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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1289A/1974 1974-02-20 Lei Ordinária Autoriza a doação de área de terras de 10.000 metros quadrados, no local denominado lazareto, para a construção do Centro de Formação Profissional. 1 extracted
norma 1276/1973 1973-12-28 Lei Ordinária Altera redação do Art. 4º da Deliberação nº1244, de 29/10/1973. 1 extracted
norma 1278/1973 1973-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo municipal a firmar convenio com a Prefeitura Municipal de Volta Redonda. 1 extracted
norma 1280/1973 1973-12-28 Lei Ordinária Autoriza a doação de bem imóvel à Fundação Hospitalar de Barra Mansa. 1 extracted
norma 1281/1973 1973-12-28 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao DR. IVAN GORETA MUNDIM. 1 extracted
norma 1282/1973 1973-12-28 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao DR. IVAN GORETA MUNDIM. 1 extracted
norma 1275/1973 1973-12-20 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. ADOLFO CERDEIRA VASQUEZ. 1 extracted
norma 1257/1973 1973-11-29 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. LINO RAPHAEL BERINDELLI. 1 extracted
norma 1258/1973 1973-11-29 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o GINÁSIO MONTEIRO LOBATO. 1 extracted
norma 1259/1973 1973-11-29 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. EDGARD TAVARES PEREIRA. 1 extracted
norma 1260/1973 1973-11-29 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Jornalista JOÃO BATISTA PANÇARDES. 1 extracted
norma 1261/1973 1973-11-29 Lei Ordinária Concede o título de cidadão Barramansense ao Sr. CAMILO DE NOVAES LEIJOTO. 1 extracted
norma 1262/1973 1973-11-29 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. AMÉRICO VESPÚCIO DE LACERDA. 1 extracted
norma 1263/1973 1973-11-29 Lei Ordinária Concede o título de cidadão Barramansense à Irmã CELINA DOS ANJOS. 1 extracted
norma 1264/1973 1973-11-29 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. RAIMUNDO ALVES FILHO. 1 extracted
norma 1265/1973 1973-11-29 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Dr. NELSON RIBEIRO CAMPOS. 1 extracted
norma 1266/1973 1973-11-29 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense a Senhora IRIS CARVALHO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 1267/1973 1973-11-29 Lei Ordinária Concede o titulo de cidadão Barramansense ao Sr. PAULO CORRÊA DE MIRANDA. 1 extracted
norma 1270/1973 1973-11-29 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Centro Espírita Omariô de Jurema. 1 extracted
norma 1271/1973 1973-11-29 Lei Ordinária Dá denominação a uma sala do Pronto Socorro Municipal (ALBERTO IZÍDIO DA FONSECA). 1 extracted
norma 1272/1973 1973-11-29 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o jornal O LÍDER 1 extracted
norma 1273/1973 1973-11-29 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao DR. JOAQUIM DE ANDRADE BROCHADO. 1 extracted
norma 1274/1973 1973-11-29 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. BENEDITO ALVES RESENDE. 1 extracted
norma 1277/1973 1973-11-28 Lei Ordinária Altera redação do Art. 4º da Deliberação nº1229, de 19/10/1973. 1 extracted
norma 1279/1973 1973-11-28 Lei Ordinária Cria taxa para empresas municipais. 1 extracted
norma 1255/1973 1973-11-23 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóveis. 1 extracted
norma 1256/1973 1973-11-23 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA LAÉRCIO LAMARTINE ESPERANÇA) 1 extracted
norma 1268/1973 1973-11-19 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. JOAQUIM DE SOUZA DUQUE. 1 extracted
norma 1269/1973 1973-11-19 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. ARY TOMÉ. 1 extracted
norma 1247/1973 1973-11-05 Lei Ordinária Autoriza a permuta de lotes. 1 extracted
norma 1248/1973 1973-11-05 Lei Ordinária Autoriza a permuta de lotes. 1 extracted
norma 1249/1973 1973-11-05 Lei Ordinária Concede o título de cidadão Barramansense ao Sr. ANTONIO AZOBERTE ALVES. 1 extracted
norma 1251/1973 1973-11-05 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Jornal A VOZ DA CIDADE. 1 extracted
norma 1252/1973 1973-11-05 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. JOÃO INÁCIO GONÇALVES. 1 extracted
norma 1253/1973 1973-11-05 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. BRAULINO GONÇALVES DE BRITO. 1 extracted
norma 1254/1973 1973-11-05 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. JOSÉ CARLOS PEIXOTO. 1 not_a_document
norma 1250/1973 1973-11-02 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Jornalista ARLINDO LOPES FERREIRA. 1 extracted
norma 1244/1973 1973-10-29 Lei Ordinária Autoriza o Governo Municipal a contrair empréstimo. 1 extracted
norma 1245/1973 1973-10-29 Lei Ordinária Modifica a Deliberação nº 1148, de 16/11/72, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1973. 1 extracted
norma 1246/1973 1973-10-29 Lei Ordinária Aprova orçamento municipal para exercício de 1974, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1243/1973 1973-10-25 Lei Ordinária Altera § 1º Artigo 1º, da Deliberação nº1110, de 30 de novembro de 1971. 1 extracted
norma 1230/1973 1973-10-23 Lei Ordinária Revoga a Deliberação nº 948, de 20/12/1968. 1 extracted
norma 1231/1973 1973-10-23 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. Júlio Branco. 1 extracted
norma 1232/1973 1973-10-23 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. RUBENS DE SOUZA RESENDE. 1 extracted
norma 1233/1973 1973-10-23 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. Júlio Tinguely. 1 extracted
norma 1234/1973 1973-10-23 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. JOÃO BAPTISTA NAPOLI. 1 extracted
norma 1235/1973 1973-10-23 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. RUY ANDRADE. 1 extracted
norma 1236/1973 1973-10-23 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. VICENTE AMBRÓSIO DO CARMO. 1 extracted
norma 1237/1973 1973-10-23 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA FRANCISCO GOMES). 1 extracted
norma 1238/1973 1973-10-23 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA BENEDITO FRANCISCO DA SILVA). 1 extracted