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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1788/1984 1984-10-26 Lei Ordinária Denomina de RUA LUIZ FERREIRA NAVES, logradouro público municipal conhecido por Rua "2", no Loteamento N. S. de Fátima - Bocaininha 1 extracted
norma 1789/1984 1984-10-26 Lei Ordinária Denomina de RUA LÍGIA MORAES SAMPAIO, logradouro público municipal conhecido por Rua "2", no Loteamento Morada da Granja. 1 extracted
norma 1790/1984 1984-10-26 Lei Ordinária Denomina de RUA ENFERMEIRA SCHEILLA, logradouro público municipal conhecido por Rua das Paineiras, no bairro Mangueira. 1 extracted
norma 1784/1984 1984-10-23 Lei Ordinária Denomina de RUA DOMINGOS DOS SANTOS PEREIRA, logradouro público municipal conhecido por Rua "8", no bairro Piteiras. 1 extracted
norma 1785/1984 1984-10-23 Lei Ordinária Denomina de RUA JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, logradouro público municipal conhecido por Rua "9", no bairro Piteiras. 1 extracted
norma 1786/1984 1984-10-23 Lei Ordinária Denomina de RUA PRESBITERIANA, logradouro público municipal conhecido por Rua G, no bairro Vila Maria. 1 extracted
norma 1787/1984 1984-10-23 Lei Ordinária Denomina "CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL PREFEITO LUIZ AMARAL", as instalações existentes no imóvel do antigo Moinho Barra Mansa. 1 extracted
norma 1778/1984 1984-10-22 Lei Ordinária Denomina de RUA JOSÉ CARLOS VIEIRA FERRAZ NETTO, logradouro público municipal conhecido por Rua I, no Loteamento Morada da Granja I. 1 extracted
norma 1779/1984 1984-10-22 Lei Ordinária Denomina de RUA JURANDYR GONÇALVES DIAS, logradouro público municipal conhecido por Rua "A", no Loteamento Vista Alegre, bairro Vista Alegre. 1 extracted
norma 1780/1984 1984-10-22 Lei Ordinária Denomina de RUA PROF. DARY F. P. DE OLIVEIRA, logradouro público municipal conhecido por Rua "C", no bairro Vila Elmira. 1 extracted
norma 1781/1984 1984-10-22 Lei Ordinária Denomina de RUA JOSÉ DOS PASSOS TERRA, logradouro público municipal conhecido por Rua "3", no bairro São Paulo. 1 extracted
norma 1782/1984 1984-10-22 Lei Ordinária Denomina de RUA PROFa. ADELAIDE DA CUNHA FRANCO, logradouro público municipal conhecido por Rua "5", no Loteamento Morada da Granja I. 1 extracted
norma 1783/1984 1984-10-22 Lei Ordinária Denomina de RUA SÁLVIO RIBEIRO DO VAL, logradouro público municipal conhecido por Rua "4", no Loteamento Morada da Granja. 1 extracted
norma 1769/1984 1984-10-15 Lei Ordinária Denomina de RUA JOSÉ FERNANDES DA SILVA, logradouro público municipal conhecido por Rua "B", no loteamento Vista Alegre. 1 extracted
norma 1770/1984 1984-10-15 Lei Ordinária Denomina de JORNALISTA ARLINDO LOPES FERREIRA, logradouro público conhecido por Rua "5", no bairro São Paulo. 1 extracted
norma 1771/1984 1984-10-15 Lei Ordinária : Denomina de RUA AGENOR GOMES DA ROCHA, logradouro público municipal conhecido por Rua "8", no bairro de Fátima. 1 extracted
norma 1772/1984 1984-10-15 Lei Ordinária Denomina de RUA FRANCISCO CARLOS DE SOUZA, logradouro público municipal conhecido por Rua "4", no bairro São Paulo. 1 extracted
norma 1773/1984 1984-10-15 Lei Ordinária Denomina de RUA JOAQUIM DE OLIVEIRA DUTRA, logradouro público municipal conhecido por Rua "I", no loteamento São Paulo. 1 extracted
norma 1774/1984 1984-10-15 Lei Ordinária Denomina de RUA MARIA JOSÉ DA COSTA CALDAS, logradouro público municipal conhecido por Rua "C", no Loteamento Chácara. 1 extracted
norma 1775/1984 1984-10-15 Lei Ordinária Denomina de RUA HONORATO LUIZ, logradouro público municipal localizado no bairro Vila Independência. 1 extracted
norma 1776/1984 1984-10-15 Lei Ordinária Denomina de RUA JOSÉ ALEIXO, logradouro público municipal conhecido por Rua "2", no Loteamento São Paulo. 1 extracted
norma 1777/1984 1984-10-15 Lei Ordinária Denomina de RUA JOSÉ FERNANDES VIANA, logradouro público municipal conhecido por Rua "3", no loteamento Jardim Vista Alegre. 1 extracted
norma 1768/1984 1984-10-11 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra Mansa, para o exercício de 1985. 1 extracted
norma 1760/1984 1984-09-25 Lei Ordinária Denomina de RUA ÁGUIDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, o logradouro público municipal localizado no bairro São Pedro. 1 extracted
norma 1761/1984 1984-09-25 Lei Ordinária Denomina ESTADIO VEREADOR RUY ANDRADE, a praça de esportes construida pela Municipalidade no loteamento Jardim Roselândia. 1 extracted
