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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1489/1978 1978-06-06 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Travessa Lauro Savite). 1 extracted
norma 1488/1978 1978-06-05 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Praça Baldomero Barbará). 1 extracted
norma 1486/1978 1978-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de uso de área de terras, de propriedade do Município, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa. 1 extracted
norma 1487/1978 1978-05-05 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Praça Baldomero Barbará Filho). 1 extracted
norma 1485/1978 1978-04-20 Lei Ordinária Reformula os valores constantes das tabelas de vencimentos referentes aos Quadros de Funcionários efetivos, ativos e inativos, comissionados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Barra Mansa. 1 extracted
norma 1484/1978 1978-04-17 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Michel Wardini) 1 extracted
norma 1483/1978 1978-04-06 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Tenda Espírita Iemanjá. 1 extracted
norma 1482/1978 1978-03-10 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Antonio Rodrigues da Silva). 1 extracted
norma 1480/1977 1977-12-23 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (TRAVESSA ITALIMÁ BARONI) 1 extracted
norma 1481/1977 1977-12-23 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA ANÍSIO BRAZ DOS SANTOS). 1 extracted
norma 1474/1977 1977-12-21 Lei Ordinária Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 7.410.083,95. 1 extracted
norma 1475/1977 1977-12-21 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a faixa de 15,00 metros laterais da Via Sérgio Braga. 1 extracted
norma 1476/1977 1977-12-21 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (AVENIDA ARGEMIRO DE PAULA COUTINHO). 1 extracted
norma 1477/1977 1977-12-21 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a CRECHE MENINO JESUS. 1 extracted
norma 1478/1977 1977-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de uso da Escola Municipal de 1º grau Senador Alfredo Neves à Secretaria de Estado de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 1479/1977 1977-12-21 Lei Ordinária : Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar bens patrimoniais da Municipalidade ao Corpo de Bombeiros de Barra Mansa. 1 extracted
norma 1473/1977 1977-12-09 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA SEBASTIÃO BONIFÁCIO DE QUEIROZ). 1 extracted
norma 1472/1977 1977-12-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito. 1 extracted
norma 1471/1977 1977-12-06 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o "GREBAM - GRÊMIO BARRAMANSENSE DE MÚSICA". 1 extracted
norma 1469/1977 1977-12-02 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA OLÍVIA FRANCISCA BRUNO). 1 extracted
norma 1470/1977 1977-12-02 Lei Ordinária Oficializa denominações de logradouros públicos municipais no Bairro Vila Coringa. 1 extracted
norma 1468/1977 1977-11-16 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (ALAMEDA VICENTE MATANÓ). 1 extracted
norma 1467/1977 1977-11-04 Lei Ordinária Estima a receita e fixa as despesas do município de Barra Mansa, para o exercício de 1978. 1 extracted
norma 1464/1977 1977-10-20 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o "GREBAV- GRÊMIO BARRAMANSENSE DE ARTES VISUAIS". 1 extracted
norma 1465/1977 1977-10-20 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS). 1 extracted
norma 1466/1977 1977-10-20 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (PRAÇA ROTARY CLUBE). 1 extracted
norma 1463/1977 1977-10-11 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (TRAVESSA LOUZADA). 1 extracted
norma 1462/1977 1977-09-26 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (ELOMIR NOGUEIRA DA SILVA). 1 extracted
norma 1460/1977 1977-09-23 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (TRAVESSA DAS TULIPAS). 1 extracted
norma 1461/1977 1977-09-23 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA FRANCISCO ALVES- O Rei da Voz). 1 extracted
norma 1457/1977 1977-09-20 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o "CENTRO ESPÍRITA PAI JOAQUIM DE ANGOLA". 1 extracted
norma 1458/1977 1977-09-20 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA ALFREDO DE OLIVEIRA). 1 extracted
norma 1459/1977 1977-09-20 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA SALVADOR BARBOSA LIMA). 1 extracted
norma 1456/1977 1977-08-20 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o "GREBAL - GREMIO BARRAMANSENSE DE LETRAS". 1 extracted
norma 1454/1977 1977-08-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA ALBERTO DA ROCHA TAVARES). 1 extracted
norma 1455/1977 1977-08-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA ANIBAL COUTO). 1 extracted
norma 1452/1977 1977-08-16 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o "CENTRO ESPÍRITA SANTO ANTONIO DE LISBOA". 1 extracted
norma 1453/1977 1977-08-16 Lei Ordinária Dá denominação ao Pronto Socorro Municipal (VITORIANO RODRIGUES). 1 extracted
norma 1450/1977 1977-08-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso de terrenos que serão doados à Prefeitura, para a abertura da estrada de acesso de Floriano a Quatis, ao Governo do Estado. 1 extracted
norma 1451/1977 1977-08-08 Lei Ordinária Autoriza o Governo Municipal a instituir a Escola Agrícola e Artesanal de Barra Mansa. 1 extracted
norma 1449/1977 1977-07-17 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA AUGUSTO ANTONIO DA SILVA). 1 extracted
norma 1448/1977 1977-07-15 Lei Ordinária Revoga o Art. 2º da Deliberação nº1229, de 19/10/1973. 0 no document
norma 1447/1977 1977-07-07 Lei Ordinária Considera o Distrito de Quatis como Zona Turística do Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 1446/1977 1977-06-29 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA UMBELINA FERREIRA DUQUE). 1 extracted
norma 1442/1977 1977-06-26 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA JORGE GAMA DE OLIVEIRA). 1 extracted
norma 1444/1977 1977-06-23 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA MÁRIO DE PAULA DOMINGUES). 1 extracted
norma 1445/1977 1977-06-23 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Centro Espírita Vovó Cambinda de Aroeira. 1 extracted
norma 1441/1977 1977-06-22 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (PRAÇA PRESIDENTE CASTELO BRANCO). 1 extracted
norma 1443/1977 1977-06-22 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA). 1 extracted
norma 1439/1977 1977-05-30 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA ÁLVARO GONÇALVES) 1 extracted