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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1940/1985 1985-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fazer Cessão de Uso de área de terras de propriedade do Município à Igreja Pentecostal Santuário da Fé. 1 extracted
norma 1939/1985 1985-08-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no montante de Cr$ 20.000.000.000,00 (vinte bilhões de Cruzeiros). 1 extracted
norma 1938/1985 1985-07-10 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1780 de 22/10/84, que denominou logradouro público de Rua Prof. Dary F. P. de Oliveira, a Rua "C" do bairro Vila Elmira. 1 extracted
norma 1928/1985 1985-07-05 Lei Ordinária Denomina de RUA SÃO LUCAS, logradouro público municipal conhecido por Rua 4, no bairro Santa Izabel. 1 extracted
norma 1929/1985 1985-07-05 Lei Ordinária Denomina de RUA OSCAR NATALINO DE SOUZA, logradouro público municipal conhecido por Rua "G", na 2a. Zona, com início na Rua São José, no bairro Santa Izabe 1 extracted
norma 1930/1985 1985-07-05 Lei Ordinária Denomina de RUA SÃO MARCOS, logradouro público municipal conhecido por Rua 6, no bairro Santa Izabel. 1 extracted
norma 1931/1985 1985-07-05 Lei Ordinária Denomina de RUA ALÍPIO GOMES DOS SANTOS, logradouro público municipal conhecido por Rua Ferro Velho, no bairro Jardim Améric 1 extracted
norma 1932/1985 1985-07-05 Lei Ordinária Denomina de RUA SÃO GERALDO, logradouro público municipal conhecido por Rua 5, no bairro Santa Izabel. 1 extracted
norma 1933/1985 1985-07-05 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO BAIRRO SANTA CLARA". 1 extracted
norma 1934/1985 1985-07-05 Lei Ordinária Altera Deliberação anterior que denominou logradouro público de Rua Barão de Guapi. 1 extracted
norma 1935/1985 1985-07-05 Lei Ordinária Denomina de RUA JOÃO VICENTE BARBOSA, logradouro público municipal conhecido por Rua 17, na Vila Orlandélia. 1 extracted
norma 1936/1985 1985-07-05 Lei Ordinária Modifica denominação oficial de logradouro público municipal (de Rua Antonio Rocha para Rua DR. JOSÉ ALVES CALDEIRA). 1 extracted
norma 1937/1985 1985-07-05 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GETULIO VARGAS". 1 extracted
norma 1922/1985 1985-07-04 Lei Ordinária Denomina de RUA PAULO CELESTINO ERNESTO, logradouro público municipal conhecido por Rua "C", no bairro Metalúrgico. 1 extracted
norma 1923/1985 1985-07-04 Lei Ordinária Regulamenta a abrangência da Praça Major Aragão. 1 extracted
norma 1924/1985 1985-07-04 Lei Ordinária Alteração Deliberação anterior que denominou logradouro público municipal de Rua Jansem de Melo. 1 extracted
norma 1925/1985 1985-07-04 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal o CPH - CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA. 1 extracted
norma 1926/1985 1985-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Cessão de Uso de uma área de terras situada no Loteamento Vale do Paraíba, bairro Ano Bom, nesta cidade, à Igreja Evangélica Assembléia de Deus. 1 extracted
norma 1927/1985 1985-07-04 Lei Ordinária Denomina de RUA PROF. DARY F. P. OLIVEIRA, logradouro público municipal que se inicia na Rua Michel Wardini e termina na divisa com o bairro Verbo Divino. 1 extracted
norma 1917/1985 1985-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1918/1985 1985-06-26 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BEIRA RIO". 1 extracted
norma 1919/1985 1985-06-26 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do bairro Santa Maria II. 1 extracted
norma 1920/1985 1985-06-26 Lei Ordinária Denomina de RUA ZOLTAN STEIN, logradouro público municipal conhecido por Rua "F", no Loteamento Dupont, bairro Santa Clara 1 extracted
norma 1921/1985 1985-06-26 Lei Ordinária Institui no Município de Barra Mansa o "Dia do Gari". 1 extracted
norma 1916/1985 1985-06-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder uma ajuda de custas ao atleta fundista Mário Pasquinelli, numa contribuição à sua participação na 1a. Olimpíada Mundial de Veteranos, a realizar-se proximamente na cidade de Toronto, Canadá. 1 extracted
norma 1909/1985 1985-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fazer Cessão de Uso de uma área de terras pertencente ao Município, à Ação Comunitária Santa Maria, Associação de Moradores do Conjunto Residencial Santa Maria e da Vila Ursulino 1 extracted
