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Barra Mansa (RJ)

IBGE code	3300407
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.barramansa.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	10902 / 5482 / 486
Documents (with text)	13833 (13804)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (16870)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1130/1972	1972-05-08	Lei Ordinária	Reconhece de utilidade pública o Centro Espírita Fé, Amor e Caridade.,	1	extracted
norma	1131/1972	1972-05-08	Lei Ordinária	Considera de utilidade pública o Tele Clube de Vila Nova.	1	extracted
norma	1128/1972	1972-04-27	Lei Ordinária	Considera de utilidade pública para efeito de desapropriação.	1	extracted
norma	1129/1972	1972-04-27	Lei Ordinária	Considera de utilidade pública para efeito de desapropriação.	1	extracted
norma	1123/1972	1972-04-14	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público.	1	extracted
norma	1124/1972	1972-04-14	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público.	1	extracted
norma	1125/1972	1972-04-14	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público.	1	extracted
norma	1126/1972	1972-04-14	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público.	1	extracted
norma	1127/1972	1972-04-14	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público.	1	extracted
norma	1122/1972	1972-04-05	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público.	1	extracted
norma	1120/1972	1972-03-28	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público.	1	extracted
norma	1121/1972	1972-03-28	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público .	1	extracted
norma	1152/1972	1972-01-11	Lei Ordinária	"Dá denominação a logradouro público rua Cornélio Azevedo."	1	extracted
norma	1154/1972	1972-01-11	Lei Ordinária	"Dá denominação a logradouro público, rua Joaquim Tiburcio."	1	extracted
norma	1119/1971	1971-12-29	Lei Ordinária	Abre crédito especial para compensação de caixa.	1	not_a_document
norma	1118/1971	1971-12-23	Lei Ordinária	Institui o novo código tributário do Município de Barra Mansa.	1	extracted
norma	1117/1971	1971-12-14	Lei Ordinária	Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra Mansa e dá outras providências.	1	extracted
norma	1114/1971	1971-12-02	Lei Ordinária	Abre crédito especial de Cr$ 45.559,25.	1	extracted
norma	1115/1971	1971-12-02	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público.	1	extracted
norma	1116/1971	1971-12-02	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público .	1	extracted
norma	1110/1971	1971-11-30	Lei Ordinária	Estende perímetro urbano0 nos 1º,2º e 5º Distritos.	1	extracted
norma	1111/1971	1971-11-30	Lei Ordinária	Concede anistia geral de multa de mora.	1	extracted
norma	1112/1971	1971-11-30	Lei Ordinária	Concede título de cidadão Barra-mansense.	1	extracted
norma	1113/1971	1971-11-30	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa geral para exercício econômico financeiro de 1972, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1106/1971	1971-11-24	Lei Ordinária	Revoga deliberação nº 728, de 22 de junho de 1966.	1	extracted
norma	1107/1971	1971-11-24	Lei Ordinária	Autoriza a doação dos prédios escolares ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.	1	extracted
norma	1108/1971	1971-11-24	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos de calçamento por conta de verba do exercício de 1972.	1	extracted
norma	1109/1971	1971-11-23	Lei Ordinária	Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos.	1	extracted
norma	1101/1971	1971-11-22	Lei Ordinária	Altera o artigo 2º da Deliberação nº 466, de 30/06/61, que trata da doação de terreno ao Vila Nova Futebol Clube.	1	extracted
norma	1102/1971	1971-11-22	Lei Ordinária	Dá denominação de Dr. Carlos Augusto Haasis, ao Grupo escolar construído pela Municipalidade no bairro Boa Visdta.	1	extracted
norma	1103/1971	1971-11-22	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público.	1	extracted
norma	1104/1971	1971-11-22	Lei Ordinária	Considera de utilidade pública o Instituto Metodista Orlando Rossi.	1	extracted
norma	1105/1971	1971-11-22	Lei Ordinária	Considera de utilidade pública o Centro Espírita Vovó Maria Baiana.	1	extracted
norma	1100/1971	1971-11-19	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público	1	extracted
norma	1099/1971	1971-11-16	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público	1	extracted
norma	1097/1971	1971-11-12	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público.	1	extracted
norma	1098/1971	1971-11-12	Lei Ordinária	Considera de utilidade pública área de terra situada no bairro Belmonte.	1	extracted
norma	1096/1971	1971-11-11	Lei Ordinária	Libera Terreno da Avenida Domingos Mariano para construção.	1	extracted
norma	1095/1971	1971-11-10	Lei Ordinária	Aprova Termo de Acordo a ser celebrado entre Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria e Assistência e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, em mútua cooperação, visando a intensificação da Assistência Médico Sanitária do referido Município.	1	extracted
norma	1094/1971	1971-10-21	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro Público.	1	extracted
norma	1092/1971	1971-09-14	Lei Ordinária	Autoria a permuta de áreas destinadas à ampliação das instalações da Litográfica Volta Redonda S/A.	1	extracted
norma	1093/1971	1971-09-14	Lei Ordinária	Autoriza a permuta de imóveis.	1	extracted
norma	1091/1971	1971-08-30	Lei Ordinária	Cria o Ginásio Municipal Presidente Washington Luiz e dá outras providências.	1	extracted
norma	1090/1971	1971-08-24	Lei Ordinária	Autoriza a doação de prédios escolares ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.	1	extracted
norma	1089/1971	1971-07-28	Lei Ordinária	Libera o Lote nº 7 da rua Abdo Felipe, para efeito de permuta.	1	extracted
norma	1088/1971	1971-07-27	Lei Ordinária	Revigora o prazo de noventa dias previsto no artigo 3º da Deliberação nº 797, de 29/08/1967, que autorizou a criação da Casa da Criança.	1	extracted
norma	1086/1971	1971-07-22	Lei Ordinária	Considera de utilidade pública área de terras situada na Rua Luis Ponce.	1	extracted
norma	1087/1971	1971-07-22	Lei Ordinária	Concede aumento de vencimentos	1	extracted
norma	1085/1971	1971-07-20	Lei Ordinária	Considera de utilidade pública área de terreno situada no Distrito de Quatis.	1	extracted
norma	1084/1971	1971-07-08	Lei Ordinária	Dá nova redação à Deliberação nº 624, de 26 de junho de 1964, que regulamenta o horário de funcionamento do Comércio Municipal.	1	extracted