE 1 extracted
materia 436/2018 2018-07-02 Indicação INTERCEDER À EMPRESA VIAÇÃO SÃO GABRIEL PARA CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA CIRCULAR NA RUA ALBERTO SARTÓRIO, NO BAIRRO CARAPINA 1 extracted
materia 437/2018 2018-07-02 Indicação MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 438/2018 2018-07-02 Indicação MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ROTARY CLUB, NO BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 439/2018 2018-07-02 Indicação CRIAR UMA CAMPANHA ESTABELECENDO PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE, PARA QUE UM MÉDICO NEUROLOGISTA REALIZE ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS COM A FINALIDADE DE DETECTAR E EMITIR LAUDOS DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS OU SÍNDROMES QUE DIFICULTAM A APRENDIZAGEM E NECESSITEM DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 1 extracted
materia 440/2018 2018-07-02 Indicação REFORMA DO MURO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL ANDORINHAS, SITUADO NO BAIRRO BEIRA RIO 1 extracted
materia 441/2018 2018-07-02 Indicação CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO MASSUCATI, SITUADA NO MARIRICU, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 442/2018 2018-07-02 Indicação CALÇAMENTO DA RUA ADELINO FEREGUETTI, SITUADA NO MARIRICU, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 443/2018 2018-07-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO RESIDENCIAL VILLAGE, NO BAIRRO LITORÂNEO 1 extracted
materia 444/2018 2018-07-02 Indicação CALÇAMENTO DA RUA PLÍNIO BOROTO, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 445/2018 2018-07-02 Indicação SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES SITUADOS NA AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO, NO BAIRRO GURIRI, BEM COMO LIMPEZA DO CALÇADÃO 1 extracted
materia 446/2018 2018-07-02 Indicação INTENSIFICAR O USO DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 3/2018 2018-06-25 Projeto de Lei Complementar (Executivo) INCLUI ART. 13-A NA LEI COMPLEMENTAR N° 073 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A PEDIDO DO SERVIDOR 1 extracted
materia 4/2018 2018-06-25 Projeto de Lei Complementar (Executivo) EXTINGUE OS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SERVENTE DE OBRAS, PINTOR E PEDREIRO, CONSTANTES NOS ANEXOS i E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 073, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.674/2018 2018-06-25 LEI ALTERA A LEI N° 466 DATADA DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 1 extracted
materia 50/2018 2018-06-20 Projeto de Lei DÁ AO ATUAL ESPAÇO LIVRE USO PÚBLICO 01, SITUADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA CARLOS MENELLI" 1 extracted
materia 51/2018 2018-06-20 Projeto de Lei DÁ AO ATUAL ESPAÇO LIVRE USO PÚBLICO 01, SITUADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA MARIA CORREIA MONTEIRO" 1 extracted
materia 25/2018 2018-06-18 Moção VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor ADEONDES DE JESUS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 03 de junho de 2018 1 extracted
materia 405/2018 2018-06-18 Indicação AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 407/2018 2018-06-18 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA SALVADOR SÁ FREIRE DUTRA, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON 1 extracted
materia 408/2018 2018-06-18 Indicação CAPINA E LIMPEZA PERIÓDICA DO SÍTIO HISTÓRICO PORTO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 409/2018 2018-06-18 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ESQUINAS DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BONSUCESSO, CONTENDO O NOME E O RESPECTIVO CEP 1 extracted
materia 410/2018 2018-06-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NA RUA JOSIAS DA SILVA, ENTRE OS BAIRROS BONSUCESSO I E II 1 extracted
materia 411/2018 2018-06-18 Indicação PATROLAMENTO DA RUA ELISA MARIA DITTZ DE ABREU COSTA, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 412/2018 2018-06-18 Indicação SINALIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PLACA DE REGULAMENTAÇÃO (SIGA EM FRENTE OU À DIREITA) NO ENTRONCAMENTO DA RUA CORONEL CONSTANTINO CUNHA COM A TRAVESSA JOÃO FIGUEIREDO, ATRÁS DA IGREJA SÃO BENEDITO, NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 413/2018 2018-06-18 Indicação PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA ERNANDES RUFINO, NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, INCLUSIVE EM TORNO DA PRAÇA 1 extracted
materia 414/2018 2018-06-18 Indicação ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE, NO BAIRRO VILA NOVA 0 no document