norma 1910/1985 1985-06-17 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "IGREJA MESSIÂNICA MUNDIAL DO BRASIL", Unidade Religiosa de Barra Mansa. 1 extracted
norma 1911/1985 1985-06-17 Lei Ordinária Denomina de RUA SÃO MATEUS, logradouro público municipal conhecido por Rua "3-A", no bairro Santa Izabel. 1 extracted
norma 1912/1985 1985-06-17 Lei Ordinária Denomina de RUA SÃO SIMIÃO, logradouro público municipal conhecido por Rua "3-B", no bairro Santa Izabel. 1 extracted
norma 1913/1985 1985-06-17 Lei Ordinária Denomina de RUA DAS ACÁCIAS, logradouro público municipal conhecido por Rua "5", no Conjunto Morada da Colônia II. 1 extracted
norma 1907/1985 1985-06-12 Lei Ordinária Denomina de RUA DAS CAMÉLIAS, logradouro público municipal conhecido por Rua 6, no Conjunto Morada da Colônia II. 1 extracted
norma 1908/1985 1985-06-12 Lei Ordinária Denomina de RUA DAS ROSAS, logradouro público municipal conhecido por Rua 7, no Conjunto Morada da Colônia II. 1 extracted
norma 1905/1985 1985-06-03 Lei Ordinária Estabelece novos valores dos níveis de vencimentos do Quadro do Magistério Efetivo da PMBM e dá outras providências. 1 extracted
norma 1903/1985 1985-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a reenquadrar os funcionários municipais dentro dos respectivos níveis de vencimentos em que estão providos, atendidas exigências dispositivas. 1 extracted
norma 1904/1985 1985-05-31 Lei Ordinária Concede aumento geral ao funcionalismo da Câmara Municipal de Barra Mansa. 1 extracted
norma 1906/1985 1985-05-30 Lei Ordinária Denomina de RUA ANTONIO LUCIANO, logradouro público municipal conhecido por Rua 7, no bairro Santa Izabel. 1 extracted
norma 1902/1985 1985-05-28 Lei Ordinária Regula a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, concedida à microempresa. 1 extracted
norma 1901/1985 1985-05-27 Lei Ordinária Concede reajuste de 80% (oitenta por cento) sobre os valores constantes ds Tabelas dos Quadros regulares da PMBM e dá outras providências. 1 extracted
norma 1900/1985 1985-05-24 Lei Ordinária Procede a alterações nas Leis nº1718/83, 1512/78 e 1875/85, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1898/1985 1985-05-20 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública o "BAZAR SANTA CRUZ", no bairro Vila Nova. 1 extracted
norma 1899/1985 1985-05-20 Lei Ordinária Altera denominação de logradouro público municipal (de Av. Nestlé para Av. PRESIDENTE TANCREDO NEVES).REV. LEI 1969/85. 1 extracted
norma 1888/1985 1985-05-19 Lei Ordinária Introduz alterações na estrutura organizacional-administrativa da Prefeitura Municipal de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1914/1985 1985-05-17 Lei Ordinária Denomina de RUA ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA, logradouro público municipal conhecido por Rua "8", no bairro Boa Sorte. 1 extracted
norma 1915/1985 1985-05-17 Lei Ordinária Denomina de RUA PADRE NORBERTO PRITTWITY, logradouro público municipal conhecido por Rua "A", no Loteamento Morada do Vale. 1 extracted
norma 1896/1985 1985-05-13 Lei Ordinária : Denomina de RUA DOS CRAVOS, logradouro público municipal conhecido por Rua 4, no Conjunto Morada da Colônia II. 1 extracted
norma 1897/1985 1985-05-13 Lei Ordinária : Denomina de RUA DOS IPÊS, logradouro público municipal conhecido por Rua 2, no Conjunto Morada da Colônia II. 1 extracted
norma 1894/1985 1985-05-10 Lei Ordinária Denomina de RUA ROSALINA DA SILVA DIAS, logradouro público municipal conhecido por Rua B, no Loteamento Jurandir, bairro Vista Alegre. 1 extracted
norma 1895/1985 1985-05-10 Lei Ordinária Denomina de RUA GERALDO DE PAULA, logradouro público municipal conhecido por Rua 4, no Loteamento Ponte Alta, 4a. Zona, Paraíso. 1 extracted
norma 1893/1985 1985-05-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de uma área de terras de propriedade do Município, à Associação Atlética beira Rio, sediada no bairro Vila Maria. 1 extracted
norma 1889/1985 1985-04-29 Lei Ordinária Denomina de RUA RUY SILVEIRA HENRIQUES, logradouro público municipal conhecido por Rua S, no Loteamento Ponte Alta, 3a. Zona, bairro Mangueiras. 1 extracted