br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 982/1969 1969-07-29 Lei Ordinária Cria a AMAE - Autarquia Municipal de Água e Esgôto. 1 extracted
norma 981/1969 1969-07-17 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos. 1 extracted
norma 977/1969 1969-07-14 Lei Ordinária Dá denominação a LOgradouro Público. 1 extracted
norma 978/1969 1969-07-14 Lei Ordinária Dá denominação a LOgradouro Público. 1 extracted
norma 979/1969 1969-07-14 Lei Ordinária Dá denominação a LOgradouro Público. 1 extracted
norma 980/1969 1969-07-14 Lei Ordinária Dá denominação a LOgradouro Público. 1 extracted
norma 974/1969 1969-06-14 Lei Ordinária Dá denominação a Logradouro Público. 1 extracted
norma 975/1969 1969-06-14 Lei Ordinária Dá denominação a Logradouro Público 1 extracted
norma 976/1969 1969-06-14 Lei Ordinária Altera artigos da Deliberação nº933, de 27/11/1968, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 973/1969 1969-04-14 Lei Ordinária Dá denominação a Logradouro Público. 1 extracted
norma 972/1969 1969-04-11 Lei Ordinária Fica o Executivo Municipal autorizado a executar obras de ampliação das instalações do 1º Batalhão de Infantaria Blindada, sediado nesta cidade, até a importância de C$ 80.000,00 (oitenta mil cruzeiros novos). 1 extracted
norma 970/1969 1969-02-03 Lei Ordinária Estabelece critérios para mudança de denominações oficiais dos logradouros públicos e próprios municipais. 1 extracted
norma 971/1969 1969-02-03 Lei Ordinária Denomina de Antonio Bruno a atual Rua B, do Loteamento da Associação Atlética Goiabal, nêste Município. 1 extracted
norma 969/1969 1969-01-21 Lei Ordinária Revoga a Deliberação nº606, de 19/02/1964. 1 extracted
norma 966/1969 1969-01-13 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Barramansense ao Dr. Eros Sebastião de Almeida. 1 extracted
norma 967/1969 1969-01-13 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Santa Casa de Saúde Santa Maria S/A. 1 extracted
norma 968/1969 1969-01-13 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Barramansense ao Engenheiro Dr. Francisco Paes Leme. 1 extracted
norma 951/1968 1968-12-31 Lei Ordinária Revoga a Deliberação n° 811 de 28/09/1967 que transferiu apara "JOÃO XXIII" a denominação do bairro Vila Coringa. 0 no document
norma 952/1968 1968-12-31 Lei Ordinária Regulamenta a concessão dos títulos de cidadão barramansense. 1 extracted
norma 953/1968 1968-12-31 Lei Ordinária Dá denominação de "RUA PRESIDENTE ARTHUR DA SILVA BERNARDES" a atual rua 18 do loteamento da Imobiliária São Luiz LTDA. 1 extracted
norma 954/1968 1968-12-31 Lei Ordinária Dá denominação de "RUA RUI BARBOSA" a atual rua 22 do loteamento de propriedade da Imobiliária São Luiz. 1 extracted
norma 955/1968 1968-12-31 Lei Ordinária Abre crédito adicional suplementar de NCr$ 359.014,15. 1 extracted
norma 956/1968 1968-12-31 Lei Ordinária Dá denominação de "RUA TIRADENTES" a atual rua 26 do loteamento de propriedade da Imobiliária São Luiz. 1 extracted
norma 957/1968 1968-12-31 Lei Ordinária Fica aberto o crédito de NCr$ 113.000,00 para suplementar dotações orçamentárias e fica anulada a importância de NCr$ 113.000,00. 1 extracted
norma 958/1968 1968-12-31 Lei Ordinária Abre crédito adicional suplementar de NCr$ 40.110,00 dentro das normas estatuídas pela Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964. 1 extracted
norma 959/1968 1968-12-31 Lei Ordinária Abre crédito especial de NCr$50.000,00 destinada a cobertura das despesas decorrentes do cumprimento das Deliberações n° 857 e 858 de 28 de março de 1968. 1 extracted
norma 960/1968 1968-12-31 Lei Ordinária Abre Crédito Especial de NCr$ 29.943,20 para cobertura das despesas decorrentes do contrato celebrado entre Prefeitura Municipal e a firma Grupo de Planejamento Integrado LTDA. 1 extracted
norma 961/1968 1968-12-31 Lei Ordinária Abre Crédito Especial de NCr$75.000,00 para cobertura das despesas decorrentes dos benefícios de que tratam os arts. 144 e 145 da deliberação n° 890, de 19 de julho de 1968, alterados pela Deliberação n° 900, de 13 de agosto de 1968 1 extracted
norma 962/1968 1968-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial para atender encargos com a construção do Grupo Escolar de N.S. do Amparo. 1 extracted
norma 963/1968 1968-12-31 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Centro Espírita São Jorge, N.S. da Conceição. 1 extracted
norma 964/1968 1968-12-31 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA CASTRO ALVES). 1 extracted
norma 965/1968 1968-12-31 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA BERNARDINO INÁCIO DA SILVA). 1 extracted
norma 950/1968 1968-12-27 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público JOÃO MIRANDA TORRES a atual Alameda do Cruzeiro no bairro Verbo Divino. 1 extracted
norma 949/1968 1968-12-23 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Floriano Futebol Clube. 1 extracted
norma 948/1968 1968-12-20 Lei Ordinária Proibe a denominação de logradouros públicos com nome de pessoas vivas. 1 extracted
norma 947/1968 1968-12-18 Lei Ordinária Fica aberto o crédito de N$ 57.0000 (cinquenta e sete mil cruzeiros novos) suplementar as dotações orçamentárias . 1 extracted
norma 945/1968 1968-12-11 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o QUATIS FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 946/1968 1968-12-11 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa geral para o exercício econômico financeiro de 1969, e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 935/1968 1968-11-29 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA JOSÉ MEDEIROS). 1 extracted
norma 936/1968 1968-11-29 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA CLAUDIONOR PERIARD). 1 extracted
norma 937/1968 1968-11-29 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA JOSÉ SABINO). 1 extracted
norma 938/1968 1968-11-29 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA MANOEL PIRES). 1 extracted
norma 939/1968 1968-11-29 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA MANOEL PEREIRA DE JESUS). 1 extracted
norma 940/1968 1968-11-29 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA SADI MIGUEL DE OLIVEIRA). 1 extracted
norma 941/1968 1968-11-29 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (TRAVESSA SÃO SILVESTRE). 1 extracted
norma 942/1968 1968-11-29 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA JOSÉ JENOVAIM). 1 extracted
norma 943/1968 1968-11-29 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA JOAQUIM MARIA DA SILVA). 1 extracted
norma 944/1968 1968-11-29 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA ATANALPA OLIVEIRA MARTINS). 1 extracted
norma 933/1968 1968-11-27 Lei Ordinária Criar o Ginásio Municipal de Barra Mansa. 1 extracted
norma 934/1968 1968-11-27 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial. 1 extracted