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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 540/1962 1962-10-09 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Centro Espírita São Jorge e Joana D"Arc. 1 extracted
norma 531/1962 1962-10-02 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 529/1962 1962-09-28 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 530/1962 1962-09-28 Lei Ordinária Abre crédito especial em favor do Barra Mansa Futebol Clube. 1 not_a_document
norma 526/1962 1962-09-17 Lei Ordinária Cria nova Tabela de vencimentos para o pessoal titulado da prefeitura. 1 extracted
norma 527/1962 1962-09-17 Lei Ordinária Cria a Comissão Esportiva Municipal. 1 extracted
norma 528/1962 1962-09-17 Lei Ordinária Reclassifica o funcionário Genaro José Vicente. 1 extracted
norma 525/1962 1962-09-13 Lei Ordinária Revoga o Artº 15 do Código de Obras da Prefeitura de Barra Mansa. 1 extracted
norma 524/1962 1962-09-10 Lei Ordinária Concede prorrogação de prazo para cobrança de impostos sem multa. 1 extracted
norma 519/1962 1962-09-08 Lei Ordinária Abre o crédito especial de $5.000.000 1 extracted
norma 523/1962 1962-09-03 Lei Ordinária Abre crédito especial 1 extracted
norma 522/1962 1962-08-31 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (AVENIDA NESTLÉ). 1 extracted
norma 541/1962 1962-08-28 Lei Ordinária Concede 50% de aumento no preço da coleta de lixo no município. 1 extracted
norma 521/1962 1962-08-23 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA ABDO FELIPE). 1 extracted
norma 520/1962 1962-08-09 Lei Ordinária Abre crédito especial para auxiliar a Sociedade São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 518/1962 1962-07-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Centro de Prevenção ao Câncer do Vale do Paraíba. 1 extracted
norma 509/1962 1962-07-24 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA JOSÉ FERREIRA MATTOS). 1 extracted
norma 510/1962 1962-07-24 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA ANTONIO F. PINTO JUNIOR). 1 extracted
norma 511/1962 1962-07-24 Lei Ordinária Dá denominação ao Bairro Lazareto. 1 extracted
norma 512/1962 1962-07-24 Lei Ordinária Estabelece horário para funcionamento dos Estabelecimentos Bancários. 1 extracted
norma 513/1962 1962-07-24 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA DEMÓCRITO). 1 extracted
norma 514/1962 1962-07-24 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Fundação Nego Chiesse. 1 extracted
norma 515/1962 1962-07-24 Lei Ordinária Dá denominação a logradouros públicos no Distrito de Quatis. (Av. Roberto Silveiro, Rua Cap. Antonio Lobo, Rua Cap. Alvim Fonseca). 1 extracted
norma 516/1962 1962-07-24 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA SEBASTIÃO COLIMÉRIO). 1 extracted
norma 517/1962 1962-07-10 Lei Ordinária Reclassifica Padrão de Vencimentos do funcionário José Cotia Filho. 1 extracted
norma 508/1962 1962-07-02 Lei Ordinária Estabelece salário mínimo para o funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 507/1962 1962-04-11 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Movimento do Graal. 1 extracted
norma 505/1962 1962-04-10 Lei Ordinária Oficializa os nomes das ruas do bairro de Fátima. (Ver lei nº 1813/84) 1 extracted
norma 506/1962 1962-04-10 Lei Ordinária Prorroga o prazo para cobrança de impostos sem multa. 1 extracted
norma 504/1962 1962-04-03 Lei Ordinária Concede promoção aos funcionários municipais para efeito de aposentadoria. 1 extracted
norma 503/1962 1962-03-22 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Centro de Prevenção ao Câncer do Vale do Paraíba. 1 extracted
norma 502/1962 1962-02-20 Lei Ordinária Autoriza a cobrança de impostos sem multa. 1 extracted
norma 500/1961 1961-12-22 Lei Ordinária Concede abono de Natal ao funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 501/1961 1961-12-22 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Cana Esporte Clube. 1 extracted
norma 499/1961 1961-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a contrair empréstimo bancário. 1 extracted
norma 495/1961 1961-12-01 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Sociedade Barramansense de Ensino Universitário. 1 extracted
norma 496/1961 1961-12-01 Lei Ordinária Concede prêmio de quinquênio aos diaristas. 1 extracted
norma 497/1961 1961-12-01 Lei Ordinária Concede título de Cidadão Barramansense à Srta. Maria Lúcia Ferreira Coutinho. 1 extracted
norma 488/1961 1961-11-30 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 494/1961 1961-11-30 Lei Ordinária Cria o Imposto Territorial Rural. 1 extracted
norma 489/1961 1961-11-28 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 490/1961 1961-11-28 Lei Ordinária Abre crédito especial em favor da Associação Atlética Juventus. 1 extracted
norma 491/1961 1961-11-28 Lei Ordinária Abre crédito especial para aquisição de livros para a Biblioteca Municipal. 1 extracted
norma 492/1961 1961-11-28 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Dr. Adolpho Klotz 1 extracted
norma 493/1961 1961-11-28 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Clube Social de Vila Nova. 1 extracted
norma 498/1961 1961-11-28 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 484/1961 1961-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a outorgar escritura de doação à Mitra Diocesana de Barra do Piraí. 1 extracted
norma 485/1961 1961-11-20 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (PRAÇA MINAS GERAIS). 1 extracted
norma 486/1961 1961-11-20 Lei Ordinária Considera zona residencial a Rua São João, nesta cidade. 1 extracted
norma 487/1961 1961-11-20 Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências 1 extracted