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Barra Mansa (RJ)

IBGE code	3300407
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.barramansa.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	10902 / 5482 / 486
Documents (with text)	13833 (13804)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (16870)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	730/1966	1966-08-26	Lei Ordinária	Concede título de cidadão Barramansense ao Marechal ARTHUR COSTA E SILVA.	1	extracted
norma	731/1966	1966-08-26	Lei Ordinária	Concede título de cidadão Barramansense ao Marechal HUMBERTO CASTELO BRANCO.	1	extracted
norma	732/1966	1966-08-26	Lei Ordinária	Concede título de cidadão Barramansense ao DR. PAULO PFEIL.	1	extracted
norma	733/1966	1966-08-26	Lei Ordinária	Abre crédito especial em favor da Santa Casa de Misericórdia	1	extracted
norma	728/1966	1966-06-22	Lei Ordinária	Doa terreno à Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio de Janeiro.	1	extracted
norma	724/1966	1966-06-02	Lei Ordinária	Dispondo sobre criação de cargo modificando nomenclatura de outros e criando funções gratificadas.	1	extracted
norma	725/1966	1966-06-02	Lei Ordinária	Aposenta servidores da municipalidade que serviram na Força Expedicionária Brasileira.	1	extracted
norma	726/1966	1966-06-02	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar área no bairro da Vila Nova	1	extracted
norma	727/1966	1966-06-02	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público (AV. PREFEITO LEONÍSIO SÓCRATES BAPTISTA).	1	extracted
norma	719/1966	1966-05-30	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público (RUA ALICE TAVARES DOS REIS).	1	extracted
norma	720/1966	1966-05-30	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público no distrito de Floriano.	1	extracted
norma	721/1966	1966-05-30	Lei Ordinária	Altera a Tabela de Níveis de que trata a Deliberação nº 671, de 11/06/1965.	1	extracted
norma	722/1966	1966-05-30	Lei Ordinária	Cria verba de $9.000.000 para concessão de bolsas de estudo.	1	extracted
norma	723/1966	1966-05-30	Lei Ordinária	Abre crédito especial para pagamento aos Senhores Vereadores.	1	extracted
norma	717/1966	1966-05-09	Lei Ordinária	Abre crédito especial em favor de ACAR-RJ.	1	extracted
norma	718/1966	1966-05-09	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público (AVENIDA EUCLIDES COTIA).	1	extracted
norma	716/1966	1966-05-05	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público (ALAMEDA SEVERINO SARETTA).	1	extracted
norma	714/1966	1966-04-25	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público.	1	extracted
norma	715/1966	1966-04-25	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a assumir a direção da estação retransmissora de televisão.	1	extracted
norma	713/1966	1966-04-14	Lei Ordinária	Considera de utilidade pública o Clube das Acácias.	1	extracted
norma	710/1966	1966-03-29	Lei Ordinária	Considera de utilidade pública o Ginásio Instituto Progresso Barra Mansa	1	extracted
norma	711/1966	1966-03-29	Lei Ordinária	Considera de utilidade pública um lote de terra localizado à Rua Prefeito João Luiz.	1	extracted
norma	712/1966	1966-03-29	Lei Ordinária	Decreta feriado municipal o dia 31 de março de 1966.	1	extracted
norma	708/1966	1966-03-17	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público (RUA DR. MÁRIO RAMOS).	1	extracted
norma	709/1966	1966-03-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre licença-prêmio dos funcionários municipais.	1	extracted
norma	707/1965	1965-12-31	Lei Ordinária	Faz doação de livros a SOBEU.	1	extracted
norma	657/1965	1965-12-17	Lei Ordinária	Concede pensão	1	extracted
norma	705/1965	1965-12-16	Lei Ordinária	Institui a Semana da Família no município.	1	extracted
norma	706/1965	1965-12-15	Lei Ordinária	Reconhece de utilidade pública a Sociedade Barramansense de Ensino Universitário - SOBEU.	1	extracted
norma	704/1965	1965-12-09	Lei Ordinária	Faz doação de áreas de terra no bairro Ano Bom.	1	extracted
norma	703/1965	1965-11-30	Lei Ordinária	Dá denominação de logradouro público.	1	not_a_document
norma	701/1965	1965-11-25	Lei Ordinária	Concede título de cidadão Barramansense.	1	extracted
norma	702/1965	1965-11-25	Lei Ordinária	Concede aumento aos pensionistas.	1	extracted
norma	700/1965	1965-11-18	Lei Ordinária	Regulamenta a Correção Monetária sobre os débitos fiscais no município.	1	extracted
norma	699/1965	1965-11-16	Lei Ordinária	Abre crédito especial.	1	extracted
norma	698/1965	1965-11-04	Lei Ordinária	Fixa subvenção de entidades assistenciais.	1	extracted
norma	697/1965	1965-11-03	Lei Ordinária	Autoriza a firmar termo de acordo com a Associação de Crédito e Assistência Rural do Estado do Rio de Janeiro ACAR-RJ.	1	extracted
norma	695/1965	1965-10-22	Lei Ordinária	Concede título de Cidadão Barramansense.	1	extracted
norma	696/1965	1965-10-22	Lei Ordinária	Concede título de cidadão Barramansense.	1	extracted
norma	692/1965	1965-09-23	Lei Ordinária	Cria cargo de Inspetor de Fiscalização Fazendária.	1	extracted
norma	693/1965	1965-09-23	Lei Ordinária	Cancela feriado municipal.	1	extracted
norma	694/1965	1965-09-22	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público (Alfredo Malet Soares	1	extracted
norma	690/1965	1965-09-16	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público (Padre Magno de Lara).	1	extracted
norma	691/1965	1965-09-16	Lei Ordinária	Libera horário do funcionamento do comércio.	1	extracted
norma	686/1965	1965-09-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre aposentadoria.	1	extracted
norma	687/1965	1965-09-08	Lei Ordinária	Faz cessão de doação	1	extracted
norma	688/1965	1965-09-08	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado para calçamento das ruas existentes, no bairro Roberto Silveira.	1	extracted
norma	689/1965	1965-09-08	Lei Ordinária	Aumenta subvenção concedida à Tenda Espírita Pai Cambinda	1	extracted
norma	684/1965	1965-08-23	Lei Ordinária	Abre crédito especial.	1	extracted
norma	685/1965	1965-08-23	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público (Rua Bráulio Cunha).	1	extracted