| materia |
3086/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal construção de cobertura no ponto de moto-táxi existente na Rua Moacir de Paula Lobo, Centro. |
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3087/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantar via de mão única na Rua da Glória e a sinalização de “PARE” em seu início, bairro Balneário. |
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3088/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras papeleiras nos postes, em toda a extensão da Rua Aluízio Silva, Morro do Carmo, bairro Centro. |
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18 |
2018-10-04 |
Ordinária do 2º Período |
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| materia |
57/2018 |
2018-10-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO E CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES ÀS EMPRESAS E SEUS SÓCIOS QUE RESPONDAM A PROCESSOS CRIMINAIS. |
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| materia |
455/2018 |
2018-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT -, informações quanto a viabilidade de instalação de redutores de velocidade na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, no trecho entre o Posto Shell e o IML, Itinga, bairro Bracuí. |
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456/2018 |
2018-10-03 |
Requerimento |
Solicitando à empresa ENEL, informações a respeito de quando será realizada uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Rua Edite Almeida, Itinga, bairro Bracuí, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia. |
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457/2018 |
2018-10-03 |
Requerimento |
Solicitando à empresa ENEL, informações a respeito de quando será realizada uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Rua Maria Sabino, Itinga, bairro Bracuí, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia. |
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| materia |
458/2018 |
2018-10-03 |
Requerimento |
Solicitando à empresa ENEL, informações a respeito de quando será realizada uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Rua Piauí, Itinga, bairro Bracuí, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia. |
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464/2018 |
2018-10-03 |
Requerimento |
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de Agosto de 2018. |
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467/2018 |
2018-10-03 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia informações sobre os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB. |
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3049/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimão na escadaria na Rua da Assembléia, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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3050/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um corrimão na escada localizada na Rua da Glória, bairro Balneário. |
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3051/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa-buraco na Rua Ilha do Pingo D’água, bairro Praia da Ribeira. |
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3052/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para realocar o poste localizado, em frente ao número 49, na Rua Barra Mansa, bairro Campo Belo. |
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3053/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal, com urgência, a reconstrução da caixa de passagem da rede de esgoto localizada na Rua dos Cajueiros, nº 735, próximo ao campinho, bairro Morro do Perez. |
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3054/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do guarda corpo do escadão que liga a Rua do Comércio com a Rua Júlio de Carvalho, bairro Morro da Boa Vista. |
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3055/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para realocar o poste localizado na via pública da Rua Barra Mansa, próximo a escada que dá acesso a Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Campo Belo. |
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3056/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira (papeleira) no abrigo de passageiros localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, em frente ao radar (sentido Centro da Cidade), bairro Morro da Boa Vista. |
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3057/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras papeleiras nos postes da Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba. |
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3058/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de bancos e mesas de ping-pong e xadrez na Rua São Sebastião, bairro Sapinhatuba III. |
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3061/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma galeria de água pluvial na Travessa Ilhéus, bairro Parque Mambucaba. |
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3065/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da capela do cemitério localizado na Rua São Sebastião, bairro Vila Histórica de Mambucaba. |
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3067/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa buraco na Rua Silvio de Castro Galindo, próximo ao nº 178, bairro balneário. |
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3069/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a realocação de um poste, na Rua Projetada, ao lado do Bar do Thiago, bairro Serra D’Água. |
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3070/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a parceria colaborativa entre o município de Angra dos Reis, através da Superintendência do Transportes e Trânsito, com a Brigada Municipal Ambiental de Angra dos Reis – BMA/AR - na forma estabelecida pelo Decreto nº 10.816, de 8 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre aplicação dos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, cumpridas as formalidades legais, e atendidos os requisitos para a elaboração dos termos de colaboração e respectivo fomento, caso seja necessário, durante o Projeto Verão, instituído pela referida. |
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3078/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um parquinho com brinquedos (gangorra, balanço, escorregador), no bairro Sapinhatuba III. |
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3079/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um projeto que contemple medidas de acessibilidade na Biblioteca Municipal Prof° Guilherme Briggs, localizada na Rua Praça Almirante Tamandaré, bairro Centro. |
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59/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACESSO ADAPTADO PARA PERMITIR A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA ÀS PRAIAS URBANAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS. |
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| materia |
448/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Setembro de 2018. |
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| materia |
449/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Agosto de 2018. |
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| materia |
451/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Setembro de 2018. |
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454/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, informações sobre a possibilidade da Escola Estadual Nazira Salomão, situada a Rua Frei Inácio, na cidade de Angra dos Reis, ter em seu quadro de funcionários um porteiro, um auxiliar de serviços gerais e um zelador. |
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3023/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação um redutor de velocidade, na Travessa Mato Grosso, Itinga, bairro Bracuí. |
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3025/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de toda a escada, bem como da valeta paralela à mesma, na Ladeira Joaquim José, bairro Balneário. |
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3026/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de ordenadores marítimos, no caís da Praia do Camorim, bairro Camorim. |
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3048/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal seja feita a revisão com o objetivo de ampliar o contrato de execução de serviços de tapa-buraco, instalação e pintura de redutores de velocidade, pavimentação de pequenas ruas, vielas e etc., no Município de Angra dos Reis. |
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2018-10-02 |
Ordinária do 2º Período |
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| materia |
54/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA PEDRO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS. |
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| materia |
55/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA LEQUINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS. |
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| materia |
56/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA SOCÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS. |
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| materia |
58/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS "O DIA DOS PROTETORES DE ANIMAIS". |
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62/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ADOTAÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS. |
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| materia |
120/2018 |
2018-10-01 |
Moção |
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a senhora Maria das Graças Vaz. |
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| materia |
446/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de Agosto de 2018. |
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447/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de Agosto de 2018. |
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| materia |
450/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 04 de Setembro de 2018. |
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452/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Solicitando à a Eletrobras Eletronuclear solicitando informações sobre a retomada das obras para a construção da Usina Angra 3. |
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3011/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras papeleiras nos postes, em toda extensão da Avenida Paraíba, Itinga, bairro Bracuí. |
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3012/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade, na Avenida Paraíba, Itinga, bairro Bracuí. |
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