norma 1762/1984 1984-09-25 Lei Ordinária Denomina oficialmente a rua conhecida por NESTOR CARVALHO, localizada no bairro Vila Independência. 1 extracted
norma 1763/1984 1984-09-25 Lei Ordinária Denomina de RUA ALDILIO CARVALHO FRANÇA, logradouro público municipal conhecido por Rua "R-3", no bairro Cajueiro. 1 extracted
norma 1764/1984 1984-09-25 Lei Ordinária Denomina de BAIRRO SÃO PAULO, logradouro público municipal conhecido por Bairro-Cidade do Aço ou São Pedro da Entanha. 1 extracted
norma 1765/1984 1984-09-25 Lei Ordinária Denomina de RUA DILERMANDO BRANDÃO CALDAS, logradouro público municipal conhecido por Rua "B", no Loteamento Chácara. 1 extracted
norma 1766/1984 1984-09-25 Lei Ordinária Modifica denominação oficial de logradouro público municipal (de Rua Omar de Oliveira Barros para RUA FRANCISCO LOPES FARIA), localizado no Loteamento N. S. do Rosário, em Quatis 1 extracted
norma 1767/1984 1984-09-25 Lei Ordinária Denomina de RUA SEBASTIÃO CHAVES, logradouro público municipal conhecido por Rua "C", localizada na 2a. etapa do Loteamento Jardim Roselândia. 1 extracted
norma 1759/1984 1984-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de próprio municipal, à Associação de Moradores dos bairros Monte Cristo, Jardim América e outros. 1 extracted
norma 1757/1984 1984-09-06 Lei Ordinária : Denomina de PRAÇA GUIDO SEVERI, o logradouro público situado no final da Rua Antônio Leal de Souza Neto, no bairro residencial Santa Rosa. 1 extracted
norma 1758/1984 1984-09-06 Lei Ordinária Modifica denominação oficial de logradouro público, no distrito de Quatis (de João Paulo II para OLAVO DE CASTRO LOBO), no Loteamento Samuel Bondaroswsky). 1 extracted
norma 1755/1984 1984-08-30 Lei Ordinária Denomina de RUA JOSÉ GALDINO DE SOUZA, o logradouro público municipal conhecido por Rua "14", localizado no bairro Boa Sorte. 1 extracted
norma 1756/1984 1984-08-30 Lei Ordinária Denomina de TRAVESSA SEBASTIÃO CARLOS ALVARENGA, o logradouro público municipal conhecido por Travessa "C", localizado no bairro Vila Elmira. 1 extracted
norma 1753/1984 1984-08-22 Lei Ordinária Denomina de RUA SEBASTIÃO MARCATO, o logradouro público municipal localizado no bairro 9 de Abril, conhecido por Rua "K". 1 extracted
norma 1754/1984 1984-08-22 Lei Ordinária denomina de RUA FRANCISCO RODRIGUES LEITE, o logradouro público municipal, conhecido por Rua "G", no bairro Vila Coringa. 1 extracted
norma 1746/1984 1984-08-20 Lei Ordinária Denomina de RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA, o logradouro público Municipal localizado no Bairro Vila Elmira. 1 extracted
norma 1747/1984 1984-08-20 Lei Ordinária Denomina de RUA JOÃO MACIEL, o Logradouro Público Municipal localizado no Bairro Vila Elmira. 1 extracted
norma 1748/1984 1984-08-20 Lei Ordinária Denomina de RUA ANTONIO SABINO DE PAIVA, o logradouro Público Municipal localizado no Bairro Vila Nova. 1 extracted
norma 1749/1984 1984-08-20 Lei Ordinária Denomina de RUA MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, o logradouro Público Municipal localizado no bairro Vila Independência 1 extracted
norma 1750/1984 1984-08-20 Lei Ordinária Denomina de RUA SEBASTIÃO AUGUSTO DA SILVA, o logradouro público municipal localizado no Loteamento N. S. de Fátima - Bocaininha 1 extracted
norma 1751/1984 1984-08-20 Lei Ordinária Denomina de RUA HORÁCIO DOMINGOS PEREIRA, o logradouro público municipal localizado no Loteamento Santa Maria II. 1 extracted
norma 1752/1984 1984-08-20 Lei Ordinária Denomina de RUA OSMARINO OLIVEIRA NOVAES, o logradouro público Municipal localizado no bairro Vila Elmira. 1 not_a_document
norma 1741/1984 1984-08-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no montante de Cz$ 3.040.172.448,39 1 extracted
norma 1742/1984 1984-08-14 Lei Ordinária Modifica denominação de Logradouro Público Municipal AVENIDA HUMBERTO DO AMARAL - Lotº Bondarowski - Quatis. 1 extracted
norma 1743/1984 1984-08-14 Lei Ordinária Dá denominação de logradouro público municipal RUA DEPUTADO EMANOEL WAISMANN - Lotº Vista Alegre. 1 extracted
norma 1744/1984 1984-08-14 Lei Ordinária Dá denominação a Logradouro Público Municipal de RUA DARIO JUNQUEIRA DE ANDRADE - Residencial Panorama. 1 extracted
norma 1745/1984 1984-08-14 Lei Ordinária Denomina de RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA, logradouro Público Municipal localizado no Bairro Vila Nova. 1 extracted