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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2041/1986 1986-10-06 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Criadores de Curiós e Bicudos de Barra Mansa RJ. 1 extracted
norma 2042/1986 1986-10-06 Lei Ordinária Concede prazo até 31 de dezembro de 1986 para transferência de imóveis, sem a multa legal, independentemente da data da aquisição. 1 extracted
norma 2038/1986 1986-09-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder uma ajuda de custas ao atleta ADAIR JOSÉ GONÇALVES, numa contribuição á sua participação na Maratona de Nova York, a realizar-se proximamente naquela importante cidade. 1 extracted
norma 2037/1986 1986-09-22 Lei Ordinária Modifica denominação oficial de logradouro público municipal para RUA ANTONIO ALVES AMORIM. 1 extracted
norma 2036/1986 1986-09-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fornecer o Vale-Transporte. 1 extracted
norma 2035/1986 1986-09-15 Lei Ordinária Proíbe o serviço de propaganda volante, feito por firmas comerciais, no Centro Comercial da Cidade. 1 extracted
norma 2034/1986 1986-09-12 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal PRAÇA DPS LOJISTAS. 1 extracted
norma 2032/1986 1986-09-08 Lei Ordinária conhece como de Utilidade Pública Municipal o NACIONAL FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 2033/1986 1986-09-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a regularizar a situação dos posseiros em terrenos do Município, no Bairro Bom Pastor. 1 extracted
norma 2029/1986 1986-09-05 Lei Ordinária Reconhece como Utilidade Pública Municipal o JUDÔ CLUBE AFONSO COSTA. 1 extracted
norma 2030/1986 1986-09-05 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1713/83, autoriza Cessões de uso de áreas destinadas ao Município. 1 extracted
norma 2031/1986 1986-09-05 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o CENTRO ESPÍRITA IRMÃ SCHEILA 1 extracted
norma 2028/1986 1986-08-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2027/1986 1986-07-09 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VILA MARIA. 1 extracted
norma 2026/1986 1986-07-07 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal RUA ALICE MARTINS DE BARROS. 1 extracted
norma 2025/1986 1986-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Cessão de Uso, de área de terras de propriedade do Município a Igreja Messiânica Mundial do Brasil ? Casa de Difusão de Barra Mansa. 1 extracted
norma 2020/1986 1986-06-26 Lei Ordinária Modifica o art. 67 e seu Parágrafo Único, da Deliberação nº 1.201, de 03 de agosto de 1973. 1 extracted
norma 2021/1986 1986-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Cessão de Uso de próprio do Município ao Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 2022/1986 1986-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cessão de Uso de próprio do Município ao Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 2023/1986 1986-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cessão de Uso de próprio Municipal ao Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 2024/1986 1986-06-26 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal de PRAÇA ABÍLIO TEIXEIRA PEDRA. 1 extracted
norma 2017/1986 1986-06-20 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal RUA ANTONIO LUIZ PIRES. 1 extracted
norma 2018/1986 1986-06-20 Lei Ordinária Procede alteração na Lei nº1718/83 1 extracted
norma 2019/1986 1986-06-20 Lei Ordinária Autoriza, após desapropriação, a cessão de uso para o Estado do Rio de Janeiro do imóvel de que trata o Decreto nº 1.614, de 07/03/86. 1 extracted
norma 2016/1986 1986-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2015/1986 1986-06-10 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal de RUA DIRCEU MARCELINO, localizado na Vila Ursulino. 1 extracted
norma 2014/1986 1986-05-23 Lei Ordinária Altera a Classificação das Ocupações existentes no Quadro de Pessoal regido pela CLT. 1 extracted
norma 2011/1986 1986-05-20 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal a RUA PROFESSORA LÚCIA ROSA DA SILVA BENDIA, Bairro Mangueira. 1 extracted
norma 2012/1986 1986-05-20 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA LUZ E CARIDADE, CELC. 1 extracted
norma 2013/1986 1986-05-20 Lei Ordinária Modifica denominação de logradouro público municipal RUA MARIA FELICIANA DA FONSECA DUQUE, Distrito de Quatis. 1 extracted
norma 2009/1986 1986-04-24 Lei Ordinária : Dá denominação a logradouro público municipal de ?ESTÁDIO VEREADOR DARCY NORONHA?. 1 extracted
norma 2006/1986 1986-04-14 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal de RUA ONOFRE RODRIGUES, localizada na Vila Ursulino. 1 extracted
norma 2007/1986 1986-04-14 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal de RUA VEREADOR RUY ANDRADE, localizado no Loteamento Jardim Roselândia, nesta cidade. 1 extracted
norma 2008/1986 1986-04-14 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA BOCAININHA. 1 extracted
norma 2010/1986 1986-04-14 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal o CONSELHO PARTICULAR BARRA MANSA ? ANO BOM ? SSVP. 1 extracted
norma 2004/1986 1986-04-09 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal de RUA JOVINO SEVERO DOS SANTOS, localizada na Vila Ursulino, nesta cidade. 1 extracted
norma 2005/1986 1986-04-09 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal de RUA SEBASTIÃO RODRIGUES PROCÓPIO, localizada na Vila Ursulino, nesta cidade. 1 extracted
norma 2003/1986 1986-04-03 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
norma 2002/1986 1986-03-25 Lei Ordinária Concede gratuidade nas passagens de ônibus municipais, para as pessoas com mais de 65 anos. 1 extracted
norma 2000/1986 1986-02-06 Lei Ordinária Concede reajuste de 44% sobre os valores constantes das tabelas dos quadros regulares da PMBM, vigentes em outubro de 1985. 1 extracted
norma 2001/1986 1986-02-06 Lei Ordinária Dispõe sobre reajustes dos valores remunetários do Pessoal dos quadros regulares da PMBM. 1 extracted
norma 1998/1985 1985-12-26 Lei Ordinária Concede aumento geral ao funcinalismo da Câmara Municipal de Barra Mansa. 1 extracted
norma 1999/1985 1985-12-26 Lei Ordinária Denomina de RUA JOÃO BATISTA FERREIRA DA LUZ, logradouro público conhecido por Rua "1", no bairro São Lucas. 1 extracted
norma 1997/1985 1985-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fazer permissão de uso de área cadastrada em nome do Município ao Departamento de Estradas de Rodagem, DER/RJ. 1 extracted
norma 1978/1985 1985-12-14 Lei Ordinária Isenta de juros, multas e correção monetária o pagamento omitido por parte do ISS, recolhido no período de janeiro de 1984 a outubro de 1985, se devidamente confessado e pago até 30 de dezembro do corrente ano. 1 extracted
norma 1989/1985 1985-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder em caráter perpétuo, cinco sepulturas localizadas no Cemitério Municipal à Associação Nacional dos Veteranos da FEB - Seção Regional de Barra Mansa. 1 extracted
norma 1990/1985 1985-12-13 Lei Ordinária Reajusta o valor da pensão especial de que trata a Lei nº 1621/81. 1 extracted
norma 1991/1985 1985-12-13 Lei Ordinária Denomina de RUA JOSÉ GOMES VILAS BOAS, logradouro público conhecido por Rua "H", no bairro Vila Maria. 1 extracted
norma 1992/1985 1985-12-13 Lei Ordinária Denomina de RUA ULISSES HENRIQUES MAIA RIBERIO, logradouro público conhecido por Rua "E", no Loteamento São Silvestre II. 1 extracted
norma 1993/1985 1985-12-13 Lei Ordinária Denomina de RUA JOSÉ REGNIER AMARANTE, logradouro público conhecido por Rua "D", no Loteamento São Silvestre II. 1 extracted