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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1589/1981 1981-02-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder executivo Municipal a brir crédito especial no valor de Cr$1.150.000,00. 1 extracted
norma 1588/1981 1981-02-20 Lei Ordinária Concede anistia de correção monetária, durante 15 dias, a partir da data da publicação desta Lei, aos contribuintes em atraso com o pagamento de tributos devidos ao Erário Municipal. 1 extracted
norma 1587/1981 1981-01-12 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Naldir Laranjeira Baptista). 1 extracted
norma 1586/1981 1981-01-08 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Maria Nogueira Paraviso). 1 extracted
norma 1584/1980 1980-12-31 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Av. Dr. Affonso de Freitas Lustosa). 1 extracted
norma 1585/1980 1980-12-31 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia). 1 extracted
norma 1582/1980 1980-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, no valor de Cr$5.155.354,18. 1 extracted
norma 1583/1980 1980-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de Cr$361.965,25. 1 extracted
norma 1577/1980 1980-12-19 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Avenida Augusto Sverberi). 1 extracted
norma 1578/1980 1980-12-19 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Travessa João de Melo Faria). 1 extracted
norma 1579/1980 1980-12-19 Lei Ordinária : Dá denominação a logradouro público ( Av. Omar de Oliveira Barros). 1 extracted
norma 1580/1980 1980-12-19 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Armando Henrique Vieira). 1 extracted
norma 1581/1980 1980-12-19 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Sebastião Martins Gonçalves). 1 extracted
norma 1576/1980 1980-12-12 Lei Ordinária Concede aumento de 50% sobre os valores constantes nas tabelas de vencimentos do funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 1575/1980 1980-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o parlamento do solo urbano no Município de Barra Mansa.Ver Lei nº1820 /84 e 2040/86. 1 extracted
norma 1573/1980 1980-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, no valor Cr$4.021.810,00. 1 extracted
norma 1574/1980 1980-12-05 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Praça Prefeito Marcello Fonseca Drable). 1 extracted
norma 1572/1980 1980-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar, no valor de Cr$4.871.297,80. 1 extracted
norma 1571/1980 1980-11-21 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Laís Batista). 1 extracted
norma 1569/1980 1980-11-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, no valor de Cr$694.000,00. 1 extracted
norma 1570/1980 1980-11-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, no valor de Cr$3.500.612,00. 1 extracted
norma 1568/1980 1980-11-11 Lei Ordinária Dispensa o reconhecimento de firmas em documentos que transmitam pela administração pública direta e indireta e dá outras providências. 1 extracted
norma 1567/1980 1980-11-10 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Avenida Brasília). 1 extracted
norma 1563/1980 1980-11-06 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Manoel Sebastião). 1 extracted
norma 1564/1980 1980-11-06 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Euclydes Bíscaro). 1 extracted
norma 1565/1980 1980-11-06 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Francisco do Prado). 1 extracted
norma 1566/1980 1980-11-06 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Agenor José dos Santos). 1 extracted
norma 1562/1980 1980-10-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar. 1 extracted
norma 1561/1980 1980-10-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar. 1 extracted
norma 1559/1980 1980-10-22 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1981. 1 extracted
norma 1560/1980 1980-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre administrativa da Prefeitura Municipal de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1556/1980 1980-10-14 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Esperanto). 1 extracted
norma 1557/1980 1980-10-14 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua João Paulo II). 1 extracted
norma 1558/1980 1980-10-14 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Amigos de Quatis. 1 extracted
norma 1553/1980 1980-09-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de Cr$1.850.000,00. 1 extracted
norma 1554/1980 1980-09-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer permuta de áreas com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por se revestir de inegável interesse público. 1 extracted
norma 1555/1980 1980-09-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir bens móveis, contratar financiamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1552/1980 1980-09-25 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Travessa Teófilo Xavier). 1 extracted
norma 1551/1980 1980-09-23 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Ademar Pineschi 1 extracted
norma 1550/1980 1980-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder executivo Municipal a suplementar crédito especial. 1 extracted
norma 1549/1980 1980-09-05 Lei Ordinária Majora as alíquotas constantes na Tabela I, para o lançamento e cobrança do I.S.S., aprovada pela Deliberação nº1.289, de 28/12/1973. 1 extracted
norma 1548/1980 1980-09-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar operação de arrendamento mercantil com Bonzano, Simonsen Leasing S/A, até o valor de Cr$11.000.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1547/1980 1980-08-27 Lei Ordinária Autoriza celebrar Convênio para abastecimento de água e coleta de esgoto nos bairros limítrofes com Volta Redonda. 1 extracted
norma 1546/1980 1980-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de Cr$1.500.000,00. 1 extracted
norma 1545/1980 1980-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de uso de área de terras, de propriedade do Município, ao Grêmio Barramansense de Letras. 1 extracted
norma 1544/1980 1980-06-25 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Praça Nelson Marassi). 1 extracted
norma 1537/1980 1980-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a subscrever capital da Companhia de Habitação de Volta Redonda, assumir obrigações perante a COHAB-VR e Banco Nacional da Habitação, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1538/1980 1980-06-18 Lei Ordinária Altera a redação do § 2º, e acrescenta § 3º no artigo 251, da Deliberação nº890, de 19/07/1968. 1 extracted
norma 1539/1980 1980-06-18 Lei Ordinária Incorpora aos proventos de aposentadoria dos funcionários municipais os serviços prestados em regime de tempo integral e extraordinário, nos casos que menciona. 1 extracted
norma 1540/1980 1980-06-18 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública o Clube Px de Barra Mansa. 1 extracted