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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 361/1958 1958-09-09 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público- (Av. BERTOLINO GONÇALVES). 1 extracted
norma 362/1958 1958-09-09 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (PRAÇA CEL. LEOPOLDO MONTEIRO), no distrito de Amparo. 1 extracted
norma 363/1958 1958-09-09 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA JORGE DA FONSECA RAMOS). 1 not_a_document
norma 364/1958 1958-09-09 Lei Ordinária Considera de utilidade pública área de terra próxima à Vila de propriedade do Dr. J. Mury. 1 extracted
norma 365/1958 1958-09-09 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA MADRE FILOMENA DA PURIFICAÇÃO). 1 extracted
norma 366/1958 1958-09-09 Lei Ordinária Altera dispositivos da Deliberação- nº 212, de 11 de agosto de 1954. 1 not_a_document
norma 358/1958 1958-07-28 Lei Ordinária Concede título de Cidadão Barramansense ao Revmo. Padre André Franzen. 1 not_a_document
norma 360/1958 1958-07-25 Lei Ordinária Fixa subsídio anual para o cargo de Vice-Prefeito do Município. 1 extracted
norma 359/1958 1958-07-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a adquirir imóvel de propriedade do Sr. Antônio Pereira de Abreu. 1 extracted
norma 356/1958 1958-07-08 Lei Ordinária Abre crédito especial para custear a construção de muro do campo de futebol da Associação Atlética Juventus. 1 extracted
norma 357/1958 1958-07-08 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento de empréstimo contraído no Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A. 1 extracted
norma 354/1958 1958-06-26 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE SANTA IZABEL. 1 extracted
norma 355/1958 1958-06-26 Lei Ordinária Cancela Dívida Ativa 1 extracted
norma 353/1958 1958-05-16 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Companhia Telefônica Barra Mansa. 1 extracted
norma 352/1958 1958-04-18 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento de despesas decorrentes de contrato firmado entre a Prefeitura e o advogado Dr. Ivair Nogueira Itagiba. 1 not_a_document
norma 348/1958 1958-04-15 Lei Ordinária Concede pensão à Sra. Otília Maria de Moura, viúva do ex-servidor municipal José Vidal de Moura 1 extracted
norma 349/1958 1958-04-15 Lei Ordinária Abre crédito especial em favor da Liga Barramansense de basketball. 1 not_a_document
norma 350/1958 1958-04-15 Lei Ordinária Concede pensão à Sra. Rosalinda Maria Conceição, mãe do ex-servidor Manoel Cândido 1 extracted
norma 351/1958 1958-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a adquirir por compra, áreas de terra no distrito de São Joaquim. 1 extracted
norma 347/1958 1958-03-28 Lei Ordinária Autoriza a concessão de serviço de utilidade pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 346/1958 1958-03-24 Lei Ordinária Da denominação a logradouro público (RUA VERBO DIVINO) 1 extracted
norma 344/1958 1958-03-18 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação de Cultura Franco-Brasileira do Sul Fluminense 1 not_a_document
norma 345/1958 1958-03-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar Convênio com a Cia. Metalúrgica Bárbara, com referência a custeio da rede elétrica da Vila Bárbara 1 extracted
norma 343/1958 1958-01-14 Lei Ordinária Dá denominação de "Major Arthur Corrêa" à Praça Barão do Rio Negro, no distrito de Amparo. 1 extracted
norma 340/1957 1957-11-28 Lei Ordinária Concede subvenção a várias entidades. 1 extracted
norma 341/1957 1957-11-28 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o Tabajara Clube. 1 extracted
norma 342/1957 1957-11-28 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 337/1957 1957-10-01 Lei Ordinária Ficam autorizados a Indústria e o Comércio e todos os demais ramos de atividade a funcionar normalmente no feriado do dia 3 de Outubro próximo vindouro, tendo em vista que será feriado Municipal o dia 15 desse mês, quando Barra Mansa Comemora o primeiro Centenário de sua elevação á categoria de cidade. 1 extracted
