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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 435/1961 1961-01-04 Lei Ordinária Modifica denominação de bairro (BAIRRO VÁRZEA DAS OFICINAS). 1 extracted
norma 431/1960 1960-12-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de representação do Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 432/1960 1960-12-30 Lei Ordinária Concede abono de Natal aos servidores municipais. 1 extracted
norma 430/1960 1960-12-22 Lei Ordinária Altera dispositivos do Código Tributário. 1 extracted
norma 427/1960 1960-12-05 Lei Ordinária Cria a 1ª Semana Municipalista. 1 extracted
norma 428/1960 1960-12-05 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de um terreno no bairro Cotiara, de propriedade do Sr. Bino Alves. 1 extracted
norma 429/1960 1960-12-05 Lei Ordinária Autoriza a execução dos serviços de pavimentação de estradas e criação da Taxa de Melhoramentos. 1 extracted
norma 424/1960 1960-11-28 Lei Ordinária Abre crédito especial para ampliação da Praça João Chiesse Filho. 1 extracted
norma 421/1960 1960-11-25 Lei Ordinária Concede título de Cidadão Barramansense ao Jornalista Sebastião Maximiniano Alves. 1 extracted
norma 422/1960 1960-11-25 Lei Ordinária Concede auxílio à Associação Recreativa Amparense. 1 extracted
norma 423/1960 1960-11-25 Lei Ordinária Concede auxílio para serviços de instalação de luz no Bairro Ano Bom. 1 extracted
norma 425/1960 1960-11-25 Lei Ordinária Estabelece gabarito para construções no bairro Ano Bom. 1 extracted
norma 426/1960 1960-11-25 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Secção de Barra Mansa da Associação dos Ex- Combatentes do Brasil. 1 extracted
norma 420/1960 1960-10-05 Lei Ordinária Abre crédito especial em favor da Banda Musical de Falcão. 1 extracted
norma 419/1960 1960-09-16 Lei Ordinária Estabelece novos níveis de salários e dá outras providências. 1 extracted
norma 418/1960 1960-09-12 Lei Ordinária Autoriza pagamento de aluguel da residência do Juiz de Direito da Comarca de Barra Mansa. 1 extracted
norma 417/1960 1960-09-06 Lei Ordinária Abre crédito especial em benefício da Matriz de Saudade. 1 extracted
norma 411/1960 1960-08-05 Lei Ordinária Abre crédito especial para desapropriação de terreno no distrito de Floriano. 1 not_a_document
norma 412/1960 1960-08-05 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Trigo, Milho, Mandioca, Panificação e Confeitaria, Laticínios e Produtos Derivados. 1 extracted
norma 413/1960 1960-08-05 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Empregados no Comércio. 1 extracted
norma 414/1960 1960-08-05 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA DR. ROBERT LANG). 1 extracted
norma 415/1960 1960-08-05 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Vila Nova Futebol Clube. 1 extracted
norma 416/1960 1960-08-05 Lei Ordinária Abre crédito especial para desapropriação de imóvel na Rua Andrade Figueira. 1 extracted
norma 410/1960 1960-07-16 Lei Ordinária Concede subvenção à Caixa Escolar Municipal. 1 extracted
norma 406/1960 1960-07-13 Lei Ordinária Concede reclassificação de vencimentos ao funcionário Armando Porto Cotia. 1 extracted
norma 407/1960 1960-07-13 Lei Ordinária Concede reclassificação de vencimentos à funcionária Myrthes Aragão Silva. 1 extracted
norma 408/1960 1960-07-13 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público no Distrito de Quatis (PRAÇA SANTO ANTONIO). 1 extracted
norma 409/1960 1960-07-13 Lei Ordinária Abre crédito especial para indenização de funcionários municipais. 1 extracted
norma 405/1960 1960-06-07 Lei Ordinária Abre crédito especial para compra de terreno. 1 extracted
norma 404/1960 1960-05-15 Lei Ordinária Concede aposentadoria aos funcionários municipais com 30 (trinta) anos de serviço. 1 extracted
norma 402/1960 1960-05-13 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA DA IMPRENSA). 1 extracted
norma 403/1960 1960-05-13 Lei Ordinária Concede gratificação de função ao funcionário José Cotia Filho. 1 extracted
norma 400/1960 1960-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a nomeação de Professoras, Diretoras e Técnicos de Ensino. 1 extracted
norma 401/1960 1960-04-13 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (PRAÇA PIO XII). 1 extracted
norma 399/1960 1960-04-06 Lei Ordinária Prorrogada prazo para cobrança de impostos e taxas sem multa. 1 extracted
norma 27/1960 1960-03-21 Lei Ordinária Fica denominado Praça Cecília Chiesse o logradouro público existente no bairro Vila Nova, de frente a igreja Santa Cruz. 0 no document
norma 28/1960 1960-03-15 Lei Ordinária Fica estabelecido o plano de urbanização de Barra Mansa, nos termos do que dispõe a presente deliberação, compreendendo três partes distintas. 1 extracted
norma 397/1960 1960-03-15 Lei Ordinária Concede pensão à Sra. Alzira Inácio Silva, viúva do ex-servidor Osmar de Oliveira 1 extracted
norma 398/1960 1960-03-15 Lei Ordinária Concede reclassificação de vencimentos à funcionários municipais. 1 extracted
norma 396/1960 1960-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de impostos a quem construir um imóvel destinado à Estação Rodoviária. 1 extracted
norma 395/1960 1960-03-03 Lei Ordinária Isenta de multa os devedores de dívida ativa no presente ano. 1 extracted
norma 394/1960 1960-01-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a adquirir um trator rodoviário para serviço da comuna. 1 extracted
norma 26/1959 1959-11-05 Lei Ordinária Concede licença de trinta dias ao vereador Isnar de Oliveira Campos. 1 extracted
norma 25/1959 1959-07-28 Lei Ordinária Concede licença de trinta dias ao vereador Francisco da Fonseca Coelho. 1 extracted
norma 24/1959 1959-06-28 Lei Ordinária Concede licença de trinta dias ao vereador Victor Marcondes Sampaio. 1 extracted
norma 19/1959 1959-05-25 Lei Ordinária Concede licença ao vereador por 120 dias. 1 extracted
norma 20/1959 1959-05-25 Lei Ordinária Concede licença de 30 (trinta dias) ao Vereador Josué Dias Bragança. 1 extracted
norma 21/1959 1959-05-25 Lei Ordinária Concede licença por trinta dias ao Vereador Victor Narcondes Sampaio. 1 extracted
norma 23/1959 1959-05-25 Lei Ordinária Concede licença por trinta dias ao Vereador Acílio Barcelos de Camargo. 1 extracted
norma 367/1958 1958-09-16 Lei Ordinária Fixa subsídio do Prefeito Municipal. 1 extracted