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2018-05-10 |
Ordinária do 1º Período |
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29/2018 |
2018-05-09 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A “SEMANA DA SERESTA”, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE DISCUSSÕES, PALESTRAS E EVENTOS RELACIONADOS COM O TEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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373/2018 |
2018-05-09 |
Ofícios do Executivo |
ENCAMINHANDO EM APENSO, CÓPIA DO OFÍCIO Nº 23450/2018-MP, DATADO DE 21 DE MARÇO DE 2018, BEM COMO DE SEUS ANEXOS, PROCEDENTES DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE À APLICAÇÃO DO REGIME DE AFORAMENTO NO TERRENO DE MARINHA SITUADO SITUADO NO CONDOMÍNIO ESTÚDIO ENSEADA, RUA PROJETADA S/N, SAQUINHO DE ITAPIRAPUAN, ANGRA DOS REIS - RJ, EM NOME DE PAULO TREU, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10768.008654/99-77. |
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| materia |
378/2018 |
2018-05-09 |
Ofícios do Executivo |
Encaminhando em apenso, cópia do Ofício nº 23450/2018-MP, datado de 21 de março de 2018, bem como de seus anexos, procedentes da Secretaria do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro, referente à aplicação do regime de aforamento no terreno de marinha situado situado no Condomínio Estúdio Enseada, Rua Projetada s/n, Saquinho de Itapirapuan, Angra dos Reis - RJ, em nome de Paulo Treu, objeto do Processo Administrativo nº 10768.008654/99-77. |
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| materia |
1363/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. |
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1364/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no bairro Provetá-Ilha Grande. |
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1365/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no bairro Balneário. |
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1366/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO BAIRRO PONTA LESTE. |
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1368/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REGULARIZADA A COLETA DE LIXO NA RUA BEIRA RIO, PRINCIPALMENTE NA ENTRADA DE ACESSO PARA A ALDEIA INDÍGENA, BAIRRO BRACUÍ. |
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1369/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA OBRA DA REDE DE ESGOTO NA RUA CORONEL JOÃO MARINHO, BAIRRO GAMBOA DO BRACUÍ. |
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1370/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADARIA DA TRAVESSA CORONEL JÚLIO MARINHO, TENDO COMO REFERÊNCIA O BAR DO IVANILDO, BAIRRO GAMBOA DO BRACUÍ. |
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1371/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS AO LONGO DA RUA CAIXA D’ÁGUA, BAIRRO BRACUÍ. |
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1372/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO COSTA, BAIRRO GAMBOA DO BRACUÍ. |
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1373/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL EM TODA A RUA PEDRO COSTA, BAIRRO GAMBOA DO BRACUÍ.
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1374/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS CANALETAS, RALOS E MANILHAS QUE COMPORTAM AS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PARAÍSO, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL ÂNGELO FRANCISCO JERÔNIMO, BAIRRO ARIRÓ. |
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1379/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA RUA DOUTOR BASTOS, PRÓXIMO AO PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS E À GALERIA JL, BAIRRO CENTRO. |
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1380/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a pintura de uma faixa de pedestres em frente à Papelaria Lápis de Cor, na Rua Pereira Peixoto, bairro Centro. |
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1381/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS NA RUA GIRASSOL, NA ÁREA PRÓXIMA À ESCOLA MUNICIPAL ÁUREA PIRES, BAIRRO BRACUÍ. |
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1385/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DRENAGEM NA TRAVESSA DO BOSQUE, BAIRRO SANTA RITA DO BRACUÍ. |
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| materia |
1407/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA CALÇADA NA RUA 1º (PRIMEIRO) DE MAIO, DIVISA COM A RUA 06 (SEIS) DE JANEIRO, PRÓXIMO À IGREJA PROVETÁ, BAIRRO CAMPO BELO. |
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1408/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE MERCÚRIO POR LÂMPADAS DE LED AO LONGO DA RUA JOEL RUBIÃO MOREIRA, BAIRRO SÃO BENTO. |
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1409/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR LIMA, BAIRRO CENTRO. |
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1410/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA CALÇADA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO, AO LADO DO ZITO’S BAR, NA RUA CORONEL CARVALHO, BAIRRO CENTRO. |
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1411/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ALAMEDA DAS ANDORINHAS, BAIRRO PONTAL. |
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| materia |
1412/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE MERCÚRIO POR LÂMPADAS DE LED AO LONGO DA RUA VINÍCIUS DE MORAES, BAIRRO NOVA ANGRA. |
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| materia |
