| materia |
242/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL CÓRREGO DO CHIADO, SITUADA EM ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
243/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
244/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO JARDIM ELDORADO |
1 |
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| materia |
245/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO EM TORNO DO CEIM VALE DA VITÓRIA, SITUADO NO ASSENTAMENTO PALMEIRA, NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
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| materia |
246/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
RETORNAR AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS - PAIES |
1 |
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| materia |
247/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INTERCEDA A EDP ESCELSA PARA QUE DISPONIBILIZE MAIS LOCAIS PARA PAGAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS CONSUMIDORES MATEENSES |
1 |
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| materia |
248/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS, CONTENDO O NOME E O CEP, NAS RUAS DO BAIRRO CHÁCARA DO CRICARÉ - INOCOOP |
1 |
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| materia |
249/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
VIABILIZAR - JUNTO À EMPRESA VIAÇÃO SÃO GABRIEL - A INCLUSÃO DO BAIRRO AROEIRA E REGIÃO NO ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS, EM SEU ÚLTIMO HORÁRIO NOTURNO, PROCEDENTE DA UFES |
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| materia |
250/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE KITs ESCOLARES (CONTENDO: DUAS CAMISAS, UMA CALÇA OU BERMUDA, UM PAR DE TÊNIS, CADERNOS, LÁPIS, BORRACHAS, CANETAS, MOCHILA, ETC.) PARA SEREM DOADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
251/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA OCEANO ÍNDICO, SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
252/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA JOSÉ BAHIA, NO BAIRRO BOA VISTA |
1 |
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| materia |
253/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
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| norma |
1.652/2018 |
2018-04-20 |
LEI |
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 148, 151, 155 E 158, REORGANIZA A SEÇÃO II E SUBSEÇÕES DO ARTIGO 154 E SEGUINTES, CRIA OS ARTIGOS 154-A E SEGUINTES, CRIA OS ARTIGOS 154-A E 155-A, TUDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.192/2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| norma |
42/2018 |
2018-04-19 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 147 DA LEI 001/90 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
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| materia |
34/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
I – A denúncia aponta que a Prefeitura de São Mateus, contratou as empresas MULTIFACE SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA e a GSF TRANSPORTE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME para prestação de serviços no município. Sendo que a empresa MULTIFACE SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA, foi contratada para prestar serviços de “áreas verdes, pelo valor de R$ 2.840.000,00 (Dois milhões, oitocentos e quarenta mil reais) pelo prazo de 12 (doze) meses, e, empresa GSF TRANSPORTE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME para prestação de serviços de “tapa buracos”, pelo valor de R$ 1.148.671,54 (Hum milhão, cento e quarenta e oito mi, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), cujo contrato sofreu aditivo de 25% (vinte e cinco por cento), ou seja, aumentou em mais R$ 287.167,88 (Duzentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). A empresa GSF TRANSPORTE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME firmou novo contrato com o município, desta vez na ordem de R$ 3.994.999,94 (Três milhões, novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), totalizando assim o montante de R$ 8.270.839,36 (oito milhões, duzentos setenta mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). Ocorre que ambas as empresas trabalham com documentações falsificadas e forjadas, conforme se pode verificar junto ao CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, que em outubro de 2017 deu ciência ao Prefeito Municipal de São Mateus, Sr. Daniel Santana Barbosa, por meio do Oficio 1010217 de que as empresas relacionadas tinham sido suspensas para averiguação nas Câmaras de Engenharia do CREA-ES. Sendo que no dia 06 de dezembro do mesmo ano, a Câmara Especializada em Engenharia deliberou pela Suspensão Definitiva da documentação da empresa por se tratar de documentação falsificada, oficializando no dia subsequente o Prefeito, que optou por dar continuidade ao contrato.