norma 338/1957 1957-10-01 Lei Ordinária Fica decretado feriado municipal do dia 15 de Outubro desde ano, data centenária da elevação de Barra Mansa a categoria da cidade. 1 extracted
norma 339/1957 1957-10-01 Lei Ordinária Orçamento para o exercício de 1958. 1 extracted
norma 335/1957 1957-08-06 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública a Federação Interestadual dos Trabalhadores em transportes Rodoviários, com sede no Rio de Janeiro, á rua Camerino, 66. 1 extracted
norma 336/1957 1957-08-06 Lei Ordinária Fica concedido o Título de Cidadão Barramansense ao Tenente Coronel Alamir Lemos Furtado, Comandante do 1º Batalhão de Infantaria Blindada, sediada nesta cidade reconhecendo os relevantes serviços prestados ao povo de Barra Mansa por aquele ilustre militar 1 extracted
norma 334/1957 1957-07-30 Lei Ordinária Fica o Senhor Chefe do Executivo Municipal autorizado a receber o valor da dívida de Antônio Levantino, na importância de Cr$ 5.206,00 (cinco mil e duzentos e seis cruzeiros), em oito prestações mensais e de igual valor acrescidas dos juros vencidos e vincendos. 1 extracted
norma 333/1957 1957-07-12 Lei Ordinária Fica o Executivo Municipal autorizado a elevar o padrão de vencimentos do funcionário José Cardoso Guimarães Cotia, do padrão "O" para o padrão "P", a partir de 5 de junho do corrente ano, data em que foi assinado o ato de sua aposentadoria. 1 extracted
norma 331/1957 1957-07-03 Lei Ordinária Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao Sr. Dr. Wanderbilt Duarte de Barros, ilustre técnico do Ministério da Agricultura, como justa homenagem do povo de Quatís, relevantes serviços prestados em favor do progresso daquele distrito. 1 extracted
norma 332/1957 1957-07-03 Lei Ordinária Fica o chefe do Executivo Municipal autorizado a fazer a cessão de uma área de terreno de 9 m2 (nove metros quadrados), existente dos fundos da Avenida Domingos Mariano Companhia Industrial e Comercial Brasileira de Produto Alimentares, em compensação da área cedida á Prefeitura, para abertura de um logradouro público no distrito de Quatis, para dar acesso ao bairro São Benedito. 1 extracted
norma 330/1957 1957-06-28 Lei Ordinária Autoriza a aquisição do prédio nº 480, da Av. 03 de Outubro de propriedade de Pedro Gonçalves Rebola. 1 extracted
norma 327/1957 1957-05-22 Lei Ordinária Concede título de Cidadão Barramansense ao Ministro da Agricultura Dr. Mário Meneguetti. 1 extracted
norma 328/1957 1957-05-22 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento das despesas de defesa da Prefeitura que contesta o mandado de segurança requerida pelas firmas NESTLÉ, MOINHO FLUMINENSE e SIDERÚRGICA BARRA MANSA S/A. 1 extracted
norma 325/1957 1957-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimo como Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A. 1 extracted
norma 326/1957 1957-05-10 Lei Ordinária Autoriza o pagamento de pensão ao ex-Vereador Antonio Gomes Carreira. 1 extracted
norma 329/1957 1957-05-10 Lei Ordinária Concede pensão à Maria Izabel, viúva do servidor Pedro Roberto. 1 extracted
norma 324/1957 1957-04-25 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Comercial de Barra Mansa. 1 extracted
norma 323/1957 1957-03-22 Lei Ordinária Autoriza a inscrição do Município no IV Congresso Nacional de Municípios. 1 extracted
norma 321/1957 1957-02-28 Lei Ordinária Modifica o artigo 9º da Deliberação nº294, de 17/07/1956. 1 extracted
norma 322/1957 1957-02-28 Lei Ordinária Abre crédito especial para aquisição de exemplares do Álbum Histórico e Fotográfico do Município. 1 not_a_document
norma 318/1957 1957-02-08 Lei Ordinária Cria cargos de Chefe e Sub-Chefe da Guarda Municipal. 1 extracted
norma 319/1957 1957-02-08 Lei Ordinária Prorroga a cobrança do imposto de indústria e profissões e taxa de serviços rurais. 1 extracted
norma 320/1957 1957-02-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a pagar publicação de matéria ao Jornal "A VOZ DO POVO". 1 extracted
norma 273/1955 1955-10-21 Lei Ordinária Reorganiza o código tributário municipal. 1 extracted