| materia |
476/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE - Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto, informações a respeito do vazamento na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, do Condomínio Vale da Banqueta, localizado na Estrada João Clério Penha Filho, Bairro Banqueta. |
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2821/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma com pintura dos banquinhos localizados na BR 494, próximo à Regional da Serra D Água, no bairro da Serra D Água. |
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3135/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um departamento para pesquisa e geração de emprego e renda junto a estrutura administrativa do poder executivo municipal em especial junto a pasta da Secretaria Executiva de Indústria Comércio e Serviços do Município de Angra dos Reis-RJ. |
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3138/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indicando ao prefeito Municipal a reforma geral do abrigo de passageiros localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, sentido Parque Mambucaba, em frente ao Condomínio Quinta das Palmeiras, bairro Praia Vermelha. |
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3139/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de bica corrida em toda extensão da Rua Manoel Benedito, bairro Parque Mambucaba. |
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3140/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da galeria de água pluvial na Rua 3 (Três) de Maio, próximo ao ferro velho, bairro Parque Mambucaba. |
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3141/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal uma limpeza da galeria de água pluvial na Rua das Flores (Antiga Rua 28) próximo ao Bar do Sinésio, bairro Parque Mambucaba. |
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3142/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma lixeira comunitária na Rua Boa Esperança, bairro Parque Mambucaba. |
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3143/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a passagem da máquina patrol na Rua Santa Terezinha, bairro Parque Mambucaba. |
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3144/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a passagem da máquina Patrol na Rua Manoel Benedito, bairro Parque Mambucaba. |
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| materia |
3145/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no beco localizado na Rua Espírito Santo, bairro Areal. |
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3146/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a concretagem do Beco Damião Castor, próximo a Rua Leonardo Cortezi, bairro da Nova Angra. |
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3147/2018 |
2018-10-16 |
Emenda |
Indicando ao Prefeito Municipal a concretagem do beco ao lado da serralheria, na Avenida Itaguai, bairro da Nova Angra. |
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| materia |
3147/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a concretagem do beco ao lado da serralheria, na Avenida Itaguai, bairro da Nova Angra. |
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| materia |
3148/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que todos os pontos de entrega de resíduos recicláveis (Ecopontos) funcionem aos sábados, no Município de Angra dos Reis. |
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3149/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do trator utilizado na área rural do Município de Angra dos Reis, que encontra-se parado na EMATER-RIO, na Rua Francelino Alves de Lima, ao lado da UPA Infantil, bairro Parque belém. |
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| materia |
3150/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de caçambas de lixo na linha férrea, Alameda Luiza Angélica, n.º 504, próximo ao Bar do Alan, bairro Balneário. |
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3151/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação da sinalização de “REDUZA A VELOCIDADE, ÁREA ESCOLAR”, com a pintura no asfalto, próximo ao Colégio CEIM, Rua Bacharel Armando de Carvalho Jordão, bairro Morro do Carmo. |
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3152/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da grade do Posto de Saúde CEM, na Rua Prefeito João Gregório Galindo (clube real), bairro Japuíba. |
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| materia |
3153/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que interceda a secretária de cultura do estado do Rio de Janeiro, para que se implante o Projeto Música na Escola Áurea Pires da Gama, bairro Bracuí. |
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| materia |
3154/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que instale um banner de identificação no posto de saúde na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Bracuí. |
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| norma |
3794/2018 |
2018-10-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
21 |
2018-10-16 |
Ordinária do 2º Período |
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| materia |
471/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Solicitando à Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis - DelAReis -, informações quanto ao procedimento de regularização e cadastramento de embarcações no Município de Angra dos Reis. |
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| materia |
472/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto - SAAE - informações quanto ao despejo irregular de esgoto na Praia do Abraão, Bairro Vila do Abraão – Ilha Grande. |
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| materia |
473/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2018. |
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| materia |