II – Que seja a Comissão instituída com cinco membros;
III – Requerem ainda, prazo de 90 (noventa) dias para apresentação do Relatório de Conclusão Final, podendo ser prorrogado a pedido do Presidente da Comissão, e deferido pela Mesa Diretora, a critério desta. |
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| materia |
35/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
QUE O PROCON (INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR) INTERCEDA JUNTO A EDP ESCELSA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR POSTOS PARA PAGAMENTO DE CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA |
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| materia |
33/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO SITUADO NO BAIRRO COLINA, DE ACORDO COM A LEI N° 1647/2017 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018" |
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| materia |
211/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE 7 LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA INÁCIO FUNDÃO, NO BAIRRO SANTA TEREZA (NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA SITUADA EM FRENTE À ENTRADA DO PRÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL) |
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| materia |
212/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DE ACESSO À UNIDADE DE SAÚDE, NA COMUNIDADE NOVA AYMORÉS - KM 35 |
1 |
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| materia |
213/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 4 CONJUNTOS DE LIXEIRAS SELETIVAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 'PROFESSOR JOÃO PINTO BANDEIRA' |
1 |
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| materia |
214/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
REPARO DO CALÇAMENTO DA RODOVIA BR 381 (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LATERAL DA RODOVIA BR 101 ATÉ O ÚLTIMO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZA) |
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| materia |
215/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ NAS PROXIMIDADES DO CEIM 'ALICE PONTE IN VALTELLINA', LOCALIZADO NO BAIRRO VITÓRIA |
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| materia |
216/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS AVENIDAS GILENO SANTOS E MARIA ELISA RIOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
217/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES, BEM COMO REPARO DOS BURACOS SITUADOS ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO BAR E LANCHONETE CALIFÓRNIA E DA FARMÁCIA SÃO FRANCISCO |
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| materia |
218/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
REFORMA DA CASA SITUADA NA RUA BARÃO DOS AYMORÉS, NO CENTRO DA CIDADE, SEDE DO PROCON |
1 |
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| materia |
219/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VITÓRIA |
1 |
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| materia |
220/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE 2 POSTES DE MADEIRA POR OUTROS DE CONCRETO, NA RUA LOUZIVAL CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO (AO LADO DO SUPERMERCADO SANTO ANTONIO) |
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| materia |
221/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA COMUNITÁRIA RURAL MUNICIPAL - ECORM 'MARIA FRANCISCA NUNES COUTINHO', SITUADA NO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
222/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DOS ESPAÇOS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
223/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
LIMPEZA DO VALÃO QUE ATRAVESSA O BAIRRO LIBERDADE |
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| materia |
224/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR PARA PESSOAS IDOSAS NO BAIRRO COHAB |
1 |
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| materia |
225/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE PAULISTA |
1 |
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| materia |
226/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPOS NA PONTE ANTONIO DA HORA, SITUADA NA COMUNIDADE TAQUARUÇU - KM 35 |
1 |
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| materia |
227/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS |
1 |
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| materia |
228/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ANA MARIA DO CARMO, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
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| materia |
229/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
REABERTURA DAS RUAS ROGÉRIO CAMPISTA CORREIA E JAMIL ALHAKIM, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI (TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE AS AVENIDAS OCEANO ÍNDICO E DANIEL COMBONI) |
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| materia |
230/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DOMINGOS CARRAFA (RUA 31), LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
231/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PERTINENTE NA AVENIDA DR. RAIMUNDO GUILHERME SOBRINHO, CENTRO (NAS IMEDIAÇÕES DO BISPADO) |
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| materia |
232/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DOS RADARES ELETRÔNICOS SITUADOS NA RODOVIA BR 381 (RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO) |
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| materia |
17/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-09 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO BOTELHO NETO, PELO 'DIA DO CORRETOR' QUE SE COMEMORA NO DIA 07 DE ABRIL. |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-09 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Empresa MUNDO ELÉTRICO, pelos 27 anos de fundação no município de São Mateus-ES |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-09 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos Atletas EMANUEL AMÂNCIO, BRUNO DOS SANTOS SOUZA e STEFANY DOS SANTOS SOUZA, pelo destaque no cenário estadual em competições de judô |
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| materia |
30/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
CONVOCAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. ZENILZA APARECIDA BARROS PAULI, PARA COMPARECER À ESTA CASA DE LEIS NA SESSÃO ORDINÁRIA, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO À MERENDA E O TRANSPORTE ESCOLAR |
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| materia |
31/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BL ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA NA BIQUINHA, COMO SEGUE: QUAL O SERVIÇO EXECUTADO; PAGAMENTOS EFETUADOS; MOTIVO DO ABANDONO DA OBRA; SITUAÇÃO EM QUE A EMPRESA DEIXOU SEUS TRABALHADORES APÓS ABANDONO DA OBRA |
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| materia |
32/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO VALE DA VITÓRIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES, DE ACORDO COM A LEI N° 1647/2017 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018" |
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| materia |
190/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 3 POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA PROJETADA, SITUADA NO LOTEAMENTO VANTUIRO BALDE, EM NESTOR GOMES - - KM 41 (NAS IMEDIAÇÕES DA FÁBRICA DE PREMOLDADOS GAMA) |
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| materia |
191/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO CEIM ANDORINHAS, SITUADO NO BAIRRO BEIRA RIO |
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| materia |
192/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTA INÊS (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS JOÃO XXIII E CRICARÉ) |
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| materia |
193/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO CEIM 'PARAÍSO INFANTIL' SITUADO NO BAIRRO BONSUCESSO |
1 |
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