1413/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE MERCÚRIO POR LÂMPADAS DE LED AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DA RUA REI BALTAZAR, BAIRRO NOVA ANGRA. |
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1414/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE MERCÚRIO POR LÂMPADAS DE LED AO LONGO DA RUA ANTOUN NAIN AFIF, BAIRRO NOVA ANGRA. |
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| materia |
1418/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COBERTURA DA CANALETA NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO MORRO DO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
1419/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COBERTURA DA CANALETA EM FRENTE AO N.º 1.040, RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO MORRO DO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
1420/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NOS FUNDOS DO N.º 890, RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO MORRO DO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
1421/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ÁREA DE MANOBRA DA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO MORRO DO SANTO ANTÔNIO. |
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1422/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA ESCADARIA COM INÍCIO NO Nº 814 ATÉ AO Nº 844, NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO MORRO DO SANTO ANTÔNIO - CENTRO. |
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| materia |
1423/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CANALETA AO LADO DO N.º 1.040, RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO MORRO DO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
1424/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA FORMALIZAÇÃO DE TEXTO DE LEI QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE FORMA INTEGRADA AOS CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS DOS CURRÍCULOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO” DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. |
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| materia |
371/2018 |
2018-05-08 |
Ofícios do Executivo |
ENCAMINHANDO EM APENSO, CÓPIA DO OFÍCIO Nº 145/2018-RGI, DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE ANGRA DOS REIS, E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, CUJO OBJETO REFERE-SE AO IMÓVEL SITUADO À RUA AQUIDABÃ, Nº 01, NO BAIRRO JAPUÍBA, ANGRA DOS REIS - RJ, REQUERIDO POR RAFAEL ALMADA ROJAS. |
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| materia |
372/2018 |
2018-05-08 |
Ofícios do Executivo |
ENCAMINHANDO EM APENSO, CÓPIA DO OFÍCIO Nº 146/2018-RGI, DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE ANGRA DOS REIS, E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, CUJO OBJETO REFERE-SE AO IMÓVEL SITUADO À RUA FRANCELINO ALVES DE LIMA, NO BAIRRO JAPUÍBA, ANGRA DOS REIS - RJ, REQUERIDO POR MULTI ANGRA MERCADO LTDA. |
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| materia |
1329/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE Nº. 02, EM FRENTE AO Nº. 35 (ACADEMIA DO RAFAEL), NA TRAVESSA DOS PINHEIROS, BAIRRO FRADE. |
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| materia |
1330/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA 54, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. |
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| materia |
1331/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA FRANCISCO DE SOUZA, BAIRRO FRADE. |
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| materia |
1332/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA FRANCISCO DE SOUZA, BAIRRO FRADE. |
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| materia |
1378/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA DE TRÂNSITO PARA CONTROLAR A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE (BR-101), NA ALTURA DO TREVO DO BAIRRO DO CAMORIM. |
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| materia |
1406/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA GERAL E A REATIVAÇÃO DO ESF DO MORRO DA CAIXA D’ÁGUA, RUA BRITALDO BARBOSA, BAIRRO MORRO DA CAIXA D’ÁGUA. |
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| sessao |
21 |
2018-05-08 |
Ordinária do 1º Período |
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| materia |
51/2018 |
2018-05-07 |
Moção |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR ALEXANDRE CUSTÓDIO DOS SANTOS. |
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| materia |
244/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08 DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
245/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10 DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
1184/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DOS BANCOS QUE SE ENCONTRAM NO CAIS DE TURISMO, SITUADO NA AVENIDA DA INDUSTRIA, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
1322/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL ESPECIAL ATENÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO EM BARES E RESTAURANTES, REFERENTE À POLUIÇÃO SONORA NO PERÍODO NOTURNO, NA AVENIDA AYRTON SENNA, BAIRRO PRAIA DO ANIL. |
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| materia |
1360/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAIA DA MONSUABA, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, PRÓXIMO AO BAR DO BAIXINHO, ATÉ À RESIDÊNCIA DO SR. CRISANTO, BAIRRO MONSUABA. |
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| materia |
1361/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DO CRAS DA NOVA ANGRA, LOCALIZADO NA RUA VINICÍS DE MORAES, BAIRRO NOVA ANGRA. |
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