br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1393/1976 1976-08-27 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA MAURÍLIO DE OLIVEIRA), Amparo. 1 extracted
norma 1388/1976 1976-08-26 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público no bairro Santa Clara (RUA MARIA DO CARMO XAVIER DE OLIVEIRA). 1 extracted
norma 1387/1976 1976-08-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 1381/1976 1976-08-03 Lei Ordinária Isenta de tributação, pelo prazo de 5 (cinco) anos, excetuando-se as taxas municipais, os loteadores que atenderem as exigências que regula. 1 extracted
norma 1382/1976 1976-08-03 Lei Ordinária Abre crédito especial à CAFOP. 1 extracted
norma 1383/1976 1976-08-03 Lei Ordinária Abre crédito especial no valor de Cr$ 300.000,00. 1 extracted
norma 1384/1976 1976-08-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder verba ao Círculo dos Trabalhadores Cristãos de Barra Mansa. 1 extracted
norma 1385/1976 1976-08-03 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA JOSÉ FAGUNDES PINTO) 1 extracted
norma 1386/1976 1976-08-03 Lei Ordinária Autoriza Executivo Municipal a cancelar débitos dos proprietários da Rua Mário Pinto dos Reis, referentes à taxa de calçamento. 1 extracted
norma 1379/1976 1976-07-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetivar concessão de uso em imóvel municipal. 1 extracted
norma 1380/1976 1976-07-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a rescindir o termo de acordo firmado com os incorporadores do Cemitério parque Recanto da Saudade. 1 extracted
norma 1373/1976 1976-07-06 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o "Esporte Clube Vista Alegre", com sede nesse município. 1 extracted
norma 1374/1976 1976-07-06 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 147 da Deliberação nº1118, de 23/12/1971, (Parágrafo Único). 1 extracted
norma 1375/1976 1976-07-06 Lei Ordinária Isenta os clubes recreativos e sociais do município, do pagamento do Imposto Predial. 1 extracted
norma 1376/1976 1976-07-06 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (TRAVESSA MATHEUS SANTIAGO). 1 not_a_document
norma 1377/1976 1976-07-06 Lei Ordinária Denomina de José de Abreu Júnior, logradouro público Municipal. (Domingos Mariano). 1 extracted
norma 1378/1976 1976-07-06 Lei Ordinária Prorroga o prazo a que se refere o artigo 2º da Deliberação nº1156 de 17/01/73. 1 extracted
norma 1372/1976 1976-06-04 Lei Ordinária Concede reajuste nos valores vigentes dos cargos e funções existentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra Mansa 1 extracted
norma 1369/1976 1976-05-03 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Tenda Espírita Pai João e Pai Joaquim. 1 extracted
norma 1370/1976 1976-05-03 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA PEDRO TEODORO DE LIMA). 0 no document
norma 1371/1976 1976-05-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder permuta de áreas. 1 extracted
norma 1367/1976 1976-04-29 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Centro Espírita Caboclo Pena Verde. 1 extracted
norma 1368/1976 1976-04-29 Lei Ordinária Altera a redação da Deliberação nº913, de 27/09/68, que dá nome de Antenor Rocha a Rua 5-A, no Ano Bom. 1 extracted
norma 1365/1976 1976-04-28 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Centro Espírita Cabolco Yaratan. 1 extracted
norma 1366/1976 1976-04-28 Lei Ordinária Concede isenção de multa e juros de mora, aos contribuintes dos impostos municipais. 1 extracted
norma 1363/1976 1976-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação da UFERJ no município e dá correlatas providências. 1 extracted
norma 1364/1976 1976-04-12 Lei Ordinária : Considera de utilidade pública a Tenda Espírita ILÊ PAI GUINÉ DE ANGOLA. 1 extracted
norma 1362/1976 1976-04-05 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Centro Espírita Filhos da Luz. 1 extracted
norma 1361/1975 1975-12-30 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao artigo 74 do Código de Edificações do Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 1360/1975 1975-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço em atividade privada, para efeito de aposentadoria do funcionário público municipal. 1 extracted
norma 1358/1975 1975-12-16 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. VICTOR PORTO FLORES. 1 extracted
norma 1359/1975 1975-12-16 Lei Ordinária Institui no Município de Barra Mansa o "DIA DO MÉDICO". 1 extracted
norma 1356/1975 1975-12-02 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra Mansa para o exercício de 1976. 1 extracted
norma 1357/1975 1975-12-02 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento, do município de Barra Mansa para o triênio 1976/1977/1978. 1 extracted
norma 1355/1975 1975-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito no valor de Cr$ 255.000,00, para cumprimento da Resolução nº134, de 06/08/1975. 1 extracted
norma 1354/1975 1975-10-14 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o MOBEC - Movimento Barramansense de Expansão Cultural. 1 extracted
norma 1352/1975 1975-10-01 Lei Ordinária Concede título de cidadão barramansense ao Sr. IRIS GERALDO CARAVIERI. 1 extracted
norma 1353/1975 1975-10-01 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. LUIZ HÉLIO DO AMARAL. 1 extracted
norma 1348/1975 1975-09-30 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (PONTE JOÃO TEIXEIRA RAMOS). 1 extracted
norma 1349/1975 1975-09-30 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA CABOCLO MATA VIRGEM. 1 extracted
norma 1350/1975 1975-09-30 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA DR. JOAQUIM CARDILLO FILHO). 1 extracted
norma 1351/1975 1975-09-30 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Grupo Espírita Emmanuel. 1 extracted
norma 1346/1975 1975-09-25 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense a Sra. ISA STEIN. 1 extracted
norma 1347/1975 1975-09-25 Lei Ordinária Concede pensão a ex-servidora municipal, GERALDA DE JESUS. 1 extracted
norma 1345/1975 1975-09-22 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. CLÉCIO PENEDO. 1 extracted
norma 1344/1975 1975-09-18 Lei Ordinária Dá denominaçao a logradouros públicos (GERALDO DELGADO DA SILVA e GENÉSIO LEITE). 1 extracted
norma 1343/1975 1975-09-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo municipal a proceder a doação de sepulturas a família Galvão Quintas. 1 extracted
norma 1342/1975 1975-09-02 Lei Ordinária Autoriza permuta de áreas de terra. 1 extracted
norma 1340/1975 1975-08-04 Lei Ordinária Autoriza permuta de lotes no bairro Ano Bom. 1 extracted
norma 1341/1975 1975-08-04 Lei Ordinária Concede o título de cidadão Barramansense ao Sr. JOSÉ ALVES DE SOUZA. 1 extracted