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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 633/1964 1964-08-12 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Casa da Amizade de Barra Mansa. 1 extracted
norma 632/1964 1964-08-11 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 631/1964 1964-08-05 Lei Ordinária Reconhece utilidade pública. 1 extracted
norma 629/1964 1964-07-29 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 628/1964 1964-07-22 Lei Ordinária Concede nova modalidade para pagamento de abono familiar. 1 extracted
norma 624/1964 1964-06-26 Lei Ordinária Dá nova redação a Deliberação nº 609 de 30/03/1964, que regulamenta o horário de funcionamento do comércio no Município. 1 extracted
norma 625/1964 1964-06-26 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 626/1964 1964-06-26 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado a ajudar a construção da Tenda Espírita Mirim. 1 extracted
norma 627/1964 1964-06-26 Lei Ordinária Concede nova modalidade para pagamento de abono familiar. 1 extracted
norma 623/1964 1964-06-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar operação de crédito. 1 extracted
norma 620/1964 1964-06-15 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Tenda Espírita Mirim. 1 extracted
norma 621/1964 1964-06-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir concorrência pública. 1 extracted
norma 622/1964 1964-06-15 Lei Ordinária Autoriza, digo, considera de utilidade pública. 1 extracted
norma 619/1964 1964-06-11 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 618/1964 1964-06-06 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Sociedade de Obras Sociais (S.O.S) de Barra Mansa. 1 extracted
norma 616/1964 1964-06-02 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 617/1964 1964-06-02 Lei Ordinária Da denominação a logradouro público (Travessa Dr. Pedro Monteiro Chaves). 1 extracted
norma 615/1964 1964-05-11 Lei Ordinária Concede aumento aos inativos e pensionistas da municipalidade. 1 extracted
norma 614/1964 1964-05-05 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento de aluguel da sede do Movimento do Graal. 1 extracted
norma 612/1964 1964-04-30 Lei Ordinária Concede isenção de imposto predial aos servidores públicos. 1 extracted
norma 613/1964 1964-04-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 610/1964 1964-04-14 Lei Ordinária Concede título de Cidadão Barramansense. 1 extracted
norma 611/1964 1964-04-14 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Praça da Liberdade). 1 extracted
norma 609/1964 1964-03-30 Lei Ordinária Regulamenta o horário do funcionamento do comércio no município. 1 extracted
norma 607/1964 1964-02-24 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público. (RUA Av. PRESIDENTE KENNEDY). 1 extracted
norma 608/1964 1964-02-24 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua SÃO JOSÉ). 1 extracted
norma 606/1964 1964-02-19 Lei Ordinária Altera parte do plano de urbanização da cidade. 1 extracted
norma 605/1964 1964-01-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a permanência de veículos nos passeios. 1 extracted
norma 604/1964 1964-01-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura e estabelece os respectivos vencimentos. 1 extracted
norma 603/1964 1964-01-09 Lei Ordinária Autoriza cancelamento de débito à Mitra Diocesana, referente a imóvel que se acha em nome de outro contribuinte. 1 extracted
norma 602/1963 1963-12-20 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento de pensão. 1 extracted
norma 600/1963 1963-12-19 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 601/1963 1963-12-19 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 599/1963 1963-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo com o Governo Estadual para construção de ponte. 1 extracted
norma 598/1963 1963-12-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar operação de crédito. 1 extracted
norma 596/1963 1963-11-26 Lei Ordinária Reorganiza o Código Tributário. 1 extracted
norma 597/1963 1963-11-26 Lei Ordinária Orçamento Municipal para 1964. 1 extracted
norma 593/1963 1963-11-13 Lei Ordinária Concede isenção do imposto. Inter-vivos aos Jornalistas profissionais. 1 extracted
norma 594/1963 1963-11-13 Lei Ordinária Concede isenção do imposto Inter-vivos aos funcionários municipais. 1 extracted
norma 595/1963 1963-11-13 Lei Ordinária Abre crédito especial e concede auxílio à Vila Vicentina. 1 extracted
norma 569/1963 1963-11-11 Lei Ordinária Proíbe fixação de quaisquer tipos de propagandas em próprios municipais. 1 extracted
norma 592/1963 1963-10-08 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a fazer um termo aditivo ao contrato de concessão firmado com a Cia. Telefônica Barra Mansa. 1 extracted
norma 589/1963 1963-09-28 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a "SABAB". 1 extracted
norma 591/1963 1963-09-24 Lei Ordinária Autoriza a dilatar o prazo para cobrança do imposto predial e taxas diversas, neste exercício. 1 extracted
norma 590/1963 1963-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a adquirir áreas de terras destinadas à construção de dois cemitérios nas proximidades dos bairros Vila Nova e Boa Sorte, nesta cidade. 1 extracted
norma 588/1963 1963-08-19 Lei Ordinária Dá novo destino à Taxa Hospitalar. 1 extracted
norma 586/1963 1963-07-22 Lei Ordinária Altera dispositivo da Deliberação nº 430, de 22/12/1960. 1 extracted
norma 587/1963 1963-07-22 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento do salário mínimo, do adicional provisório e do 13º salário, aos servidores municipais. 1 extracted
norma 585/1963 1963-07-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a pagar contribuição devida ao I.A.P.F.E.S.P. 1 extracted
norma 583/1963 1963-06-27 Lei Ordinária Abre crédito especial para auxiliar o Ginásio de Quatis. 1 extracted