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Angra dos Reis (RJ)

IBGE code3300100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angradosreis.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5624 / 557 / 151
Documents (with text) 5830 (5784)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 2008 · Matéria: 5 2012 · Matéria: 9 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 17 2014 · Matéria: 114 2014 · Norma: 43 2015 · Matéria: 235 2015 · Norma: 125 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 150 2016 · Norma: 162 2017 · Matéria: 1,081 2017 · Norma: 116 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 3,957 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1 2025 · Sessão: 1 1992 2008 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6332)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2985/2018 2018-09-27 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpo no cais da Praia do Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas – Ilha Grande. 1 extracted
sessao 16 2018-09-27 Ordinária do 2º Período — 0 no document
materia 63/2018 2018-09-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA VIRTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. 0 no document
materia 436/2018 2018-09-26 Requerimento Solicitando à Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, informações sobre o credenciamento de novos artesãos para confecção da Carteira Nacional do Artesão e a entrega das mesmas aos que já solicitaram. 1 extracted
materia 437/2018 2018-09-26 Requerimento Solicitando à Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, informações se existe algum programa ou projeto desta Secretaria que promova a criação da “Casa do Artesão”, em cidades do interior do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 438/2018 2018-09-26 Requerimento Solicitando à Secretaria de Estado de Cultura – SEC, solicitando informações a respeito da possibilidade desta Secretaria implementar algum dos seus projetos ou programas em nossa cidade, Angra dos Reis. 1 extracted
materia 2952/2018 2018-09-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da iluminação pública com a instalação de 06 postes de iluminação, do início da Rua Novais até o Bar Amarelinho, no bairro Bracuí. 1 extracted
materia 2953/2018 2018-09-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte na Rua Novais, no bairro Bracuí. 1 extracted
materia 2954/2018 2018-09-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de cerca e alambrado no entorno do campo de futebol, localizado na Fazenda Imbú, Rua da Figueira, Estrada dos Índios, no bairro Bracuí. 1 extracted
materia 2955/2018 2018-09-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de refletores no campo de futebol localizado na Fazenda Imbú, Rua da Figueira, Estrada dos Índios, no bairro Bracuí. 1 extracted
materia 2959/2018 2018-09-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de caçambas de lixo no final da Rua Bernadina, bairro Caetés. 1 extracted
materia 2960/2018 2018-09-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma área de manobra no final da Rua Bernadina, bairro Caetés. 1 extracted
materia 2961/2018 2018-09-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de refletores nos postes da Servidão do Caetés, que liga a Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (Rio Santos), à Ladeirinha do Cachimbo, bairro Caetés. 1 extracted
materia 2962/2018 2018-09-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade em frente à lixeira comunitária da Rua da Barragem, bairro Caetés. 1 extracted
materia 2963/2018 2018-09-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade ao lado do número 20, na Rua da Barragem, bairro Caetés. 1 extracted
materia 2965/2018 2018-09-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a retirada do poste de madeira, localizado em frente ao número 12, da Ladeira do Hugo, bairro Caetés. 1 extracted
materia 2966/2018 2018-09-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal que seja instalado um braço de luz no poste 21, na Estrada das Marinas, bairro Marinas. 1 extracted
materia 2967/2018 2018-09-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal que seja reformada (piso, pintura, alambrado, traves, tabela de basquete e refletores) a quadra poliesportiva, na Rua Anselmo de Oliveira Boaventura, bairro Vila Histórica de Mambucaba. 1 extracted
materia 2969/2018 2018-09-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento do valão situado à rua Jequitibá, próximo ao bar do Thiago, bairro Serra D’ Água. 1 extracted
materia 2970/2018 2018-09-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços de luminárias no poste localizado na Rua Jequitibá, em frente ao nº 33, bairro Serra D’água. 1 extracted
materia 2974/2018 2018-09-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Ilha Botinas, bairro Praia da Ribeira. 1 extracted
materia 2975/2018 2018-09-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito um estudo de viabilidade técnica para extensão de rede elétrica, com a colocação de postes com braços de luminárias, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, iniciando da Mombaça até o Camorim Pequeno. 0 no document
materia 2976/2018 2018-09-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a urbanização da Praça do Imbu, com implementação de infraestrutura como: mesas de jogos para dama e xadrez; local para piquenique e namoradeiras, ao lado do campo de futebol localizado na Fazenda Imbu, na Rua da Figueira, (antiga Estrada dos Índios), bairro Bracuí. 1 extracted
materia 2977/2018 2018-09-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre para jovens, adultos e idosos ao lado do campo de futebol, localizado na Fazenda Imbu, Rua da Figueira, Estrada dos Índios, no bairro Bracuí. 1 extracted
