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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1850/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de RUA LEOVEGILDO JOSÉ RODEIRO, logradouro público municipal conhecido por Rua "6", no Loteamento Ponte Alta, 4a. Zona, bairro Paraíso. 1 extracted
norma 1851/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de RUA DR. ARY JORGE F. RAMOS, logradouro público municipal conhecido por Rua "11", Loteamento Parque Independência, Vila Orlandélia, bairro Ano Bom. 1 extracted
norma 1852/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de RUA GESO RODRIGUES, logradouro público municipal conhecido por Rua "3", no Loteamento Ponte Alta, 4a. Zona, Paraíso. 1 extracted
norma 1853/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de RUA BENEDITO ANTONIO DIAS, logradouro público municipal conhecido por Rua "C", no Loteamento São Pedro. 1 extracted
norma 1854/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de AV. GEORGTH BARBOSA LEITE, logradouro público municipal conhecido por Av. "A", no Loteamento Jardim Independência, em Quatis. 1 extracted
norma 1855/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de RUA MOACIR BRASILINO DE SANTANA, logradouro público Municipal conhecido por Rua "A", no Loteamento Jardim Guanabara. 1 extracted
norma 1856/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de RUA IZALINO GOMES DA SILVA, logradouro público municipal conhecido por Estrada Mineira, no Loteamento Ponte Alta, 4a. Zona, bairro Paraíso. 1 extracted
norma 1857/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de RUA MÁRIO MEDEIROS, logradouro público municipal conhecido por Rua "3", no bairro São Carlos. 1 extracted
norma 1858/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de RUA GETÚLIO ANTONIO AUGUSTO, logradouro público municipal conhecido por Rua "Um", no bairro São Carlos. 1 extracted
norma 1859/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de RUA JOÃO BATISTA DOS REIS SANTOS, logradouro público municipal conhecido por Rua "C", no bairro Boa Vista I. 1 extracted
norma 1860/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de RUA JOSÉ MOISÉS, logradouro público municipal conhecido por Rua "Um", no Loteamento Morada da Granja II. 1 extracted
norma 1823/1984 1984-12-19 Lei Ordinária Denomina de RUA RAIMUNDO CLEMENTE DE FREITAS, logradouro público municipal conhecido por Rua "G", no bairro Boa Vista I. 1 extracted
norma 1824/1984 1984-12-19 Lei Ordinária Estabelece normas gerais sobre a taxa de serviços urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1825/1984 1984-12-19 Lei Ordinária Denomina de RUA DAVI CAETANO GUEDES, logradouro público municipal conhecido por Rua "J", no bairro 9 de abril. 1 extracted
norma 1826/1984 1984-12-19 Lei Ordinária Denomina de RUA WILSON RODRIGUES DO CARMO, logradouro público municipal conhecido por Rua "A", no bairro Boa Vista II. 1 extracted
norma 1827/1984 1984-12-19 Lei Ordinária Denomina de RUA ZILMA MARIA COSTA AUGUSTO, logradouro público municipal conhecido por Rua "2", no bairro São Carlos. 1 extracted
norma 1828/1984 1984-12-19 Lei Ordinária Denomina RUA IRACEMA RIBEIRO DE SOUZA, logradouro público municipal conhecido por Rua "F", no bairro Boa Vista II. 1 extracted
norma 1829/1984 1984-12-19 Lei Ordinária Denomina de RUA FRANCISCO CARLOS MEIRA, logradouro público municipal conhecido por Rua "D", no bairro Boa Vista II 1 extracted
norma 1818/1984 1984-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de imóveis, que menciona, por se revestir de interesse público. 1 extracted
norma 1819/1984 1984-12-17 Lei Ordinária Dá denominação a Logradouro público Rua Armindo Furtado Flores. 1 extracted
norma 1820/1984 1984-12-17 Lei Ordinária Altera redação da Lei nº 1575, de 10/12/80, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1821/1984 1984-12-17 Lei Ordinária Denomina de RUA ARMINDO FURTADO FLORES, logradouro público municipal conhecido por Rua "F", no bairro Boa Vista I. 1 extracted
norma 1822/1984 1984-12-17 Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos 57 e 69, revogando os artigos 70 e 71, da Lei 1706/83 (CTM). 1 extracted
norma 1814/1984 1984-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil Cruzeiros). 1 extracted
norma 1815/1984 1984-12-14 Lei Ordinária Concede Pensão vitalícia aos ex-Presidentes da Câmara Municipal de Barra Mansa atendidas exigências dispositivas. 1 extracted
