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Barra Mansa (RJ)

IBGE code	3300407
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.barramansa.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	10902 / 5482 / 486
Documents (with text)	13833 (13804)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (16870)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1239/1973	1973-10-23	Lei Ordinária	Altera redação do Art. 235, da Deliberação nº1118, de 20/12/1971.	1	extracted
norma	1240/1973	1973-10-23	Lei Ordinária	Concede título de cidadão Barramansense ao DR. LUIZ NAZARETH BARBOSA LEITE.	1	extracted
norma	1241/1973	1973-10-23	Lei Ordinária	Dá denominação a uma das salas do Pronto Socorro Municipal (ODIN PESSOA DE BARROS).	1	extracted
norma	1242/1973	1973-10-23	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público, digo, a uma das salas do Pronto Socorro Municipal (DOROTHÉIA PERES DE FARIA NEVES).	1	extracted
norma	1229/1973	1973-10-19	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Executivo a firmar termo Substitutivo à Cláusula 3ª do Contrato firmado com a Concessionária Comendador Geraldo Ozório.	1	extracted
norma	1226/1973	1973-10-17	Lei Ordinária	Considera de utilidade pública o Centro Espírita Sete Penas Brancas.	1	extracted
norma	1227/1973	1973-10-17	Lei Ordinária	Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. JUAREZ TÁVORA DA COSTA MODESTO.	1	extracted
norma	1228/1973	1973-10-17	Lei Ordinária	Concede título de cidaoa Barramansense ao Sr. HERBERT SPENCER TRESSOLDI.	1	extracted
norma	1225/1973	1973-10-08	Lei Ordinária	Autoriza o Governo Municipal a contratar abertura de crédito fixo, em favor do município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.	1	extracted
norma	1222/1973	1973-10-04	Lei Ordinária	Altera dispositivos de Deliberação nº1118, de 20/12/1971 e revoga dispositivos de Deliberação nº1209, de 05/09/1973.	1	extracted
norma	1223/1973	1973-10-04	Lei Ordinária	Modifica redação § único da Deliberação nº 1190 de 12/07/73.	1	extracted
norma	1224/1973	1973-10-04	Lei Ordinária	Revoga Deliberação e dá outras providências.	1	extracted
norma	1221/1973	1973-10-01	Lei Ordinária	Abre crédito especial de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros).	1	extracted
norma	1218/1973	1973-09-25	Lei Ordinária	Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. Guido Severi.	1	extracted
norma	1219/1973	1973-09-25	Lei Ordinária	Dá nova redação ao Artigo 1·º da Deliberação nº861, de 23/04/1968.	1	extracted
norma	1220/1973	1973-09-25	Lei Ordinária	Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. MARCOS CHIARISSIMO CARAVIERI.	1	extracted
norma	1211/1973	1973-09-13	Lei Ordinária	Aprova a criação da Medalha do Mérito Barão de Aiuruoca e dá outras providencias.	1	extracted
norma	1212/1973	1973-09-13	Lei Ordinária	Modifica o artigo 4º da Deliberação nº1068 de 22/03/1971.	1	extracted
norma	1213/1973	1973-09-13	Lei Ordinária	Reconhece de utilidade pública o Sind. das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda.	1	extracted
norma	1214/1973	1973-09-13	Lei Ordinária	Autoriza o Governo Municipal a instituir a Caixa Beneficente dos Funcionários Efetivos Municipais.	1	extracted
norma	1215/1973	1973-09-13	Lei Ordinária	Altera o Art. 1º da Deliberação nº1133, de 04/07/1972	1	extracted
norma	1216/1973	1973-09-13	Lei Ordinária	Acrescenta ítem ao Art. 2º da Deliberação nº1051, de 24/11/1970.	1	extracted
norma	1217/1973	1973-09-13	Lei Ordinária	Reconhece de utilidade pública a Tenda Espírita Vovó Cambinda de Guiné.	1	extracted
norma	1209/1973	1973-09-05	Lei Ordinária	Suprime e modifica dispositivos de Deliberação nº1118, de 20/12/71 - Código Tributário Municipal.	1	extracted
norma	1210/1973	1973-09-05	Lei Ordinária	Modifica a redação do Art. 1º da Deliberação nº1168, de 30/01/73.	1	extracted
norma	1202/1973	1973-08-16	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público (RUA ANTONIO RODRIGUES).	1	extracted
norma	1140/1973	1973-08-14	Lei Ordinária	"Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo com o Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A."	1	extracted
norma	1200/1973	1973-07-16	Lei Ordinária	Concede título de cidadão Barramansense ao Dr. ARY PENNA FONTENELLE.	1	not_a_document
norma	1201/1973	1973-07-16	Lei Ordinária	Institui o Código de Edificações do Município de Barra Mansa e dá outras providências.	1	extracted
norma	1203/1973	1973-07-16	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público (RUA ALCEBÍADES MARTINS)	1	extracted
norma	1204/1973	1973-07-16	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público (RUA MÁRIO DE OLIVEIRA	1	extracted
norma	1205/1973	1973-07-16	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo municipal a instituir a Fundação Hospitalar de Barra Mansa, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1206/1973	1973-07-16	Lei Ordinária	Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL.	1	extracted
norma	1207/1973	1973-07-16	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público (PRAÇA BENEDITO DOMICIANO DA SILVA).	1	extracted
norma	1208/1973	1973-07-16	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público (RUA LÉO M. DIAS).	1	extracted
norma	1186/1973	1973-07-12	Lei Ordinária	Concede incentivos fiscais e outros benefícios às indústrias que vierem a se instalar no município	1	extracted
norma	1187/1973	1973-07-12	Lei Ordinária	Dá denominação a Estação Rodoviária do Município de Barra Mansa.	1	extracted
norma	1188/1973	1973-07-12	Lei Ordinária	Considera perímetro urbano as margens da Rodovia Presidente Dutra.	1	extracted
norma	1189/1973	1973-07-12	Lei Ordinária	Altera a Deliberação nº 686, de 08 de setembro de 1965.	1	extracted
norma	1190/1973	1973-07-12	Lei Ordinária	Concede isenção de imposto predial aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial.	1	extracted
norma	1191/1973	1973-07-12	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público (PRAÇA SANTA TEREZA).	1	extracted
norma	1192/1973	1973-07-12	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Prefeitura de Volta Redonda para ligação viária entre os dois municípios.	1	extracted
norma	1193/1973	1973-07-12	Lei Ordinária	Reconhece de utilidade pública o bloco carnavalesco "SAI OU NAO SAI", do bairro da Saudade.	1	extracted
norma	1194/1973	1973-07-12	Lei Ordinária	Revoga deliberações.	1	extracted
norma	1195/1973	1973-07-12	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público (RUA ANTONIO LEAL DE SOUZA NETO).	1	extracted
norma	1196/1973	1973-07-12	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público (TRAVESSA DR. ERNESTO TEIXEIRA DE ALMEIDA).	1	extracted
norma	1197/1973	1973-07-12	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público (RUA DR. ADOLPHO KLOTZ).	1	extracted
norma	1198/1973	1973-07-12	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público (RUA DR.NORBERTO FRÓES DE ANDRADE).	1	extracted
norma	1199/1973	1973-07-12	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público (RUA DR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO).	1	extracted
norma	1184/1973	1973-07-11	Lei Ordinária	Considera de utilidade pública área de terra do bairro Vila Nova, nesta cidade.	1	extracted