| norma |
1.624/2017 |
2017-10-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 07 SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DA BONDADE" |
1 |
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| norma |
1.625/2017 |
2017-10-02 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA AMOR PERFEITO" |
1 |
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| norma |
1.626/2017 |
2017-10-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 01 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DAS PEROBAS" |
1 |
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| norma |
1.627/2017 |
2017-10-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 02 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA IPÊ ROXO" |
1 |
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| norma |
1.628/2017 |
2017-10-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 03 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA FLAMBOYANT" |
1 |
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| norma |
1.629/2017 |
2017-10-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 04 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA BOUGAINVILLE" |
1 |
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| norma |
1.630/2017 |
2017-10-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 05 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA QUARESMEIRA" |
1 |
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| norma |
1.631/2017 |
2017-10-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA IPÊ AMARELO" |
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| materia |
3/2017 |
2017-09-27 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 201-A DA LEI MUNICIPAL N° 079/89 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES |
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| materia |
22/2017 |
2017-09-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO INCISO VIII DO ART. 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2017 |
2017-09-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, O CADASTRO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIAL OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS E AS NORMAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI N° 637, DE 23/07/2007 - CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2017 |
2017-09-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI N° 637, DE 23/07/2007 - CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
27/2017 |
2017-09-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1070/2012 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA E POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS. |
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| materia |
136/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, SR. MARCOS DE ASSIS BATISTA, PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017, AS 18H, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI N°s 018 E 019/2017 DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
42/2017 |
2017-09-25 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora MARIA CARRAFA BARBOSA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 19 de setembro do corrente ano |
1 |
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| materia |
135/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
DESENVOLVA PROGRAMA DE APOIO E FOMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA EM TODO O MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N° 091/2014 - PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO |
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| materia |
690/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
691/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
TÉRMINO DE CALÇAMENTO DA RUA SÃO JORGE, SITUADA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
692/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
CEDER, EM COMODATO, AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO MATEUS, UMA SALA SITUADA ANEXA À PRAÇA LAURIANO ALVES BARBOSA, NO BAIRRO BOA VISTA |
1 |
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| materia |
693/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO TREVO SITUADONA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, EM NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
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| materia |
694/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
695/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA RUA LÚCIO DA HORA (RUA 5), SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO |
1 |
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| materia |
696/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
ADOÇÃO DE MEDIDAS VIABILIZANDO O ESCOAMENTO DA ÁGUA REPRESADA NA AVENIDA ESPERA FELIZ, SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
697/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
VIABILIZE O FORNECIMENTO DE ÁGUA, POR MEIO DO CARRO-PIPA, AO CEIM SEMENTINHA, SITUADO NO BAIRRO COHAB, DUAS VEZES POR SEMANA |
1 |
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| materia |
698/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR AUTOMÓVEIS PARA ATENDER OS PACIENTES QUE SE SUBMETEM A TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE |
1 |
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| materia |
699/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO SITUADO EM ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
700/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
CONSERTAR A REDE DE ÁGUA DO RESIDENCIAL VILLAGE |
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| materia |
701/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
VIABILIZE A VARREDURA DAS RUAS DO RESIDENCIAL VILLAGE |
1 |
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| materia |
702/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
REFORMA DO MURO DO CEIM PAULO FREIRE, SITUADO NO BAIRRO VILA VERDE |
1 |
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| materia |
703/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
ADESÃO AO PROGRAMA "HOMEM QUE É HOMEM", DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
1 |
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| materia |
704/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SANTA LUZIA - PALMITINHO II |
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| materia |
705/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
REFORMA DA EMEF 'PROFESSORA MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO', SITUADA NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
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| materia |
706/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 22, SITUADA NO BAIRRO COHAB |
1 |
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| materia |
707/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
708/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INTERCEDA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A SUSPENSÃO DA IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
709/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA AVENIDA MONSENHOR GUILHERME SCHIMIDT, NO BAIRRO SERNAMBY (NAS IMEDIAÇÕES DA MOL - COMÉRCIO DE MOTOS LTDA) |
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| materia |
43/2017 |
2017-09-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI N° 1.282/2013, DATADA DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 |
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| materia |
46/2017 |
2017-09-19 |
Projeto de Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO A US - UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO SERNAMBY NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| norma |
39/2017 |
2017-09-19 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
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| materia |
39/2017 |
2017-09-18 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor SIMÃO PEDRO CARDOSO CAETANO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 14 de setembro do corrente ano |
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| materia |
40/2017 |
2017-09-18 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora ANA PAULA SILVA NEVES, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 12 de setembro de 2017 |
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| materia |
41/2017 |
2017-09-18 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO À REDE DE SUPERMERCADOS EXTRABOM, pela importante atuação no Estado do Espírito Santo e, em especial, pela geração de emprego e renda no município de São Mateus |
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| materia |
133/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DO DISPOSTO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 231, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI N° 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997), QUE DIZ RESPEITO AO TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS |
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| materia |
134/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REALIZEM OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI N° 865/2010 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO EXAME MÉDICO PERIÓDICO ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PARA OS TRABALHADORES DAS EMPRESAS CONTRATADAS |
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| materia |
670/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO (CLÍNICO GERAL), PARA ATENDIMENTO EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA, NA UNIDADE DE SAÚDE DE NESTOR GOMES - KM 41 |
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| materia |
671/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MARIA CLARA (RUA DA IGREJA PRESBITERIANA), SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
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| materia |
672/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI (NAS IMEDIAÇÕES DA ARENA AO MAR) |
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| materia |
673/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA FORNO VELHO, SITUADA NO BAIRRO COHAB |
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| materia |
674/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO BAIRRO BONSUCESSO (NAS PROXIMIDADES DA PADARIA PÃO DE COCO) |
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| materia |
675/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PERTINENTE NA AVENIDA AULO GÉLIO DE OLIVEIRA NEVES, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO (PREFERENCIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO ESPAÇO FESTA) |
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