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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 832/1967 1967-11-28 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento à Sociedade Principal de Terraplenagem Ltda. 1 extracted
norma 829/1967 1967-11-24 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 830/1967 1967-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre organização da Administração Municipal e estabelece a Reforma Administrativa. 1 extracted
norma 831/1967 1967-11-24 Lei Ordinária Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 828/1967 1967-10-27 Lei Ordinária Abre crédito especial para complementação de obras na Avenida São João e Rua Pedro Flores. 1 extracted
norma 820/1967 1967-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a locar imóvel e cedê-lo para funcionamento de Fiscalização do M.T.P.S. 1 extracted
norma 821/1967 1967-10-06 Lei Ordinária Limita a concessão de títulos de cidadão Barramansense. (Ver 952/68) 1 extracted
norma 822/1967 1967-10-06 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o ILHA CLUBE da Associação Recreativa Barramansense. 1 extracted
norma 823/1967 1967-10-06 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o Centro Espírita Caboclo Sete Flechas. 1 extracted
norma 824/1967 1967-10-06 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. MANOEL DUARTE. 1 extracted
norma 825/1967 1967-10-06 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento de despesas médicas com a progenitora da funcionária Aldrovanda Portilho dos Santos 1 extracted
norma 826/1967 1967-10-06 Lei Ordinária Dá denominação à Grupo Escolar no distrito de N.S. do Amparo 1 extracted
norma 827/1967 1967-10-06 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o jornal A VOZ DO POVO. 1 extracted
norma 813/1967 1967-10-05 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o Esporte Clube Irapurú. 1 extracted
norma 814/1967 1967-10-05 Lei Ordinária Destina verba para fornecimento de luz no distrito de Falcão. 1 extracted
norma 815/1967 1967-10-05 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o Grêmio Esportivo Departamento de Estradas e Rodagem. 1 extracted
norma 816/1967 1967-10-05 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio administrativo com a Prefeitura de Volta Redonda. 1 extracted
norma 817/1967 1967-10-05 Lei Ordinária Dá denominação ao Grupo Escolar do bairro São Luiz. 1 extracted
norma 818/1967 1967-10-05 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA JOSÉ NOVO). 1 extracted
norma 819/1967 1967-10-05 Lei Ordinária Abre crédito especial para atender as despesas decorrentes da calamidade pública. 1 extracted
norma 807/1967 1967-09-27 Lei Ordinária Abre crédito suplementar para restituição de pagamentos, verba 3140-09 - Encargos Diversos. 1 extracted
norma 808/1967 1967-09-27 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. ÁLVARO REGO MILLEN. 1 extracted
norma 809/1967 1967-09-27 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA REPÚBLICA DO PARAGUAI). 1 extracted
norma 810/1967 1967-09-27 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. HUMBERTO QUINTO CHIESSE. 1 extracted
norma 811/1967 1967-09-27 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (BAIRRO JOÃO XXIII). 1 extracted
norma 812/1967 1967-09-27 Lei Ordinária Concede diploma de Honra ao Mérito ao Senador JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES. 1 extracted
norma 801/1967 1967-09-06 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo público municipal 1 extracted
norma 802/1967 1967-09-06 Lei Ordinária Abre crédito suplementar para pagamento de bolsas de estudo. 1 extracted
norma 803/1967 1967-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de abono provisório aos funcionários e servidores atingidos pelo art. 104, da nova Constituição Federal. 1 extracted
norma 804/1967 1967-09-06 Lei Ordinária Concede isenção de todas as Taxas na construção de casas do tipo proletário. 1 extracted
norma 805/1967 1967-09-06 Lei Ordinária Autoriza o transporte de terras ou entulhos jogados à Rua por proprietários ou moradores de imóveis no perímetro urbano 1 extracted
norma 806/1967 1967-09-06 Lei Ordinária Padroniza tipo de ladrilhos nas calçadas. 1 extracted
norma 794/1967 1967-08-29 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. Governador GEREMIAS DE MATTOS FONTES. 1 extracted
norma 795/1967 1967-08-29 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (ESCOLA MUNICIPAL RURAL DO DISTRITO DE QUATIS). 1 extracted
norma 796/1967 1967-08-29 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na Deliberação nº55, de 15/04/63, que proíbe o serviço de propaganda volante. 1 extracted
norma 797/1967 1967-08-29 Lei Ordinária Referente à criação da CASA DA CRIANÇA. 1 extracted
norma 798/1967 1967-08-29 Lei Ordinária Estabelece modo de cobrança do imposto de Diversões Públicas. 1 extracted
norma 799/1967 1967-08-29 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Diretório Acadêmico Pedro Monteiro Chaves. 1 extracted
norma 800/1967 1967-08-29 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento à Santa Casa de Misericórdia 1 extracted
norma 791/1967 1967-08-22 Lei Ordinária Altera Artigo 62 da Deliberação Nº757, de 31 de dezembro de 66 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 792/1967 1967-08-18 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Tenda Espírita Caboclo Tupinambá. 1 extracted
norma 793/1967 1967-08-18 Lei Ordinária Concede isenção de tributos municipais aos imóveis atingidos pelas enchentes. 1 extracted
norma 790/1967 1967-08-17 Lei Ordinária Prorroga o prazo para cobrança de impostos sem multa 1 extracted
norma 784/1967 1967-07-11 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Instituto de menores de Barra Mansa. 1 extracted
norma 785/1967 1967-07-11 Lei Ordinária Concede isenção de impostos a residência e lojas que especifica na Galeria Irmãos Salles. 1 extracted
norma 786/1967 1967-07-11 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Jornalista LÉO M. DIAS. 1 extracted
norma 787/1967 1967-07-11 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Dr. RAYMUNDO PADILHA. 1 extracted
norma 788/1967 1967-07-11 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA ARTHUR CHIESSE). 1 extracted
norma 789/1967 1967-07-11 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Asilo de Mendicidade de Barra Mansa. 1 extracted
norma 783/1967 1967-06-28 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa. 1 extracted