materia 2978/2018 2018-09-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS – para que realize a entrega de correspondências na Rua Bernadina, bairro Caetés. 1 extracted
materia 52/2018 2018-09-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal para a Liga Independente dos Blocos Carnavalescos de Angra dos Reis- LIBCAR. 0 no document
materia 53/2018 2018-09-25 Projeto de Lei Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental" no Município de Angra dos Reis, e dá outras providências. 0 no document
materia 64/2018 2018-09-25 Projeto de Lei Institui a "Semana de Incentivo ao Ciclismo" no Calendário Oficial do Município de Angra dos Reis e dá outras providências. 0 no document
materia 433/2018 2018-09-25 Requerimento SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA DEDUZIDO DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTE REQUERIMENTO, O VALOR REFERENTE AO NÃO COMPARECIMENTO À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, POR MOTIVOS PARTICULARES, CONFORME O ARTIGO 24, DA RESOLUÇÃO MUNICIPAL Nº 21, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS/RJ). 0 no document
materia 434/2018 2018-09-25 Requerimento Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de Agosto de 2018. 1 extracted
materia 435/2018 2018-09-25 Requerimento Solicitando à Mesa Diretora que seja justificativa sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2018. 1 extracted
materia 847/2018 2018-09-25 Ofícios do Executivo Encaminhando em apenso cópia do memorando nº 068/2018/PGM.DEADM e seus anexos, referente ao Processo Judicial nº 0001920-11.1994.8.19.0003, Ação de Usucapião, cujo objeto refere-se ao imóvel localizado na Rua Amadeu Dutra Abrantes, Parque Mambucaba - Angra dos Reis - RJ, requerido por Altair Arnaldo Abrantes. 0 no document
materia 2931/2018 2018-09-25 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, BR-101, NO TRECHO DO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
materia 2938/2018 2018-09-25 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada do poste, na Rua Theóphilo Massad, em frente ao nº 196, no bairro Parque das Palmeiras. 1 extracted
materia 2939/2018 2018-09-25 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada do poste, na Rua Bruno Andrea, em frente ao nº 368, no bairro Parque das Palmeiras. 1 extracted
materia 2940/2018 2018-09-25 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada do poste, na Avenida Luigi Amendola, em frente ao nº 76, no bairro Parque das Palmeiras. 1 extracted
materia 2941/2018 2018-09-25 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a revitalização da iluminação pública com a instalação de postes de iluminação, entre os já existentes, por toda a extensão da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, entre os bairros Morro do Moreno e Caputera I. 1 extracted
materia 2945/2018 2018-09-25 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a mudança da lixeira para o início da rua, na Rua Maria de Lurdes (subida do posto de gasolina em frente o Mercado Rede Economia), bairro Campo Belo. 1 extracted
materia 2947/2018 2018-09-25 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL VINCULADO AO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 2951/2018 2018-09-25 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte, na saída da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte para a travessia da Rua Japoranga, na altura do KM 486, sentido Paraty, bairro Japuíba. 1 extracted
sessao 16 2018-09-25 Ordinária do 2º Período — 0 no document
materia 432/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE VALLE, QUE DESTINOU UMA VERBA NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS E ESTÁ A DISPOSIÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRETANTO, AINDA NÃO FOI REPASSADA. 1 extracted
materia 2905/2018 2018-09-24 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal o reparo nas rachaduras da vala no final da Escadaria Jorge Francisco Ramos, Rua Salomão Reseck, em frente à casa da Gibi, bairro Morro da Caixa D’Água. 1 extracted
materia 2906/2018 2018-09-24 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal o reparo nas rachaduras da vala na Rua Antônio Pinheiro de Almeida (em frente ao Bar da Portelinha), bairro Morro da Caixa D’Água. 1 extracted
materia 2907/2018 2018-09-24 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA NO BAIRRO SANTA RITA DO BRACUÍ. 1 extracted
materia 2908/2018 2018-09-24 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANGARATIBA, BAIRRO SANTA RITA DO BRACUÍ. 1 extracted
materia 2909/2018 2018-09-24 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um poste de iluminação pública com braçadeira e luminária na Escadaria Jorge Francisco Ramos, Servidão Sr. Joaquim Isidoro, Rua Salomão Reseck, n.º 668, bairro Morro da Caixa D’Água. 1 extracted
materia 2910/2018 2018-09-24 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública, com tomadas, nos abrigos de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, nos dois sentidos, bairro Camorim. 1 extracted
materia 2911/2018 2018-09-24 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a reforma estrutural com manutenção dos refletores, pintura, reforma do alambrado, troca das traves de gol e da cesta de basquete na quadra localizada entre as Ruas Teresópolis, Nova Friburgo e Cardoso Moreira, bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 2912/2018 2018-09-24 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública, com tomadas, nos abrigos de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, nos dois sentidos, bairro Camorim Pequeno. 1 extracted