| materia |
253/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2018. |
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| materia |
254/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA LIBERADO O USO DO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO NO DIA 25 DE JUNHO, ÀS 14:30H, PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À “IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ARMADA EM ANGRA DOS REIS”. |
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255/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA ARQUIVADO O PROJETO DE LEI Nº 112/2017, DE MINHA AUTORIA. |
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256/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2018. |
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257/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2018. |
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| materia |
258/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018. |
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| materia |
259/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2018. |
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| materia |
1475/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA JOÃO RITA DE BARROS PRÓXIMO A LADEIRA DA JAQUEIRA, BAIRRO CAMORIM. |
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1487/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ALAMEDA CORONEL OTÁVIO BRASIL, EM FRENTE À PRAÇA DA BÍBLIA, PRÓXIMO À CASA N.º 558, BAIRRO BALNEÁRIO. |
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| materia |
1488/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DE TODA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CANTAGALO, BAIRRO JAPUÍBA. |
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| materia |
1489/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE GUARDA-CORPOS NA PONTE QUE LIGA A RUA MILTON SILVA À RUA MANGUEIRA, BAIRRO GAMBOA DO BELÉM. |
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| materia |
1493/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA JOÃO RITA DE BARROS PRÓXIMO A LADEIRA DA JAQUEIRA, BAIRRO CAMORIM. |
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| materia |
1494/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DO DECK DO RIO LOCALIZADO NA RUA RIO BONITO, AO LADO DA CICLOVIA E PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO JAPUÍBA. |
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| materia |
1495/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE (BR 101), KM 493, ILHA DA CAIEIRA, BAIRRO CAIEIRA. |
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| materia |
1496/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE (BR 101), PRÓXIMO A ENTRADA DO PORTO CAIEIRAS (SENTIDO PARATY), BAIRRO GAMBOA DO BELÉM. |
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| materia |
1497/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA ESCADA DA RUA NATIVIDADE, QUE DÁ ACESSO À AVENIDA CAMORIM, BAIRRO CAMORIM. |
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| materia |
1503/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A MUDANÇA DE LOCAL DO PORTÃO DE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL RAUL POMPÉIA, RUA MÁRIO NATALINO JORDÃO, BAIRRO MONSUABA. |
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| materia |
1504/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PÚBLICO CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 2.872/2012 PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS. |
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| materia |
1505/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAIA DA ITINGA, SENTIDO ANGRA DOS REIS, RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, BAIRRO BRACUÍ. |
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| materia |
1527/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PÚBLICO CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 2.872/2012 PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS. |
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| sessao |
22 |
2018-05-17 |
Ordinária do 1º Período |
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| materia |
251/2018 |
2018-05-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DAS PARCELAS DO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CAMPO DE FUTEBOL, NA RUA JÚLIO LOPES, CEP 23918565, BAIRRO GARATUCAIA. |
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| materia |
1484/2018 |
2018-05-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA BRITALDO BARBOSA, AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, BAIRRO MORRO DA CAIXA D’ÁGUA. |
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| materia |
1485/2018 |
2018-05-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NAS CAIXAS DE PASSAGEM DA REDE DE ESGOTO AO LONGO DA RUA BOA VENTURA, BAIRRO NOVA ANGRA. |
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| materia |
1486/2018 |
2018-05-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUMENTE O NÚMERO DE NUTRICIONISTAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1490/2018 |
2018-05-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA REFORÇO POLICIAL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CACIQUE CUNHAMBEBE, RUA PROJETADA, BAIRRO FRADE. |
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| materia |
249/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
250/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
1352/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O REMANEJAMENTO DO POSTE N° 217755, LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTÔNIO JOSÉ NOVAES JORDÃO, RUA DOS CAJUEIROS, BAIRRO MORRO DO PERES. |
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| materia |
1454/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO GUEDES DA SILVA, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. |
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| materia |
1465/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, NO ENCRUZO DA ENSEADA. |
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| materia |
1466/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O MANILHAMENTO DA VALA LOCALIZADA NA RUA ARI CAETANO, PRÓXIMO AO Nº. 15, BAIRRO JAPUÍBA.
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| materia |
1467/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM FORNECIDOS PRODUTOS DE LIMPEZA E DE HIGIENE PARA O POSTO DE SAÚDE DO PROVETÁ, BAIRRO PROVETÁ, ILHA GRANDE. |
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| materia |
1468/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM FORNECIDOS PRODUTOS DE LIMPEZA E DE HIGIENE PARA O POSTO DE SAÚDE DA CAPUTERA, BAIRRO CAPUTERA I.
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| materia |
1469/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM FORNECIDOS PRODUTOS DE LIMPEZA E DE HIGIENE PARA O POSTO DE SAÚDE DA CARIOCA, NA RUA LINCOLN CORRÊA DA SILVA, BAIRRO MORRO DA CARIOCA. |
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| materia |
1472/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COM GUARDA-CORPO AO LONGO DA RUA CABO FRIO, BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
1473/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DO MINEIRO, RUA DA FORTALEZA, BAIRRO MORRO DA FORTALEZA.
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| materia |
1474/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CORRIMÃO NA ESCADA NA ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, PRÓXIMO À SUBIDA DA RUA PROFESSOR JORGE SALOMÃO, BAIRRO BONFIM. |
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| materia |
1476/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NO FIM DA ESCADA NA ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, PRÓXIMO DA SUBIDA DA RUA PROFESSOR JORGE SALOMÃO, BAIRRO BONFIM. |
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| materia |
1477/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NO FIM DA ESCADA NA ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, PRÓXIMO DA SUBIDA DA RUA PROFESSOR JORGE SALOMÃO, BAIRRO BONFIM. |
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| materia |
1478/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA GERAL DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MORRO DA CRUZ, RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, BAIRRO MORRO DA CRUZ. |
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| materia |
1479/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA GRADE DE PROTEÇÃO DOS BRINQUEDOS LOCALIZADOS NA PRAÇA DO CONDOMÍNIO CIDADÃO DA GLÓRIA, NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, BAIRRO BALNEÁRIO. |
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| materia |
1480/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO PRÓXIMO DA ESCADARIA DE ACESSO À LINHA FÉRREA, NA RUA COMANDANTE CASTELO BRANCO, BAIRRO BALNEÁRIO. |
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| materia |
1481/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA CERCA DO RESERVATÓRIO DO CONDOMÍNIO CIDADÃO DA GLÓRIA, NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, BAIRRO BALNEÁRIO. |
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| materia |
1482/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DO ENTORNO DO MURO DO CAMPO SOCIETY DO MORRO DA CRUZ, NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, BAIRRO MORRO DA CRUZ. |
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| norma |
3743/2018 |
2018-05-15 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS EXIBIDOS NAS SALAS E CASAS DE ESPETÁCULOS INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
3744/2018 |
2018-05-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA EM FILAS PARA ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CASAS LOTÉRICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. |
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| norma |
3745/2018 |
2018-05-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NA ESCOLA, COM O OBJETIVO DE FORNECER AO ALUNO INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3746/2018 |
2018-05-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO PARA A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. |
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| sessao |
21 |
2018-05-15 |
Ordinária do 1º Período |
— |
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