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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 923/1968 1968-10-18 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o Centro Espírita Iemanjá. 1 extracted
norma 924/1968 1968-10-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA PROFª JURACY MONCLAR RIBEIRO). 1 extracted
norma 925/1968 1968-10-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Travessa AGENOR MARQUES DA SILVA). 1 extracted
norma 926/1968 1968-10-18 Lei Ordinária Abre crédito especial de $130.000,00 1 extracted
norma 927/1968 1968-10-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA LUIZ DOMINGOS). 1 extracted
norma 928/1968 1968-10-18 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense (SR. PEDRO RODRIGUES DE MELLO). 1 extracted
norma 929/1968 1968-10-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA JOÃO AFONSO BORGES). 1 extracted
norma 930/1968 1968-10-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA JOSÉ HENRIQUE DE GOUVÊA). 1 extracted
norma 931/1968 1968-10-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA GETÚLIO BARBOSA RODRIGUES). 1 extracted
norma 932/1968 1968-10-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA FRANCISCO DE CASTRO). 1 extracted
norma 914/1968 1968-10-11 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Pedro Barbosa Gama). 1 extracted
norma 915/1968 1968-10-11 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Avelino Alves Pereira). 1 extracted
norma 916/1968 1968-10-11 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública o Movimento de Colaboração Fraterna de Quatis. 1 extracted
norma 917/1968 1968-10-11 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA EDIR BARBOSA DOS SANTOS). 1 extracted
norma 918/1968 1968-10-11 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS). 1 extracted
norma 919/1968 1968-10-11 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA FRANCISCO RIBEIRO). 1 extracted
norma 920/1968 1968-10-11 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 921/1968 1968-10-11 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o Centro Espírita N.S. da Conceição. 1 extracted
norma 922/1968 1968-10-11 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Lions Clube Barra Mansa - Ano Bom. 1 extracted
norma 912/1968 1968-09-27 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua José Cardoso Guimarães Cotia). 1 extracted
norma 913/1968 1968-09-27 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Antenor Rocha). 1 extracted
norma 909/1968 1968-09-13 Lei Ordinária Abre crédito especial de N$140.000,00 (cento e quarenta mil cruzeiros novos). 1 extracted
norma 910/1968 1968-09-13 Lei Ordinária Abre crédito especial de N$1.000,00 (hum mil Cruzeiros novos). 1 extracted
norma 911/1968 1968-09-13 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 904/1968 1968-09-05 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Antonio Leal de Souza Neto). 1 extracted
norma 905/1968 1968-09-05 Lei Ordinária Fixa a subvenção da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Quatis. 1 extracted
norma 906/1968 1968-09-05 Lei Ordinária Fixa subvenção da entidade filantrópica Operárias do Amparo. 1 extracted
norma 907/1968 1968-09-05 Lei Ordinária Fixa subvenção da Escola Doméstica Cecília Monteiro de Barros. 1 extracted
norma 908/1968 1968-09-05 Lei Ordinária Fixa subvenção destinada ao Conselho Particular de Saudade da Sociedade de São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 903/1968 1968-08-28 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos. 1 extracted
norma 902/1968 1968-08-21 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Santa Marta). 1 extracted
norma 900/1968 1968-08-13 Lei Ordinária Modifica os artigos 144 e 145 do Estatuto dos Funcionários Municipais de Barra Mansa. 1 extracted
norma 901/1968 1968-08-13 Lei Ordinária Considera órgão oficial do município o Jornal O Sul Fluminense. 1 extracted
norma 894/1968 1968-08-09 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Martins Lourenço). 1 extracted
norma 895/1968 1968-08-09 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro (Rua Dr. Alphen de Oliveira Ferreira). 1 extracted
norma 896/1968 1968-08-09 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento de serviços prestados ao 1º Batalhão de Infantaria Blindada, sediado nesta cidade. 1 extracted
norma 897/1968 1968-08-09 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Henrique Zamith). 1 extracted
norma 898/1968 1968-08-09 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Círculo dos Trabalhadores Cristãos de Barra Mansa. 1 extracted
norma 899/1968 1968-08-09 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo de Saudade 1 extracted
norma 893/1968 1968-08-01 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Praça José de Andrade Reis) 1 extracted
norma 891/1968 1968-07-30 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Tenda Espírita Pai Benedito de Aruanda. 1 extracted
norma 892/1968 1968-07-30 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Grêmio Beneficiente Montese. 1 extracted
norma 880/1968 1968-07-19 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Lacyr Schettino). 1 extracted
norma 881/1968 1968-07-19 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Alexandre Fleming). 1 extracted
norma 882/1968 1968-07-19 Lei Ordinária Abre crédito especial para aquisição de Equipamento para a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa. 1 extracted
norma 883/1968 1968-07-19 Lei Ordinária Dá nova denominação à logradouro público (Ponte Ataulpho Pinto dos Reis) 1 extracted
norma 884/1968 1968-07-19 Lei Ordinária Dá denominação de logradouro público (Rua Dr. Albert Bruce Sabin). 1 extracted
norma 885/1968 1968-07-19 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Vitoriano Rodrigues). 1 extracted
norma 886/1968 1968-07-19 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Álvaro Rêgo Millen). 1 extracted
norma 887/1968 1968-07-19 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Nagib Arbex). 1 extracted