3120/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos abrigos de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte – BR 101 (em frente à casa do Sr. Severino, no Morro da Jaqueira), nos dois sentidos, no bairro Camorim. |
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| materia |
3122/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos abrigos de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, perto do Condomínio Ponta da Mombaça, nos dois sentidos, bairro Camorim Pequeno. |
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| materia |
3124/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, solicitando a pintura das faixas de pedestres, próximo ao km 532, da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, na entrada do bairro Parque Mambucaba. |
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| materia |
3125/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de arquibancadas no Campo da Porteira, localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, Japuíba. |
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| materia |
3126/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulho da Rua 6 (Seis) de Janeiro, divisa com a Rua Mangaratiba, bairro Japuíba. |
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| materia |
3127/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tampa de bueiro (tampa de ferro), na Rua 1º (Primeiro) de Maio, em frente ao Mini Mercado Bolsão, bairro Campo Belo. |
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| materia |
3129/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Turisangra pela realização de um estudo de viabilidade técnica para a manutenção e troca das placas de sinalização turística que identificam as trilhas da Ilha Grande. |
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3130/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma (1) lixeira na Rua Benedito Soares, bairro Japuíba. |
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| materia |
3131/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de placa de sinalização de carga e descarga na Rua Prefeito João Gregório Galindo, referência em frente ao nº 3.161, bairro Japuíba. |
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| materia |
3132/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, no lado esquerdo, iniciando em frente ao Bar do Daniel, até a curva do antigo Batalhão Florestal, bairro Morro da Cruz. |
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| materia |
3133/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um Posto de Saúde – ESF – no bairro Provetá, Ilha Grande. |
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| materia |
3134/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado um novo ordenamento das vagas de carga e descarga e se necessário das vagas de estacionamento para carros de passeio na Rua Prefeito João Gregório Galindo, na área próxima ao Supermercado Rede Market, loja VipCell e Dular, bairro Centro. |
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| materia |
3136/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um grupo de trabalho, composto por membros das secretarias pertinentes, considerando todas as atividades ali existentes, para que se dê início a um estudo de revitalização de toda a área do Cais dos Pescadores, situado na Travessa Jorge Elias Miguel, bairro Centro. |
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3137/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica junto à Defesa Civil, para a realização de vistoria com laudo técnico no paredão localizado em frente ao portão da subestação da Enel, próximo ao n.º 448, Avenida José Elias Rabha, bairro Parque das Palmeiras. |
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3116/2018 |
2018-10-13 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal uma operação tapa-buraco em toda Estrada Beira Rio, iniciando na estrada sem pavimentação até o campo do Manoel Seixas, que fica localizada no bairro Bracuí. |
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| materia |
3117/2018 |
2018-10-13 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal o mapeamento de toda área publica em toda Estrada Beira Rio, que fica localizada no bairro Bracuí. |
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3118/2018 |
2018-10-13 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma horta comunitária, próximo ao campo de futebol, que fica localizado na Rua Vila Nova, no bairro Santa Rita do Bracuí. |
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| materia |
3119/2018 |
2018-10-13 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal uma placa com o nome da Estrada Beira Rio, que fica localizada no bairro Bracuí. |
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3121/2018 |
2018-10-13 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para implantação de uma regional administrativa, na Praia da Itinga, bairro Bracuí. |
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| materia |
3099/2018 |
2018-10-12 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal bica corrida em toda estrada Beira Rio, iniciando na estrada sem pavimentação até o campo do Manoel Seixas, que fica localizada no bairro Bracuí. |
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| materia |
3115/2018 |
2018-10-12 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de bica corrida em toda estrada Beira Rio, iniciando na estrada sem pavimentação até o campo do Manoel Seixas, que fica localizada no bairro Bracuí. |
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| materia |
470/2018 |
2018-10-11 |
Requerimento |
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificativa sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2018. |
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| materia |
2889/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua dos Suspiros, bairro do Campo Belo. |
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| materia |
3113/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no Condomínio Vale da Banqueta, localizado na Estrada João Clério Penha Filho, Banqueta. |
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