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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 271/1955 1955-10-13 Lei Ordinária Altera dispositivos da deliberação nº 86/1950 1 extracted
norma 272/1955 1955-10-13 Lei Ordinária Cancela o debito do senhor Josimar Viana 1 extracted
norma 269/1955 1955-10-04 Lei Ordinária Fica autorizado o senhor Prefeito Municipal a negociar com o governo do estado do Rio 1 extracted
norma 270/1955 1955-10-04 Lei Ordinária Fica aberto o credito 1 extracted
norma 267/1955 1955-09-26 Lei Ordinária Reclassifica do padrão "R" para o padrão "T" o tesoureiro José Cardoso Guimarães Catia. 1 extracted
norma 268/1955 1955-09-26 Lei Ordinária Confere aos municípios o direito de alteração de seus perímetros urbanos. 1 extracted
norma 265/1955 1955-09-09 Lei Ordinária Fica aberto o crédito especial. 1 extracted
norma 266/1955 1955-09-09 Lei Ordinária Autoriza o Senhor prefeito a promover a aquisição por doação ou desapropriação amigável da área de terra propriedade da companhia industrial e comercial brasileira de produtos alimentícios. 1 extracted
norma 264/1955 1955-09-06 Lei Ordinária Estima horário para passagem de reses 1 extracted
norma 262/1955 1955-08-16 Lei Ordinária Declara órgão oficial da Prefeitura o bi semanário "A Evolução". 1 extracted
norma 263/1955 1955-08-16 Lei Ordinária Fica isento de imposto predial e territorial os próprios da Mitra Diocesana de Barra do Piraí. 1 extracted
norma 260/1955 1955-08-09 Lei Ordinária Prorroga o prazo de pagamento sem multa os impostos de licenças, de industrias e profissões. 1 extracted
norma 261/1955 1955-08-09 Lei Ordinária Fica aberto credito especial 1 extracted
norma 259/1955 1955-07-26 Lei Ordinária Autoriza o executivo a adquirir uma faixa de terra 1 extracted
norma 257/1955 1955-07-19 Lei Ordinária Fica considerado de utilidade publica o clube municipal de associação civil 1 extracted
norma 258/1955 1955-07-19 Lei Ordinária Cancela o debito 1 extracted
norma 255/1955 1955-07-12 Lei Ordinária Autoriza o executivo a firmar convenio com o estado. 1 extracted
norma 256/1955 1955-07-12 Lei Ordinária Modifica o artigo 2 da Deliberação nº 252. 1 extracted
norma 254/1955 1955-06-28 Lei Ordinária Restabelece gratificação. 1 extracted
norma 253/1955 1955-06-21 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Executivo a autorizar projetos de construção de prédios. 1 extracted
norma 251/1955 1955-06-14 Lei Ordinária Concede uma pensão a viúva do guarda Manoel Alves Andrade 1 extracted
norma 252/1955 1955-06-14 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo a projetar um loteamento 1 extracted
norma 250/1955 1955-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Sr Prefeito Municipal a realizar operação de crédito 1 extracted
norma 248/1955 1955-05-11 Lei Ordinária Fica extintas as gratificações de funções concedidas pela deliberação nº 139/1952. 1 extracted
norma 249/1955 1955-05-11 Lei Ordinária Fica aberto o credito especial 1 extracted
norma 246/1955 1955-04-12 Lei Ordinária Regulamenta o serviço de transporte coletivo no município de Barra Mansa em substituição à Lei nº 203 de 29 de janeiro de 1954 1 extracted
norma 247/1955 1955-04-12 Lei Ordinária Prorroga as dividas inscrita na divida ativa 1 extracted
norma 244/1955 1955-03-29 Lei Ordinária Fica concedido a isenção do imposto Predial 1 extracted
norma 245/1955 1955-03-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a fazer convenio com o Estado 1 extracted
norma 243/1955 1955-03-22 Lei Ordinária Fica extinta a taxa de pedagio 1 extracted
norma 241/1955 1955-03-15 Lei Ordinária Fica isento o pagamento de imposto e demais taxas a companhia progresso rural 1 extracted
norma 242/1955 1955-03-15 Lei Ordinária Regulariza situação de predios constituidos com inobservancia do codigo de obras 1 extracted
norma 240/1955 1955-03-08 Lei Ordinária Derroga gratificação em algumas funções. 1 extracted
norma 234/1955 1955-03-02 Lei Ordinária Derroga a liberação nº 139 de 01 de agosto de 1952. 1 extracted
norma 235/1955 1955-03-02 Lei Ordinária Criam os padrões "S" e "T" no quadro de vencimento. 1 extracted
norma 236/1955 1955-03-02 Lei Ordinária Reduz a subvenção concedida à Banda Musical de São Sebastião. 1 extracted
norma 237/1955 1955-03-02 Lei Ordinária Cria-se o cargo "Arquivista Padrão "O"". 1 extracted
norma 238/1955 1955-03-02 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Executivo a receber uma quantia do Governo. 1 extracted
norma 239/1955 1955-03-02 Lei Ordinária Concede bolsa para Ensino Médio em estabelecimentos particulares sediados no município. 1 extracted
norma 233/1955 1955-02-28 Lei Ordinária Prorroga prazo para cobrança de imposto. 1 extracted
norma 231/1955 1955-02-08 Lei Ordinária Autoriza o recebimento sem multas de mora, todos os impostos e taxas em atrasos. 1 extracted
norma 232/1955 1955-02-08 Lei Ordinária Cria o cargo em comissão de procurador 1 extracted
norma 230/1955 1955-01-29 Lei Ordinária Concede aumento aos funcionários inativos e às viúvas de funcionários municipais. 1 extracted
norma 225/1955 1955-01-24 Lei Ordinária Regulariza concessão de matrícula a estudante pobres. 1 extracted
norma 226/1955 1955-01-24 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro. 1 extracted
norma 227/1955 1955-01-24 Lei Ordinária Autoriza o pagamento de operação cirúrgica a funcionário municipal. 1 extracted
norma 228/1955 1955-01-24 Lei Ordinária Doa área de 264 m² de terreno ao departamento dos correios e telegrafos. 1 extracted
norma 229/1955 1955-01-24 Lei Ordinária Restabelece o programa "A voz do Município". 1 extracted
norma 223/1955 1955-01-07 Lei Ordinária Concede auxilio à liga barra-mansense 1 extracted
norma 224/1955 1955-01-07 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo. 1 extracted