norma 1816/1984 1984-12-14 Lei Ordinária Suplementa dotação orçamentária. 1 extracted
norma 1817/1984 1984-12-14 Lei Ordinária Concede reajuste sobre os valores das Tabelas de Níveis de Vencimentos, Cargos de Magistério, Proventos, Cargos em Comissão, Funções Gratificadas, Salários e Pensões dos quadros regulares da Prefeitura Municipal de Barra Mansa. 1 extracted
norma 1811/1984 1984-12-11 Lei Ordinária Altera a redação do parágrafo 2º do art. 37 da Lei nº 1706/83. 1 extracted
norma 1812/1984 1984-12-11 Lei Ordinária Denomina de RUA LUIZ VALIANTE, logradouro público municipal conhecido por Rua "13", no Loteamento Parque Independência, na Vila Orlandélia, bairro Ano Bom. 1 extracted
norma 1813/1984 1984-12-11 Lei Ordinária Modifica denominaçao oficial de logradouro público, instituído pela Deliberação nº 505, de 10/04/62 (de Rua Ataulpho Pinto dos Reis para RUA JAYME RANGEL LEAL). 1 extracted
norma 1807/1984 1984-11-27 Lei Ordinária Denomina de RUA OLIMPIO FERREIRA FILHO, logradouro público municipal, conhecido por Rua "12", no bairro Ano Bom. 1 extracted
norma 1808/1984 1984-11-27 Lei Ordinária Aprova concessão de abono especial aos servidores municipais, inclusive inativos e pensionistas. 1 extracted
norma 1809/1984 1984-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cessão de uso de próprio do município ao Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 1810/1984 1984-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no montante de Cr$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de Cruzeiros). 1 extracted
norma 1802/1984 1984-11-26 Lei Ordinária Denomina de RUA JOSÉ GIL DE CASTRO, logradouro público municipal conhecido por Rua "I", no Loteamento Ponte Alta, 4a. Zona, bairro Paraíso. 1 extracted
norma 1803/1984 1984-11-26 Lei Ordinária Denomina de RUA ARLINDO GOMES DOS SANTOS, logradouro público municipal conhecido por Rua "5", no Loteamento Ponte Alta, 4a. Zona, bairro Paraíso. 1 extracted
norma 1804/1984 1984-11-26 Lei Ordinária Dá denominação a Logradouro público municipal Rua João Olímpio de Magalhães. 1 extracted
norma 1805/1984 1984-11-26 Lei Ordinária Denomina de RUA JOSÉ VALIANTE, logradouro público municipal conhecido por Rua "14", no Loteamento Parque Independência, Vila Orlandélia, bairro Ano Bom. 1 extracted
norma 1806/1984 1984-11-26 Lei Ordinária Denomina de TRAVESSA JACY GIL DA SILVA, logradouro público municipal conhecido por Travessa Caramuru, no bairro Vila Nova. 1 extracted
norma 1801/1984 1984-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de área de terras, com 7360 m², de propriedade do Município, ao Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1800/1984 1984-11-14 Lei Ordinária Denomina de RUA VEREADOR JOAQUIM BOA MORTE, logradouro público municipal conhecido por Rua 13 de Outubro, no bairro Vila Coringa. 1 extracted
norma 1791/1984 1984-11-06 Lei Ordinária Denomina de RUA ELPIDES DIAS MACIEL, logradouro público municipal conhecido por Rua "2", no Loteamento Ponte Alta, 4a. Zona do bairro Paraíso. 1 extracted
norma 1792/1984 1984-11-06 Lei Ordinária Denomina de RUA CAMILLO DE NOVAES LEIJOTO, logradouro público municipal conhecido por Rua "6", no Loteamento Morada da Granja I. 1 extracted
norma 1793/1984 1984-11-06 Lei Ordinária Denomina de PRAÇA PROF. MOACYR CHIESSE, a Praça de Esportes do Boa Sorte F.C. 1 extracted
norma 1794/1984 1984-11-06 Lei Ordinária Denomina de RUA ADHERBAL DE SOUZA, logradouro público conhecido por Rua "S-1", no bairrro Mangueira. 1 extracted
norma 1795/1984 1984-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de uso de área de terras ao Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 1796/1984 1984-11-06 Lei Ordinária Denomina de RUA DR. REMY BARBOSA VIANNA, logradouro público municipal conhecido por Rua "2", no Loteamento Vila Orlandélia. 1 extracted
norma 1797/1984 1984-11-06 Lei Ordinária Denomina de RUA ABILIO TEIXEIRA PEDRA, logradouro público municipal conhecido por Rua "3", no Loteamento Morada da Granja. 1 extracted
norma 1798/1984 1984-11-06 Lei Ordinária Denomina de RUA JACY DOMINGUETI, logradouro publico conhecido por Rua "K-3", no bairro Mangueira. 1 extracted
norma 1799/1984 1984-11-06 Lei Ordinária Denomina de RUA JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO, logradouro público municipal conhecido por Rua "11", no bairro das Piteiras. 1 extracted