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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 483/1961 1961-11-03 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Sociedade Beneficente de Assistência Médica e Funerária. 1 extracted
norma 481/1961 1961-10-26 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento à Cinegráfica Yara Ltda. 1 extracted
norma 482/1961 1961-10-26 Lei Ordinária Abre crédito especial para publicação de um livro de poesia infantil. 1 extracted
norma 478/1961 1961-09-26 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público no distrito de Floriano (RUA JOSEFINA VIANA). 1 extracted
norma 479/1961 1961-09-26 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público no bairro Santa Clara (RUA VIRGILINO ALVES NOGUEIRA). 1 extracted
norma 480/1961 1961-09-26 Lei Ordinária Faz doação de sepultura no distrito de São Joaquim. 1 extracted
norma 471/1961 1961-08-28 Lei Ordinária Concede título de Cidadão Barramansense ao Sr. Nagib Antonio Arbex. 1 extracted
norma 472/1961 1961-08-28 Lei Ordinária Concede título de Cidadão Barramansense ao Sr. Geraldo Osório Rodrigues 1 extracted
norma 473/1961 1961-08-28 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o LIONS CLUB DE BARRA MANSA. 1 extracted
norma 474/1961 1961-08-28 Lei Ordinária Concede título de Cidadão Barramansense ao Deputado Bernardo Benfeito. 1 extracted
norma 475/1961 1961-08-28 Lei Ordinária Concede título de Cidadão Barramansense ao Dr. Plínio Pinto Coelho, Juiz de Direito da Comarca 1 extracted
norma 476/1961 1961-08-28 Lei Ordinária Concede auxílio à Associação de Escoteiros Almirante Barroso. 1 extracted
norma 477/1961 1961-08-28 Lei Ordinária Concede auxílio para realização da Semana Missionária. 1 extracted
norma 468/1961 1961-07-28 Lei Ordinária Concede aumento aos pensionistas da municipalidade. 1 extracted
norma 469/1961 1961-07-28 Lei Ordinária Concede aumento aos pensionistas municipais. 1 extracted
norma 470/1961 1961-07-23 Lei Ordinária Cria cargos de auxiliar de Lançador e Auxiliar de almoxarife 1 extracted
norma 465/1961 1961-06-30 Lei Ordinária Revoga a Deliberação nº 418, de 12/09/1960 (sobre pagamento de aluguel de residência do Juiz de Direito da Comarca). 1 extracted
norma 466/1961 1961-06-30 Lei Ordinária Doa terreno ao Vila Nova Futebol Clube. 1 extracted
norma 467/1961 1961-06-30 Lei Ordinária Doa terreno, sob condições, à Associação dos Adventistas do Sétimo Dia. 1 extracted
norma 464/1961 1961-06-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial para pagamentO à Firma J. SERRÃO & CIA. LTDA. 1 extracted
norma 462/1961 1961-05-31 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público no bairro de Cotiara (RUA D. VICENTE PRIANTE). 1 extracted
norma 463/1961 1961-05-31 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial para pagamentO à Firma J. SERRÃO & CIA. LTDA. 1 extracted
norma 460/1961 1961-05-12 Lei Ordinária Autoriza convênio com o Estado. 1 extracted
norma 461/1961 1961-05-12 Lei Ordinária Eleva o padrão de vencimentos do funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 456/1961 1961-04-24 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Minas Esporte Clube. 1 extracted
norma 457/1961 1961-04-24 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Sociedade Médica de Barra Mansa. 1 extracted
norma 458/1961 1961-04-24 Lei Ordinária Concede auxílio ao Barra Mansa Futebol Clube. 1 extracted
norma 459/1961 1961-04-24 Lei Ordinária Cria gratificação mensal para o cargo de Diretoria Escolar Municipal. 1 extracted
norma 454/1961 1961-04-20 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (PRAÇA ROBERTO SILVEIRA). 1 extracted
norma 455/1961 1961-04-20 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA ARTUR OSCAR). 1 extracted
norma 453/1961 1961-04-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar Convênio com o Estado para execução de obras neste Município. 1 extracted
norma 451/1961 1961-04-11 Lei Ordinária Dá denominação a logradouros públicos no bairro ROBERTO SILVEIRA (Várzea das Oficinas). 1 extracted
norma 452/1961 1961-04-11 Lei Ordinária Concede Auxílio ao Ginásio de Quatis. 1 extracted
norma 445/1961 1961-03-28 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Sociedade Musical Ano Bom. 1 extracted
norma 446/1961 1961-03-28 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (AV. ORLANDO BRANDÃO). 1 extracted
norma 447/1961 1961-03-28 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA JOAQUIM DE OLIVEIRA MACHADO). 1 extracted
norma 448/1961 1961-03-28 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA MARIA LUIZA GONZAGA). 1 extracted
norma 449/1961 1961-03-28 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Av. PRESIDENTE VARGAS). 1 extracted
norma 444/1961 1961-03-23 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Clube Recreativo do Distrito de São Joaquim. 1 extracted
norma 443/1961 1961-03-22 Lei Ordinária Cancela dívida do Clube Recreativo do Distrito de São Joaquim. 1 not_a_document
norma 450/1961 1961-03-04 Lei Ordinária Faz cessão de área à Siderúrgica Barra Mansa S/A. 1 extracted
norma 442/1961 1961-03-03 Lei Ordinária Concede verba para construção da Casa do Estudante Barramansense. 1 extracted
norma 441/1961 1961-02-16 Lei Ordinária Autoriza aquisição de terreno no loteamento São Silvestre, no bairro Cotiara. 1 extracted
norma 438/1961 1961-02-08 Lei Ordinária Prorroga o prazo concedido pela Deliberação nº 271, de 13/10/55, às Indústrias que se instalarem no Município sem similares. 1 extracted
norma 439/1961 1961-02-08 Lei Ordinária Faz doação de sepultura à família do ex-servidor Mauro Albernaz. 1 extracted
norma 440/1961 1961-02-08 Lei Ordinária Autoriza indenização dos ex-Guardas Municipais. 1 extracted
norma 436/1961 1961-01-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a rescindir Convênio firmado com o Estado para realização dos serviços de água e esgoto. 1 extracted
norma 437/1961 1961-01-05 Lei Ordinária Concede isenção de taxa de limpeza de prédios, pelo prazo de sessenta dias. 1 extracted
norma 433/1961 1961-01-04 Lei Ordinária Concede título de Cidadão Barramansense ao Coronel Antonio Tavares da Mota. 1 extracted
norma 434/1961 1961-01-04 Lei Ordinária Faz doação de sepultura à família do ex-servidor Sebastião Juvenal. 1 extracted