br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1687/1983 1983-06-17 Lei Ordinária Modifica os artigos 1o. e 3o. da Lei No. 1545, de 03 de julho de 1980. 1 extracted
norma 1688/1983 1983-06-17 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA SÃO MARCOS). 1 extracted
norma 1689/1983 1983-06-17 Lei Ordinária Torna sem efeito a Lei nº. 1434, de 11 de fevereiro de 1977, e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 1686/1983 1983-06-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel de propriedade do Município. 1 extracted
norma 1685/1983 1983-05-31 Lei Ordinária Prorroga o prazo previsto no Artigo 7o., da Deliberação No. 1143/72. 1 extracted
norma 1682/1983 1983-05-30 Lei Ordinária Autoriza a concessão de prazo, até 31 de julho de 1983, aos proprietários de imóveis ainda não cadastrados, para o fim de se regularizarem perante a Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1683/1983 1983-05-30 Lei Ordinária Autoriza que as senhoras grávidas entrem pela porta da frente dos ônibus urbanos. 1 extracted
norma 1684/1983 1983-05-30 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES, VIAJANTES E REPRESENTANTES COMERCIAIS DO VALE DO PARAÍBA - AVRECO". 1 extracted
norma 1680/1983 1983-05-23 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público no Bairro Santa Rosa. 1 extracted
norma 1681/1983 1983-05-23 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA GETÚLIO VARGAS". 1 extracted
norma 1678/1983 1983-05-10 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública o "GATSON - Grupo de Amadores Teatrais Sol Nascente". 1 extracted
norma 1679/1983 1983-05-10 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro Publico - (TRAVESSA MIGUEL ALVES). 1 extracted
norma 1676/1983 1983-05-05 Lei Ordinária Autoriza a outorga de escritura definitiva, diretamente às viúvas dos adquirentes de terrenos do Município, com base na Deliberação No. 1143, de 30/10/72. 1 extracted
norma 1677/1983 1983-05-05 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a "AEDHA - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ DE BARRA MANSA. 1 not_a_document
norma 1675/1983 1983-04-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público - (AGILBERTO DOS SANTOS GOMES). 1 extracted
norma 1674/1983 1983-03-21 Lei Ordinária Estabelece normas para o pagamento de crédito tributários, multas administrativas, através de parcelamentos. 1 extracted
norma 1673/1983 1983-03-08 Lei Ordinária : Modifica o nome de Rua no Distrito Falcão - (RUA TEREZA DE OLIVEIRA LIMA). 1 extracted
norma 1672/1983 1983-02-17 Lei Ordinária Estabelece normas para o pagamento de créditos tributários de que é titular o Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1670/1983 1983-01-26 Lei Ordinária Concede subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa 1 extracted
norma 1671/1983 1983-01-26 Lei Ordinária Altera a redação do ítem I, do Artigo 16, da Lei No. 1560/80. 1 extracted
norma 1668/1982 1982-12-17 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público no Distrito de Quatis (RUA PROFª ANA FERREIRA DE OLIVEIRA). 1 extracted
norma 1669/1982 1982-12-17 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUAS JOSÉ BENTO DOS PRAZERES e HERMAN JOSÉ DA FONSECA). 1 extracted
norma 1664/1982 1982-12-16 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público no Distrito de Quatis (RUA JOÃO PAULO II). 1 extracted
norma 1665/1982 1982-12-16 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (ALAMEDA HENRIQUE FIRMO DO NASCIMENTO). 1 extracted
norma 1666/1982 1982-12-16 Lei Ordinária Denomina "!RUA JOÃO CLÁUDIO DA SILVA" logradouro público do bairro São Pedro. 1 extracted
norma 1662/1982 1982-12-15 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA UMBELINA VICENZIO PEIXOTO) 1 extracted
norma 1663/1982 1982-12-15 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público no Distrito de Quatis (RUA JOSÉ SOUTO). 1 extracted
norma 1661/1982 1982-12-14 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público no bairro São Sebastião (RUA SÃO CAMILO). 1 extracted
norma 1660/1982 1982-12-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de uso de área de terras, de propriedade do município, ao Lions Clube de Barra Mansa - Ano Bom. 1 extracted
norma 1667/1982 1982-12-06 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA RUTH PESSOA DE BARROS PIMENTA). 1 extracted
norma 1651/1982 1982-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, no montante de Cr$ 115.750.000,00 1 extracted
norma 1652/1982 1982-12-02 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal, na ordem de 70% (setenta por cento). 1 extracted
norma 1653/1982 1982-12-02 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra Mansa para o exercício de 1983. 1 extracted
norma 1654/1982 1982-12-02 Lei Ordinária Acrescenta inciso à Lei nº1512/78. 1 extracted
norma 1655/1982 1982-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de acordo com o Sr. Márcio Aquino de Oliveira, para a ampliação do Cemitério Municipal de Barra Mansa. 1 extracted
norma 1656/1982 1982-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de uso de área de terras, de propriedade do Município, ao Capítulo Barra Mansa - AMORC. 1 extracted
norma 1657/1982 1982-12-02 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA JOÃO DE MELO FARIA). 1 extracted
norma 1658/1982 1982-12-02 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (JOSÉ ROBERTO DE MELO FARIA). 1 extracted
norma 1659/1982 1982-12-02 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA GENERAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO). 1 extracted
norma 1648/1982 1982-11-19 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA JOÃO LAZARONI). 1 extracted
norma 1649/1982 1982-11-19 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (AVENIDA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA). 1 extracted
norma 1650/1982 1982-11-19 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA MAURÍLIO DE OLIVEIRA). 1 extracted
norma 1647/1982 1982-11-10 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS). 1 extracted
norma 1645/1982 1982-10-29 Lei Ordinária Prorroga o prazo concedido pelo artigo 2º da Lei nº1545, de 03/07/1980. 1 extracted
norma 1646/1982 1982-10-29 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (ESTRADA DR. RÔMULO CARLOS THOMAZ). 1 extracted
norma 1644/1982 1982-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, no montante de Cr$ 44.800,00. 1 extracted
norma 1643/1982 1982-10-21 Lei Ordinária Prorroga o prazo estabelecido pela Lei nº1638/82. 1 extracted
norma 1642/1982 1982-10-06 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA VEREADOR DR. ERNESTO DUARTE DA SILVEIRA). 1 extracted
norma 1641/1982 1982-09-23 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA ALECRIM). 1 extracted
norma 1640/1982 1982-09-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar pagamento por parte do Governo do Estado do Rio de Janeiro ao Município de Barra Mansa. 1 extracted