| materia |
15/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO ATUALIZADA CONTENDO O NOME DE TODOS OS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, BEM COMO INFORME ONDE ESTÃO LOTADOS E A FUNÇÃO DOS MESMOS |
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16/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO PORMENORIZADO DE TODAS AS ATIVIDADES RELACIONADAS COM OS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2017, JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018, CONFORME ITENS ABAIXO ELENCADOS: 1) VALORES GASTOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 2) BOLETIM DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS: 3) VALORES ARRECADADOS MENSALMENTE COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 4) RELAÇÃO ATUALIZADA DO MATERIAL EXISTENTE EM ESTOQUE; 5) NOME DOS FISCAIS DOS CONTRATOS; 6) NOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMITIDAS PELA EMPRESA; 7) CÓPIAS DAS ORDENS DE SERVIÇOS PARA REITERADA DE MATERIAL NO ALMOXARIFADO: 8) CÓPIAS DOS CHEQUES OU TEDs DOS VALORES PAGOS À EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS: 9) INFORME DETALHADAMENTE OS LOCAIS ONDE OS MATERIAIS FORAM USADOS (CIDADE E INTERIOR), JUNTAMENTE COM OS RESPECTIVOS PROJETOS |
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81/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA CAETANO ZANELATO, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
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| materia |
82/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA SITUADA NA RUA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DO AGUIRRE, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
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| materia |
83/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE CEREJEIRA |
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| materia |
84/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
REFORMA IMÓVEL QUE FAZ PARTE DO CASARIO DO SÍTIO HISTÓRICO PORTO DE SÃO MATEUS, ONDE FUNCIONAVA O RESTAURANTE, PARA INSTALAÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) SITUADO NO BAIRRO PORTO |
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| materia |
85/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA SITUADA NA RUA OTÍLIO PEREIRA (RUA 20), ENTRE OS BAIRROS MORADA DO LAGO E BONSUCESSO |
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| materia |
86/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
MANILHAMENTO DO VALÃO QUE CORTA OS BAIRROS BONSUCESSO I E MORADA DO LAGO |
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| materia |
87/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
REPARO DOS BURACOS SITUADOS NA RUA 7, NO BAIRRO COHAB, BEM COMO TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MESMA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 42 E 30) |
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| materia |
88/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO COHAB |
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| materia |
89/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NAS PROXIMIDADES DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) QUILOMBOLA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE MORRO DA ARARA (NA RODOVIA SÃO MATEUS À BOA ESPERANÇA) |
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| materia |
90/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES DA PRAÇA MESQUITA NETO, NO CENTRO DA CIDADE |
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| materia |
91/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OURO NEGRO, SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
92/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO AREINHA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA |
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| materia |
93/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 'AILTON JOSÉ BARBOSA' |
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| materia |
94/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL CAMPO GRANDE DE BAIXO, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
95/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO CÓRREGO DO BAMBURRAL PARA PRESERVAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL |
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| materia |
96/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA DAS LARANJEIRAS, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
97/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA ATENDER OS BAIRROS SANTO ANTONIO, VITÓRIA, BONSUCESSO I, II E III, MORADA DO LAGO, AYRTON SENNA, SÃO MIGUEL, COLINA E AROEIRA |
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| materia |
98/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO |
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| materia |
99/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA BERLIM, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE |
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| materia |
100/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL NA REGIÃO DOS QUILÔMETROS PARA ATENDER TODAS A REGIÃO DOS DISTRITOS DE NESTOR GOMES E ITAUNINHAS |
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| materia |
101/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
ARTICULAR, JUNTO À EMPRESA SUZANO PAPEL E CELULOSE, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA NA COMUNIDADE CÓRREGO GRANDE - KM 18 |
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2/2018 |
2018-02-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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3/2018 |
2018-02-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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4/2018 |
2018-02-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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5/2018 |
2018-02-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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6/2018 |
2018-02-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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7/2018 |
2018-02-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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8/2018 |
2018-02-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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9/2018 |
2018-02-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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10/2018 |
2018-02-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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11/2018 |
2018-02-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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12/2018 |
2018-02-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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13/2018 |
2018-02-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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14/2018 |
2018-02-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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15/2018 |
2018-02-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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16/2018 |
2018-02-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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17/2018 |
2018-02-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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18/2018 |
2018-02-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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19/2018 |
2018-02-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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20/2018 |
2018-02-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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21/2018 |
2018-02-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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22/2018 |
2018-02-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| norma |
23/2018 |
2018-02-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PADRE ANGELO COMPRI NO BAIRRO SANTO ANTONIO |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
FORNEÇA DOCUMENTAÇÃO INFORMANDO OS VALORES GASTOS COM DIVULGAÇÃO EM PUBLICIDADE, NA SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017, CONTENDO: CÓPIA DO CONTRATO E NOTAS FISCAIS DAS EMPRESAS CONTRATADAS, VALORES GASTOS COM CADA UMA E QUAL A FORMA DE PAGAMENTO |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao PORTAL SBN - Sistema Brasileiro de Notícias, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade mateense, na área da comunicação |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor FÁBIO DO NASCIMENTO, pelo relevante serviço prestado à história de São Mateus |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS DESPESAS REALIZADAS COM FESTEJOS, DURANTE TODA A PROGRAMAÇÃO DE FINAL DE ANO (REVEILLON), EVENTOS PROMOVIDOS DURANTE O VERÃO GURIRI E CARNAVAL, CONTENDO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, CONFORME ITENS ABAIXO DISCRIMINADOS: 1) CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA PARA QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS; 2) CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO JUNTO ÀS BANDAS NACIONAIS E REGIONAIS; 3) CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO PARA LOCAÇÃO DE PALCO; 4) CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS NACIONAIS E REGIONAIS; 5) CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA DE SONORIZAÇÃO; 6) CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO NA CONTRATAÇÃO DOS BANHEIROS QUÍMICOS; 7) CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA DE TRIOS ELÉTRICOS; 8) CÓPIA DOS CONTRATOS CELEBRADOS JUNTO ÀS EMPRESAS PARA DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE (RÁDIOS, JORNAIS, TELEVISÃO E MATERIAL GRÁFICO); 9) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, ACOMPANHADAS DOS RESPECTIVOS RECIBOS CORRESPONDENTES ÀS DESPESAS REALIZADAS; 10) CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS AVULSAS OU DE RECIBOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; 11) INFORMAR DETALHADAMENTE AS RECEITAS ORIUNDAS DE PATROCÍNIOS E PERMISSÕES. |
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