| norma |
60/2018 |
2018-08-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS |
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| norma |
61/2018 |
2018-08-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS |
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| norma |
62/2018 |
2018-08-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO |
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| norma |
63/2018 |
2018-08-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JONES DOS SANTOS NEVES" |
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| norma |
1.682/2018 |
2018-08-02 |
LEI |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 |
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| materia |
34/2018 |
2018-07-31 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à estudante universitária do curso de Engenharia de Petróleo e Gás do CEUNES/UFES, THAYNÁ XAVIER BARBOSA, por ter participado de intercâmbio na Universidade de Valenciennes, situada na cidade de Valenciennes, na França. |
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| materia |
513/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADOS NA ESTRADA DE ACESSO À ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA, NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA, ATÉ O GALPÃO LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO 13 SETEMBRO. |
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| materia |
514/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
VIABILIZAR A COLETA DO LIXO DOMÉSTICO DO POVOADO KM 44, DISTRITO DE NESTOR GOMES. |
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| materia |
515/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PERTINENTE NA RUA CORONEL CONSTANTINO CUNHA, NO BAIRRO FÁTIMA (NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ALPHABETO). |
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| materia |
516/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
CONCEDER TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS. |
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| materia |
517/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
518/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
REPARO DA TAMPA DO BUEIRO SITUADO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO (EM FRENTE À ENTRADA DA FARINHEIRA). |
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| materia |
519/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
RETORNO DA AMBULÂNCIA QUE ATENDIA OS MORADORES DAS COMUNIDADES NOVA LIMA, SÃO GERALDO E ITAUNINHAS. |
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| materia |
520/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA EM ITAUNINHAS. |
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| materia |
521/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE GURIRI. |
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| materia |
522/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE CENTRO DE CULTURA DIGITAL - CCD NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS. |
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| materia |
523/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO DO TREVO NO ENTRONCAMENTO DAS RODOVIAS ES-010 E ES-315, NO SENTIDO À COMUNIDADE SÃO JOSÉ, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA. |
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| materia |
524/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
DRENAGEM PLUVIAL COM MANILHAMENTO DA ES-315 NA ALTURA DO POSTO DE GASOLINA SITUADO NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, BEM COMO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA VALÉRIO COSER. |
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| materia |
525/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO NOVA ERA. |
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| materia |
526/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DAS FLORES, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA. |
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| materia |
527/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO SITUADO AO LADO DA EMEF VILA VERDE. |
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| materia |
528/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE MAIS POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA PEDRO ALVES RIBEIRO, NO BAIRRO GURIRI. |
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| materia |
529/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA USO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS PARQUES, EMEF's E CEIM's DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
530/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
VIABILIZAR JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AULAS DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS QUE APRESENTAM DEFASAGEM E/OU DIFICULDADE NA APRENDIZAGEM, NÃO SUPERADA NAS AULAS REGULARES. |
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| norma |
1.680/2018 |
2018-07-26 |
LEI |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.681/2018 |
2018-07-26 |
LEI |
REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
31/2018 |
2018-07-24 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à CLÍNICA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA IMPLANTE CENTER, pelos 18 anos de fundação neste município. |
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| materia |
32/2018 |
2018-07-24 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor PEDRO NICO, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 17 de julho de 2018. |
1 |
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| materia |
33/2018 |
2018-07-24 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à CLÍNICA DE PSICOLOGIA PENSAMENTE, por sua inauguração no município de São Mateus, ocorrida no dia 05 de julho do corrente ano. |
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| materia |
48/2018 |
2018-07-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PARADA SEGURA PARA MULHERES, EM HORÁRIOS NOTURNOS, NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2018 |
2018-07-24 |
Requerimento |
QUE A AUTARQUIA SAAE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL A ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) DE GURIRI NÃO ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO, BEM COMO ENVIE CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE DOAÇÃO (DO TERRENO) AO SAAE; ALÉM DE CÓPIA DE TODOS OS REPASSES FEITOS PELA FUNASA E PELO GOVERNO DO ESTADO. |
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| materia |
51/2018 |
2018-07-23 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AÇÕES PREVISTAS NO DECRETO 9.686/2018 JÁ FORAM EXECUTADAS. |
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| materia |
491/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO VANTUIRO BALDE, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41. |
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| materia |
492/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA DO MACHADO, SITUADA NA COMUNIDADE VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES. |
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| materia |
493/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ESBERTALINA BARBOSA DAMIANI, NO BAIRRO GURIRI (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ANTIGO PRAIANO ATÉ O CLUBE CAMURUPIM NO BOSQUE DA PRAIA). |
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| materia |
494/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS. |
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| materia |
495/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
REFORMA DO ALAMBRADO SITUADO EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TEMPO INTEGRAL 'AYRTON SENNA'. |
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| materia |
496/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BONSUCESSO. |
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| materia |
497/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO COHAB. |
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| materia |
498/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NO TERRENO SITUADO AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO COHAB (LOCAL ONDE ACONTECE A FEIRA LIVRE, TODAS AS SEXTAS-FEIRAS, ATÉ AS 21h). |
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| materia |
499/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS AO LONGO DA RODOVIA ES-315, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS. |
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| materia |
500/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO 24 HORAS NO BAIRRO GURIRI. |
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| materia |
501/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ALERGISTA, REUMATOLOGISTA E PNEUMOLOGISTA, PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
502/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA BÁSICA 24 HORAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
503/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF 'PROFESSOR JOÃO PINTO BANDEIRA'. |
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| materia |
504/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO SITUADO NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
505/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE DE BAIXO, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA. |
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| materia |
506/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS ABERTOS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. |
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| materia |
507/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
508/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO COLINA. |
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